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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RYNALDO ANTONIO MACHADO GOMESCPF

Reu

OMEGA PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MEL XAVIER SILVA· OAB AP 2082

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976

Outros

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 136.348,70

Autor

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

MENE E PORTELA PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

OMEGA PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

OMEGA PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

MENE E PORTELA PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 4336

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 136.348,70

Autor

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

OMEGA PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

MENE E PORTELA PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 136.348,70

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

OMEGA PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 32.428,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OMEGA PUBLICIDADE LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LILIA RUTH PINTO PEREIRACPF

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

MARIA INERINE PINTO PEREIRACPF

OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIORCPF

JULIO MARIA PINTO PEREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

HUAN CARLOS SANTOS SILVA· OAB AP 4500· CPF 745.***.***-15

Reu:

EDINETE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 21860· CPF 209.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

EDU ROSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 24016· CPF 710.***.***-72

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· CPF 820.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (19/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/1997

Distribuição

18/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRACPF

LILIA RUTH PINTO PEREIRACPF

LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHICPF

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

MARIA INERINE PINTO PEREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211· CPF 710.***.***-00

Reu:

MARIA DARLENE COELHO BARBOSA· OAB AP 2208· CPF 066.***.***-15

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB DF 27421· CPF 744.***.***-34

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

VICTOR ANDRADE LEITE· OAB AP 1848· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 193.573,90

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OMEGA PUBLICIDADE LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (31/10/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/11/1997

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

BARBOSA PUBLICIDADE SC LTDA

NEUSA BARBOSA

OSMAR BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA DA SILVA· OAB PR 65646· CPF 023.***.***-18

Autor:

ANA LÚCIA MALAVASI COSTA· OAB PR 25063· CPF 017.***.***-89

Autor:

GEF CONTENCIOSO· OAB PR 535389439

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Autor:

GEF SUSPENSÃO· OAB PR 22443549

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS COSTA DA SILVA· OAB PR 65646· CPF 023.***.***-18

Reu:

ANA LÚCIA MALAVASI COSTA· OAB PR 25063· CPF 017.***.***-89

Reu:

GEF CONTENCIOSO· OAB PR 535389439

Reu:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

GEF SUSPENSÃO· OAB PR 22443549

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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