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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 53.666,81

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OMEGA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANGELO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

SANDRO LUIZ NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

LEONARDO REICH· CPF 924.***.***-68

Reu:

OTAVIA CUNHA MAUTONE· CPF 071.***.***-64

Reu:

JOAO INACIO DA SILVA NETO· OAB MG 45287· CPF 180.***.***-87

Reu:

FELIPE ROCHA LEITE· CPF 041.***.***-35

Reu:

FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO· CPF 035.***.***-60

Reu:

PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS· CPF 052.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA083131 - ERIKA SAITO para P92494897068 - LEONARDO REICH) (13/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 53.666,81

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SANDRO LUIZ NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

ANGELO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

OMEGA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO POLICIANO VIEIRA· CPF 779.***.***-00

Autor:

THAINA ALMEIDA DE FREITAS· CPF 125.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

JOAO INACIO DA SILVA NETO· OAB MG 45287· CPF 180.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 90.068,19

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 90.068,19

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 50.806,69

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Reu

OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MANOEL RUBENS OLIVEIRACPF

Reu

OMEGA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO GOMES MOREIRA· OAB CE 6727· CPF 258.***.***-53

Autor:

THIAGO ALCANTARA LIMA CAMPOS· OAB CE 23145· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. Documento: 203916112 (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRE OLIVEIRA DA SILVACPF

NILA DE QUEIROZ OLIVEIRACPF

Reu

OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA DE QUEIROZ· OAB CE 23618· CPF 014.***.***-37

Autor:

NILA DE QUEIROZ OLIVEIRA· OAB CE 20218· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 87.272,28

Autor

ESEQUIEL FERREIRACPF

TANIA CRISTINA PIRES FERREIRACPF

Reu

OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSUE FERREIRA

Advogados

Autor:

RAMON NEFI AGUIAR ROSARIO· OAB CE 46509· CPF 025.***.***-77

Autor:

ISADORA GADELHA DE SOUSA· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Publicado Decisão em 06/04/2026. Documento: 197751456 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESEQUIEL FERREIRA

TANIA CRISTINA PIRES FERREIRACPF

Reu

OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON NEFI AGUIAR ROSARIO· OAB CE 46509· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Confirmada (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO VICTOR TAMER· OAB MA 2603

Autor:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540

Autor:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540· CPF 437.***.***-20

Autor:

SERGIO VICTOR TAMER· OAB MA 2603· CPF 005.***.***-34

Autor:

DANIEL JOSE GONCALVES FONTES· OAB MA 10857· CPF 615.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OMEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCUS OLIVEIRA VALE· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/08/2025)

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