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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO ANAPOLINA LTDA FALIDOCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING CENTER CERRADOCNPJ

Outros

WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA· OAB GO 004112

BRUNO HENRIQUE ROSA· OAB SP 499270

ALINE CAVALCANTE DE SOUZA SANCHES· OAB SP 418360

EDUARDO GUIMARAES WANDERLEY· OAB SP 285314· CPF 004.***.***-80

NATÁLIA YAZBEK ORSOVAY· OAB SP 345301· CPF 227.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER CERRADOCNPJ

Reu

VIACAO ANAPOLINA LTDA FALIDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO ANAPOLINA LTDA FALIDOCNPJ

Reu

OMS - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA· OAB GO 004112

LUIZ FELIPE GALLOTTI RODRIGUES· OAB DF 074177· CPF 039.***.***-80

MARINA FURLAN RIBEIRO BARBOSA NETTO OTMAN· OAB DF 070829

VICTOR RAMALHO DE ALMEIDA· OAB GO 052286

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 042139· CPF 029.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (13/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILON WALTER DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO ANAPOLINA LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB DF 017115· CPF 704.***.***-72

Autor:

LUCIO RICARDO DE AGUIAR DUARTE· OAB GO 025336· CPF 884.***.***-06

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 042139· CPF 029.***.***-31

Autor:

JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO· CPF 063.***.***-44

Autor:

VICTOR RAMALHO DE ALMEIDA· CPF 755.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 2.480,69

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/1996

Distribuição

23/07/1996

Valor

R$ 1.111.881,89

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONEY ANDRADE MENEZES DA PAIXAO· OAB BA 6580· CPF 096.***.***-49

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA FRANCISCA GASPARCPF

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

PAULO ROBERTO BASTOS VALENTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 2.903,93

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 2.903,93

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Ilheus Apelado: Oms Construcoes Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8002303-75.2024.8.05.0103 APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS APELADO: OMS CONSTRUCOES LTDA... (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILSON GONCALVES DE FRANCACPF

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EGBERTO RABELO FILHO· OAB BA 58074· CPF 293.***.***-00

Autor:

DENIS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 59339· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.738.945,11

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

TAINAH VIEIRA PIMENTELCPF

MARIA LIZETE VIEIRA PIMENTELCPF

ULIANA VIEIRA PIMENTELCPF

OMS AGROPECUARIA LTDACNPJ

F.S.A - FRUTICULTURA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

MATHEUS LEMOS DOS SANTOS· CPF 386.***.***-00

Autor:

RODRIGO LOPES FERREIRA· CPF 361.***.***-24

Último movimento: Expedição de mandado. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 394,94

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 2.226,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59. (20/02/2025)

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