ON BORD BRAZIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 49.403,02

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 49.403,02

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

KELLY ANAYANA BORTOLUZZICPF

BORD BRASIL LTDA - MECNPJ

RITA DE CASSIA DUMINELLI BORTOLUZZICPF

ANDERSON MELLO ROBERTOCPF

Reu

ANDERSON MELLO ROBERTOCPF

KELLY ANAYANA BORTOLUZZICPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 11.597,40

Autor

BORD BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Autor:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 25.303,93

Autor

IVECO LATIN AMERICA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUMELLO COMERCIOCNPJ

Outros

BRUNO DA CRUZ BREDA· OAB PR 102871· CPF 113.***.***-54

ALEX MARTINS BOBATO· OAB PR 102750· CPF 113.***.***-69

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 087995· CPF 033.***.***-94

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVG BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUMELLO COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 087995· CPF 033.***.***-94

Reu:

ALEX MARTINS BOBATO· CPF 113.***.***-69

Reu:

BRUNO DA CRUZ BREDA· CPF 113.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVG BRASIL LTDA (EMBARGANTE)

2. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. (OUTRO NOME)

Reu

3. CONSTRUMELLO COMERCIO, DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEX MARTINS BOBATO· OAB PR 102750· CPF 113.***.***-69

Autor:

BRUNO DA CRUZ BREDA· OAB PR 102871· CPF 113.***.***-54

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 087995· CPF 033.***.***-94

Reu:

ALEX MARTINS BOBATO· OAB PR 102750· CPF 113.***.***-69

Reu:

BRUNO DA CRUZ BREDA· OAB PR 102871· CPF 113.***.***-54

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 087995· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 30.629,70

Autor

POSTO COSME E DAMIAO LTDA - MECNPJ

Reu

GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDACNPJ

ON-HIGHWAY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI SILVA NUNES· OAB BA 51587· CPF 045.***.***-05

Autor:

MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES· OAB BA 52694· CPF 059.***.***-27

Reu:

TIAGO BANDEIRA TUDE· OAB BA 18445· CPF 977.***.***-20

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de DAVI SILVA NUNES em 24/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 35.040,00

Autor

MAURICIO SILVA DORIACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

ON-HIGHWAY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL MATIAS· OAB BA 26420· CPF 051.***.***-48

Autor:

MARIO MARCOS CATELAN· OAB BA 58566· CPF 026.***.***-40

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO MARCOS CATELAN em 19/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 3.515.384,96

Autor

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201340181 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 229.310,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. APELADO: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES Advogado do(a) APELANTE: CESAR AUGUSTO TERRA - PR17556 Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - ES11152 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 18912542, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,5 de maio de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diário - EST... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 229.310,92

Autor

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB ES 11152· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES RECORRIDO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N°5001342-16.2024.8.08.0003 Trata-se de recurso especial (id. 18912542) interposto por MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Con... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES RECORRIDO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N°5001342-16.2024.8.08.0003 Trata-se de recurso especial (id. 18912542) interposto por MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Con... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 36.989,74

Autor

CONTDATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TRANSFUTURO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOVIVA CAMINHOES E ONIBUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES RIBEIRO· OAB ES 32042· CPF 130.***.***-02

Autor:

TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE· OAB ES 37812· CPF 015.***.***-35

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

Reu:

TIAGO LEONCIO FONTES· OAB RJ 138057· CPF 092.***.***-76

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

GABRIEL GUZANZKY· OAB ES 42089· CPF 185.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 476.752,12

Autor

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB PR 53612· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Distribuição Dinâmica - InversãoÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PREST ZINCO PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

AUTOVIVA CAMINHOES E ONIBUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Reu:

MARCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 12196· CPF 055.***.***-54

Outros

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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