ONCA LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO ONCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FRIGORIFICO ONCA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2002

Distribuição

17/09/2002

Valor

R$ 25.004,08

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDACNPJ

Outros

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 25.004,08

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 25.004,08

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 25.004,08

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 50.613,23

Autor

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 50.613,23

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 50.613,23

Autor

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 21/02/2024. (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDA

Reu

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Autor:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Reu:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDA

Reu

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Autor:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Reu:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº: 0800216-03.2021.8.20.5128 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/202... (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2001

Distribuição

18/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Autor:

JAYME RENATO PINTO DE VARGAS· OAB RN 1870· CPF 166.***.***-04

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Autor:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2025. (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abuso de PoderEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/07/2001

Distribuição

18/07/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVESCPF

Reu

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDA EMBARGADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DESPACHO Considerando o retorno dos autos da segunda instância e a manutenção da sentença proferida nos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Processo nº 0000464-65.2001.8... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVESCPF

Reu

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDA EMBARGADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DESPACHO Considerando o retorno dos autos da segunda instância e a manutenção da sentença proferida nos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Processo nº 0000464-65.2001.8... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2005

Distribuição

15/03/2005

Valor

R$ 25.010,28

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDACNPJ

Outros

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 25.010,28

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 25.010,28

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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