ONDINA CASTRO GULARTE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL LUCIANO DE CAMPOS UCHACPF

VANESSA ALESSANDRA DE CAMPOS UCHA DA SILVACPF

Reu

ONDINA CASTROCPF

Outros

LUANA FARIA SILVA· OAB SP 415474· CPF 311.***.***-89

MIRIAN CARVALHO SALEM· OAB SP 110530· CPF 039.***.***-29

LUCI MARCHETTI· OAB SP 205210· CPF 056.***.***-71

KARINA BATISTA DA SILVA· OAB SP 272456· CPF 223.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 16.284,00

Autor

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 5.091,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Reu

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA· OAB RS 055370· CPF 935.***.***-04

Reu:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Reu:

RODRIGO TAROUCO DA FONSECA· OAB RS 105281· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 4.475,40

Autor

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA· OAB RS 055370· CPF 935.***.***-04

Outros

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Reu

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Autor:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

Autor:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Reu:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018523-12.2021.8.21.0023/RS RECORRENTE: CELIA MARIA CASTRO GULARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL RESENDE DA SILVA (OAB RS111449) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o limite previsto no Enunciado nº 02 da Coordenadoria Cível de Porto Alegre, de renda mensal de até (5) cinco salários mínimos, excetuados apenas os descontos legais, intime-se a parte recorrente para que comprove o preenchimento dos requisitos para a con... (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Reu

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Autor:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

Autor:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Reu:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018523-12.2021.8.21.0023/RS RECORRENTE: CELIA MARIA CASTRO GULARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL RESENDE DA SILVA (OAB RS111449) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o limite previsto no Enunciado nº 02 da Coordenadoria Cível de Porto Alegre, de renda mensal de até (5) cinco salários mínimos, excetuados apenas os descontos legais, intime-se a parte recorrente para que comprove o preenchimento dos requisitos para a con... (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 44.159,04

Autor

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Reu:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

Reu:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Demissão ou ExoneraçãoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Autor:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Reu:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Reu

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TAROUCO DA FONSECA· OAB RS 105281· CPF 001.***.***-03

Autor:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Autor:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

RODRIGO TAROUCO DA FONSECA· OAB RS 105281· CPF 001.***.***-03

Reu:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023367-34.2023.8.21.0023/RS REQUERENTE: CELIA MARIA CASTRO GULARTE ADVOGADO(A): RODRIGO TAROUCO DA FONSECA (OAB RS105281) ADVOGADO(A): RAFAEL RESENDE DA SILVA (OAB RS111449) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, bem como revogo a medida liminar anteriormente d... (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Reu

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TAROUCO DA FONSECA· OAB RS 105281· CPF 001.***.***-03

Autor:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Autor:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

RODRIGO TAROUCO DA FONSECA· OAB RS 105281· CPF 001.***.***-03

Reu:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023367-34.2023.8.21.0023/RS REQUERENTE: CELIA MARIA CASTRO GULARTE ADVOGADO(A): RODRIGO TAROUCO DA FONSECA (OAB RS105281) ADVOGADO(A): RAFAEL RESENDE DA SILVA (OAB RS111449) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, bem como revogo a medida liminar anteriormente d... (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Reu

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

CAROLINE FRITZEN SCHLEE GOMES· OAB RS 68339

Autor:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

Reu:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

CAROLINE FRITZEN SCHLEE GOMES· OAB RS 68339

Reu:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Reu

CELIA MARIA CASTRO GULARTECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

CAROLINE FRITZEN SCHLEE GOMES· OAB RS 68339

Autor:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

Reu:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

CAROLINE FRITZEN SCHLEE GOMES· OAB RS 68339

Reu:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011509-11.2020.8.21.0023/RS REQUERENTE: CELIA MARIA CASTRO GULARTE ADVOGADO(A): RAFAEL RESENDE DA SILVA (OAB RS111449) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. (05/03/2026)

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