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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA ONEIDE ARAUJO ARAGAOCPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS DO BECCNPJ

Outros

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 79288962 (09/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2001

Distribuição

11/04/2001

Valor

R$ 93.639,26

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES ARAGAOCPF

MARIA ONEIDE ARAUJO ARAGAOCPF

ARAGAO E ARAUJO LTDA

Outros

JOSE FLAVIO COSTA LIMA NETO· OAB CE 12476· CPF 461.***.***-30

ANTONIO WAGNER MARTINS CONDE· OAB CE 5786· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 56.859,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 56.859,85

Autor

ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRACPF

Reu

HUMBERTO VIEIRA MACIELCPF

ROBERTO MACIEL DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AGUIAR COSTA LUZ· OAB DF 25637· CPF 725.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 56.859,85

Autor

ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRACPF

HUMBERTO VIEIRA MACIELCPF

ROBERTO MACIEL DE MENDONCACPF

BEBEL MENDONCA CPF: 310.214.501-97

Reu

HUMBERTO VIEIRA MACIELCPF

ROBERTO MACIEL DE MENDONCACPF

ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRACPF

BEBEL MENDONCA CPF: 310.214.501-97

Advogados

Autor:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL· OAB DF 35362· CPF 010.***.***-73

Autor:

FELIPE AGUIAR COSTA LUZ· OAB DF 25637· CPF 725.***.***-49

Reu:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL· OAB DF 35362· CPF 010.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DORVALINO FRAZAO BRAGACPF

HELOISA HELENA SALAMEH BRAGACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO CABRAL DE ARAUJOCPF

ONEIDE

OBIRAN

Advogados

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO· OAB PA 7622· CPF 426.***.***-91

Autor:

DANIELE MAFRA FERNANDES TEIXEIRA· OAB MG 169768· CPF 006.***.***-77

Autor:

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE· OAB PA 18107· CPF 888.***.***-87

Autor:

INGRID KAROLENE DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 36037· CPF 026.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HELOISA HELENA SALAMEH BRAGACPF

DORVALINO FRAZAO BRAGACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO CABRAL DE ARAUJOCPF

OBIRAN

ONEIDE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

ESTER SILVA SALES· OAB PA 37762· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2018

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SANDRA MARIA PAZ ALMEIDACPF

Reu

MARCOS ROBERTO DA SILVA FERREIRACPF

MARIA DAS GRACAS NAZARECPF

ONEIDE GOMES DOS SANTOSCPF

EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

JERONIMO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIO CELIO MARVAO NETO· OAB PA 26622· CPF 991.***.***-06

Autor:

VIVIAN DO NASCIMENTO PANTOJA· OAB PA 27539

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO· OAB PA 35860· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 19.259,40

Autor

ONEIDE MENDES DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 19.259,40

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ONEIDE MENDES DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/07/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PATRICIA POERSCH

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Autor:

MATHEUS FRANCISCO DE PAULA· OAB RS 108728· CPF 026.***.***-40

Autor:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Autor:

ONEIDE SMIT· OAB RS 037101

Reu:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Reu:

MATHEUS FRANCISCO DE PAULA· OAB RS 108728· CPF 026.***.***-40

Reu:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Reu:

ONEIDE SMIT· OAB RS 037101

Último movimento: Trânsito em julgado (17/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 53.776,24

Autor

MARIA JANILCE BARRETO FINGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Autor:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Autor:

MATHEUS FRANCISCO DE PAULA· OAB RS 108728· CPF 026.***.***-40

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 53.776,24

Autor

MARIA JANILCE BARRETO FINGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Autor:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Autor:

MATHEUS FRANCISCO DE PAULA· OAB RS 108728· CPF 026.***.***-40

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 (13/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JANILCE BARRETO FINGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Autor:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Autor:

MATHEUS FRANCISCO DE PAULA· OAB RS 108728· CPF 026.***.***-40

Autor:

ONEIDE SMIT· OAB RS 037101

Autor:

ONEIDE SMIT· OAB RS 37101

Reu:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Reu:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Reu:

MATHEUS FRANCISCO DE PAULA· OAB RS 108728· CPF 026.***.***-40

Reu:

ONEIDE SMIT· OAB RS 037101

Reu:

ONEIDE SMIT· OAB RS 37101

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JANILCE BARRETO FINGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Autor:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Autor:

MATHEUS FRANCISCO DE PAULA· OAB RS 108728· CPF 026.***.***-40

Autor:

ONEIDE SMIT· OAB RS 037101

Autor:

ONEIDE SMIT· OAB RS 37101

Reu:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Reu:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Reu:

MATHEUS FRANCISCO DE PAULA· OAB RS 108728· CPF 026.***.***-40

Reu:

ONEIDE SMIT· OAB RS 037101

Reu:

ONEIDE SMIT· OAB RS 37101

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JANILCE BARRETO FINGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Autor:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Autor:

MATHEUS FRANCISCO DE PAULA· OAB RS 108728· CPF 026.***.***-40

Autor:

ONEIDE SMIT· OAB RS 037101

Autor:

ONEIDE SMIT· OAB RS 37101

Reu:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Reu:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Reu:

MATHEUS FRANCISCO DE PAULA· OAB RS 108728· CPF 026.***.***-40

Reu:

ONEIDE SMIT· OAB RS 037101

Reu:

ONEIDE SMIT· OAB RS 37101

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA JANILCE BARRETO FINGER (AUTOR) ADVOGADO: Adriano Barbosa da Silva (OAB RS063806) ADVOGADO: VANESSA ODY FLORES (OAB RS122191) ADVOGADO: MATHEUS FRANCISCO DE PAULA (OAB RS108728) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande... (20/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SEBASTIAO NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Autor:

MATHEUS FRANCISCO DE PAULA· OAB RS 108728· CPF 026.***.***-40

Autor:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Autor:

ONEIDE SMIT· OAB RS 037101

Reu:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Reu:

MATHEUS FRANCISCO DE PAULA· OAB RS 108728· CPF 026.***.***-40

Reu:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Reu:

ONEIDE SMIT· OAB RS 037101

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

KATSUYOSHI YAMAZAKICPF

Advogados

Autor:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Autor:

ONEIDE SMIT· OAB RS 037101

Reu:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Reu:

ONEIDE SMIT· OAB RS 037101

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

KATSUYOSHI YAMAZAKICPF

Advogados

Autor:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Autor:

ONEIDE SMIT· OAB RS 037101

Reu:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Reu:

ONEIDE SMIT· OAB RS 037101

Último movimento: Trânsito em julgado (16/03/2023)

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