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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 5.172,53

Autor

ELIANA PAIXAO DE MATOSCPF

Reu

ONELIA DA SILVA ROCHACPF

RICARDO MUNIZ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA· OAB BA 43885· CPF 039.***.***-95

Autor:

KELLYANNE DE CARVALHO BILIO· OAB BA 81391· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ONELIA DA SILVA ROCHACPF

RICARDO MUNIZ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA· OAB BA 43885· CPF 039.***.***-95

Autor:

KELLYANNE DE CARVALHO BILIO· OAB BA 81391· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 51.723,00

Autor

REBECA CRISTINA SOARES SILVACPF

Reu

ONELIA DA SILVA ROCHACPF

RICARDO MUNIZ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA· OAB BA 43885· CPF 039.***.***-95

Autor:

KELLYANNE DE CARVALHO BILIO· OAB BA 81391· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO BUNES SANTOSCPF

Reu

ONELIA DA SILVA ROCHACPF

RICARDO MUNIZ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA· OAB BA 43885· CPF 039.***.***-95

Autor:

KELLYANNE DE CARVALHO BILIO· OAB BA 81391· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BUNES SANTOSCPF

Reu

ONELIA DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA· OAB BA 43885· CPF 039.***.***-95

Reu:

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA· OAB BA 43885· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPARICA-BA

ANTONIO MARIO DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO MUNIZ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

ONELIA DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA· OAB BA 43885· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ONELIA DA SILVA ROCHA em 10/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 14.537,39

Autor

ONELIA BARBOZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Onelia Barboza da Silva Apelado: Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador João Rebouças DECISÃO Registro que, nos autos do IRDR nº 0863594-57.2020.8.20.0000, a Seção Cível desta Corte determinou a suspensão de todos os processos pendentes que tramitam no Estado do Rio Grande do Norte sobre a questão de direito debatida nestes autos. O art. 982, parágrafo 5º, do CPC, dispõe que “cessa a suspensão a que se refere o inciso... (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.537,39

Autor

ONELIA BARBOZA DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/09/2023 23:59. (23/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUANA TAYNARA BARBOSA GOMESCPF

Reu

LUZIA BARBOSA DA SILVACPF

ONELIA BARBOZA DA SILVACPF

ARLINDO BARBOSA DA SILVA

CARMEZINHA BARBOSA ALVES

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 254.544,50

Autor

OLSA AIDE DE MESQUITA LEALCPF

ORLANDO TOMAZ DE ALMEIDACPF

OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ONELIA BARBOZA DA SILVACPF

ORIVONE CORINGA PERESCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

PAULO CESAR MAIA FERNANDES· OAB RN 6801· CPF 722.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 254.544,50

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/02/2021)

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