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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 2.106.823,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Opus Engenharia Ltda Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Apelante: Veplan Sa Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Apelado: Alex Rufatto Advogado: Carla Brigido Mello Silva Tupan (OAB:BA49271-A) Advogado: Mykaela Cabral Santos (OAB:BA63183-A) Apelado: Agta Roberta Rufatto Advogado: Carla B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8000010-43.2020.... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 2.106.823,40

Autor

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

VEPLAN SACNPJ

Reu

ALEX RUFATTOCPF

AGTA ROBERTA RUFATTOCPF

MATEUS RUFATTOCPF

GILBERTO DOMINGOS RUFATTOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651

Reu:

CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

MYKAELA CABRAL SANTOS· OAB BA 63183· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS RUFATTO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/ACNPJ

Reu

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/ACNPJ

Reu

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. OPUS ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3076772/BA (2025/0396348-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - SP098709 AGRAVADO: OPUS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - BA015664 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2026. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 1.917.181,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.917.181,20

Autor

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

VEPLAN SACNPJ

Reu

LORIVAL GORGENCPF

ZILDA MARIA PINHEIRO TAVORA GORGENCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

NADIA MAMI HASEGAWA MARCOLINO· OAB BA 46117· CPF 927.***.***-91

Reu:

AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO· OAB BA 899· CPF 133.***.***-53

Reu:

GELLI DONATTI· OAB BA 30802· CPF 000.***.***-25

Reu:

JOSE RENATO BORGES· OAB BA 42704· CPF 881.***.***-72

Reu:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 26658· CPF 666.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LORIVAL GORGEN em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSICPF

JOAO ANTONIO FRANCIOSICPF

Reu

VEPLAN SACNPJ

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMÃO TAVARES PINTO JÚNIOR· OAB BA 54234· CPF 040.***.***-27

Autor:

EDUARDA DA SILVA FERREIRA· OAB BA 48519· CPF 046.***.***-82

Autor:

GLORIA SANCHO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 54575· CPF 057.***.***-60

Autor:

MILLA BEZERRA DAMASCENO· OAB BA 53986· CPF 012.***.***-95

Autor:

JOÃO OLIVEIRA MAIA· OAB BA 3839· CPF 002.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de VEPLAN SA em 25/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 1.098.000,00

Autor

KEITI MICHELI RUEDIGERCPF

LEONEL SILVESTRIN JUNIORCPF

Reu

VEPLAN SACNPJ

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Autor:

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Autor:

PRISCILA SALVATORI· OAB BA 62844· CPF 022.***.***-63

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de OPUS ENGENHARIA LTDA em 17/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Outros documentos em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/ACNPJ

Reu

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

OPUS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VEPLAN SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 25681· CPF 247.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59. (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 591.163,20

Autor

MARINO APARECIDO BIEGASCPF

LEANDRO BIEGASCPF

Reu

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

VEPLAN SACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Autor:

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Autor:

PRISCILA SALVATORI· OAB BA 62844· CPF 022.***.***-63

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 591.163,20

Autor

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

VEPLAN SACNPJ

Reu

LEANDRO BIEGASCPF

MARINO APARECIDO BIEGASCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651

Reu:

PRISCILA SALVATORI· OAB BA 62844· CPF 022.***.***-63

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VEPLAN SA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.213.131,40

Autor

AIRTON GORGENCPF

Reu

VEPLAN SACNPJ

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO· OAB BA 899· CPF 133.***.***-53

Autor:

NADIA MAMI HASEGAWA MARCOLINO· OAB BA 46117· CPF 927.***.***-91

Autor:

GELLI DONATTI· OAB BA 30802· CPF 000.***.***-25

Autor:

JOSE RENATO BORGES· OAB BA 42704· CPF 881.***.***-72

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.213.131,40

Autor

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

VEPLAN SACNPJ

Reu

AIRTON GORGENCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO· OAB BA 899· CPF 133.***.***-53

Reu:

NADIA MAMI HASEGAWA MARCOLINO· OAB BA 46117· CPF 927.***.***-91

Reu:

GELLI DONATTI· OAB BA 30802· CPF 000.***.***-25

Reu:

JOSE RENATO BORGES· OAB BA 42704· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO LEAL NETOCPF

Reu

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO PLACIDO LIMA· OAB SP 242955· CPF 947.***.***-53

Reu:

FELIPE ALVES SANTIAGO· OAB BA 18997· CPF 047.***.***-68

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANO LEAL NETO em 28/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO LEAL NETOCPF

Reu

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2025 (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Instituição de Bem de FamíliaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Instituição de Bem de FamíliaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2025)

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