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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 44.736,00

Autor

PALOMA CRISTINA COSTA DE MATOSCPF

ROBSON CLEMENTINO DA SILVACPF

Reu

CORIS BRASIL TURISMO VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL LTDACNPJ

OPUS GESTAO ARTISTICA LTDACNPJ

NOVA GERACAO EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAROLINA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 252816· CPF 058.***.***-60

Outros

MARCIA FERREIRA SCHLEIER· OAB RJ 236875· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 50.424,78

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO KONRATHCPF

Outros

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 50730· CPF 890.***.***-87

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO· OAB RN 6973· CPF 009.***.***-61

Autor:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 50730· CPF 890.***.***-87

Reu:

NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA· OAB CE 19418· CPF 659.***.***-72

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

ZELIA CRISTIANE MACEDO DELGADO· OAB RN 2244

Outros

RAFAELA DA ROCHA JACOBY· OAB RS 97897

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: OPUS GESTÃO DE ENTRETENIMENTOS LTDA. ADVOGADOS: WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO, FÁBIO MILMAN, FELIPE ESTEVES GRANDO, FELIPE MACEDO DANTAS, RAFAELA DA ROCHA JACOBY AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NATAL-RN ADVOGADOS: ZÉLIA CRISTIANE MACEDO DELGADO, NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA, HERBERT ALVES MARINHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRI... (16/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2024 (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 9.192,18

Autor

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO KONRATHCPF

CASTELLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JONATHAS SANTOS ZAFFARICPF

ABCJK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 9.192,18

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JONATHAS SANTOS ZAFFARICPF

CASTELLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CARLOS EDUARDO KONRATHCPF

ABCJK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 109.014,87

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO KONRATHCPF

CASTELLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JONATHAS SANTOS ZAFFARICPF

ABCJK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· CPF 716.***.***-20

Reu:

DANTE ROSSI· CPF 001.***.***-20

Reu:

MONICA CANELLAS ROSSI· CPF 531.***.***-20

Reu:

BENONI CANELLAS ROSSI· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 36.562,27

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO KONRATHCPF

Advogados

Autor:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Reu:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 50730· CPF 890.***.***-87

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 02/07/2025 23:59. (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO MILMANCPF

FELIPE ESTEVES GRANDOCPF

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 50730· CPF 890.***.***-87

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 25.603,26

Autor

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO KONRATHCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MARIA FERRO PERON

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Reu:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804958-10.2013.8.20.0001. REQUERENTE: OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDA, CARLOS EDUARDO KONRATH REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL SENTENÇA Tratam os autos de Cumprimento de Sentença proposto visando a cobrança de honorários sucumbenciais. Após o regular prosseguimento do feito, o exequente requereu a extinção do processo, em razão da dívida ter sido quitada, conforme documentos coligidos aos autos. Observa-se que houve o depósito j... (31/03/2025)

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