OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 2.277,88

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Expedição de intimação. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 138.260,72

Autor

JAILSON ATO LIMACPF

Reu

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA· OAB BA 11792· CPF 479.***.***-00

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

ROGERIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI· OAB SP 165119

Outros

ALEXANDRE ATHAYDE DA SILVA· OAB BA 28958· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 08/04/2024 23:59. (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

LEO DOS ANJOS VEIMROBERCPF

MARIA APARECIDA FERREIRA VEIMROBERCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LEO DOS ANJOS VEIMROBER em 26/08/2024 23:59. (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE TROPICALCNPJ

Reu

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 54462· CPF 813.***.***-68

Autor:

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ· OAB BA 24101· CPF 008.***.***-05

Autor:

FERNANDO AVILA NONATO· OAB BA 17484· CPF 783.***.***-91

Outros

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.· OAB BA 42093

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE TROPICALCNPJ

Reu

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 54462· CPF 813.***.***-68

Autor:

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ· OAB BA 24101

Autor:

FERNANDO AVILA NONATO· OAB BA 17484

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717

Reu:

ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA· OAB BA 63725· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE TROPICALCNPJ

Reu

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AVILA NONATO· OAB BA 17484· CPF 783.***.***-91

Autor:

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ· OAB BA 24101· CPF 008.***.***-05

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Reu:

ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA· OAB BA 63725· CPF 841.***.***-91

Reu:

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA· CPF 063.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE TROPICALCNPJ

Reu

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

Último movimento: Publicado Decisão em 03/09/2024. (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE TROPICALCNPJ

Reu

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

Último movimento: Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 142.712,92

Autor

TAIANE COSTA MARINHOCPF

Reu

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO· OAB BA 16568· CPF 562.***.***-15

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Taiane Costa Marinho Advogado: Antonio Carlos Costa De Alencar Marinho (OAB:BA16568) Apelado: Or Ba Patamares Empreendimento Imobiliario Ltda. Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Ademir Sacramento Macedo (OAB:BA29408) Apelado: Odebrecht Reali PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0543731-78.2017.8.05.00... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 142.712,92

Autor

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

TAIANE COSTA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO MORAES· OAB BA 60633· CPF 850.***.***-15

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

YURI PERES CORREA

Reu:

ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO· OAB BA 16568· CPF 562.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2022 (13/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

HOSANA MENESES DA HORACPF

Advogados

Autor:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Autor:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Reu:

FILIPE DUARTE DA HORA· OAB BA 50760

Reu:

HILTON DE ABREU CELESTINO FILHO· OAB BA 50765

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

HOSANA MENESES DA HORACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.464.544,21

Autor

NADJA CONCEICAO OLIVEIRA LOPESCPF

PSV VIGILANCIA INDUSTRIAL E PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

MARA RUBIA DE LIMA SENACPF

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

NOVAEMP BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Autor:

LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 26530· CPF 544.***.***-49

Reu:

JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 45463· CPF 033.***.***-75

Reu:

RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA· OAB BA 45575· CPF 034.***.***-24

Reu:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896· CPF 040.***.***-93

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA· OAB BA 42093· CPF 026.***.***-78

NOVAEMP BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.· OAB BA 45375

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nadja Conceicao Oliveira Lopes Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807-A) Advogado: Lucineide Nery Estrela Cordeiro (OAB:BA26530-A) Apelante: Psv Vigilancia Industrial E Patrimonial Ltda - Me Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807-A) Advogado: Lucineide Nery Estrela Cordeiro (OAB:BA26530-A) Apelado: Odebrecht Realizacoes Imobiliarias E Participacoes S.a. Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589-A) Apela... (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.464.544,21

Autor

NADJA CONCEICAO OLIVEIRA LOPESCPF

PSV VIGILANCIA INDUSTRIAL E PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

MARA RUBIA DE LIMA SENACPF

NOVAEMP BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Autor:

LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 26530· CPF 544.***.***-49

Reu:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO ESTRELA CORDEIROCPF

LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIROCPF

NADJA CONCEICAO OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

ADEMIR SACRAMENTO MACEDOCPF

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRACPF

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHACPF

COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 45463· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 45463· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO ESTRELA CORDEIROCPF

LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIROCPF

NADJA CONCEICAO OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

ADEMIR SACRAMENTO MACEDOCPF

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRACPF

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHACPF

COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 45463· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 45463· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: NADJA CONCEICAO OLIVEIRA LOPES E OUTRO Advogado(s): EUGENIO ESTRELA CORDEIRO, LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIRO EMBARGADOS: ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS Advogado(s):CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO, AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA, JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA, RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA, CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA, ADEMIR SACRAMENTO MACEDO, LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃ... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

DMEVAL ANGELICO CHAVESCPF

POMPEO FUSCO ANGELICOCPF

Advogados

Autor:

LIZE BORGES GALVAO· OAB BA 42994· CPF 018.***.***-90

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Autor:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Autor:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Reu:

FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA· OAB BA 41745· CPF 012.***.***-62

Reu:

ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO· OAB BA 2938· CPF 018.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0512711-06.2016.8.05.0001. Interessado: Or Ba Patamares Empreendimento Imobiliario Ltda. Advogado: Lize Borges Galvao (OAB:BA42994) Advogado: Onesimo Bastos Mendes (OAB:BA24188) Advogado: Felipe Goes Lemos (OAB:BA28205) Advogado: Ademir Sacramento Macedo (OAB:BA29408) Interessado: Pompeo Fusco Angelico Advogado: Felipe Sampaio Teixeira (OAB:BA41745) Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938) Interessado: Dmeval Angelico... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

POMPEO FUSCO ANGELICOCPF

DJALMA ARAUJO ANGELICO

Reu

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

POMPEO FUSCO ANGELICOCPF

DJALMA ARAUJO ANGELICO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

POMPEO FUSCO ANGELICOCPF

DJALMA ARAUJO ANGELICOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2023 (03/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA ARAUJO ANGELICO

POMPEO FUSCO ANGELICOCPF

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

DJALMA ARAUJO ANGELICO

POMPEO FUSCO ANGELICOCPF

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA· OAB BA 41745· CPF 012.***.***-62

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

LIZE BORGES GALVAO· OAB BA 42994· CPF 018.***.***-90

Autor:

GABRIEL CARVALHO MORAES· OAB BA 60633· CPF 850.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA· OAB BA 41745· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Publicado Despacho em 17/10/2022. (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 703.080,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 703.080,52

Autor

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

EMILE NASCIMENTO CARIGE REISCPF

ITAMAR SANTANA REISCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 806.128,74

Autor

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Autor:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896· CPF 040.***.***-93

Autor:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 13/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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