ORACCAS RIO EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 15.551,85

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GUSTAVO PINHEIRO JORGECPF

EDUARDO PINHEIRO JORGECPF

FERNANDA PINHEIRO JORGECPF

Advogados

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· OAB RJ 119351· CPF 028.***.***-46

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Outros

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50424940920264025101 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 15.551,85

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

EDUARDO PINHEIRO JORGECPF

FERNANDA PINHEIRO JORGECPF

GUSTAVO PINHEIRO JORGECPF

SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Reu:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 15.551,85

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

EDUARDO PINHEIRO JORGECPF

SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FERNANDA PINHEIRO JORGECPF

GUSTAVO PINHEIRO JORGECPF

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· OAB RJ 119351· CPF 028.***.***-46

Reu:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0196688-67.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 139 (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDACNPJ

Reu

SB SAUDE LTDACNPJ

Outros

VALERIA DE CASTRO VIEIRA· OAB SP 342067

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

LYS MIRANDA ALVES· OAB RJ 160033· CPF 114.***.***-41

TATIANA QUINTANILHA CAMARINHA· OAB RJ 123777· CPF 054.***.***-75

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/04/2010

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLLE LAUX MACHADOCPF

Reu

SB SAUDE LTDACNPJ

GUSTAVO PINHEIRO JORGECPF

EDUARDO PINHEIRO JORGECPF

FERNANDA PINHEIRO JORGECPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 121402· CPF 469.***.***-91

Outros

FERNANDO CHARNAUX ROCHA· OAB RJ 64497· CPF 863.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 54.500,00

Autor

ESPOLIO DE ADILSON JOSE DA SILVACPF

Reu

SB SAUDE LTDACNPJ

Outros

FERNANDO CHARNAUX ROCHA· OAB RJ 64497· CPF 863.***.***-20

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 15.551,85

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GUSTAVO PINHEIRO JORGECPF

EDUARDO PINHEIRO JORGECPF

FERNANDA PINHEIRO JORGECPF

Advogados

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Outros

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50424940920264025101 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 15.551,85

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

EDUARDO PINHEIRO JORGECPF

FERNANDA PINHEIRO JORGECPF

GUSTAVO PINHEIRO JORGECPF

SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Reu:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 15.551,85

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

EDUARDO PINHEIRO JORGECPF

SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FERNANDA PINHEIRO JORGECPF

GUSTAVO PINHEIRO JORGECPF

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Reu:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0196688-67.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 139 (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 21.244,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Reu:

BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE· OAB RJ 246238· CPF 102.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

R$ 49.244,16

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Reu:

BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE· OAB RJ 246238· CPF 102.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Reu:

BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE· OAB RJ 246238· CPF 102.***.***-92

Reu:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 24397· CPF 072.***.***-20

Reu:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0039999-63.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE (OAB RJ246238) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) DESPACHO/DECISÃO É certo que o Fisco não é obrigado a aceitar bens nomeados à penhora fora da ordem legal prevista no art. 11, da Lei 6.830/80 Destaque-se que a execução se desenvolve no interesse do credor e apenas em situações concretas excepcionais prevale... (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

EDUARDO PINHEIRO JORGECPF

FERNANDA PINHEIRO JORGECPF

GUSTAVO PINHEIRO JORGECPF

SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RENATA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 157222· CPF 068.***.***-98

Reu:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (03/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO DE JANEIRO - SICREDI RIO RJCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB MS 016194· CPF 014.***.***-57

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB RIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA VICTORIA PEREIRA DE MELO CAMARA· OAB RJ 241155· CPF 131.***.***-32

Autor:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (30/04/2025)

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