Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SEBASTIAO JOSE GOMESCPF

LUIZA MARIA LUIZ GOMESCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Outros

ADILSON JOSEMAR PUHL· OAB MS 7229· CPF 614.***.***-72

MÁRCIO FORTINI· OAB MS 6772· CPF 554.***.***-68

PAULO CESAR NUNES DA SILVA· OAB MS 12293· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DOURADOS

Reu

SEBASTIAO JOSE GOMESCPF

LUIZA MARIA LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FORTINI· CPF 554.***.***-68

Autor:

PAULO CESAR NUNES DA SILVA· OAB MS 12293· CPF 938.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

SEBASTIAO JOSE GOMESCPF

LUIZA MARIA LUIZ GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

SEBASTIAO JOSE GOMESCPF

LUIZA MARIA LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADILSON JOSEMAR PUHL· OAB MS 7229· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DOURADOS

Reu

SEBASTIAO JOSE GOMESCPF

LUIZA MARIA LUIZ GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

SEBASTIAO JOSE GOMESCPF

LUIZA MARIA LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADILSON JOSEMAR PUHL· OAB MS 7229· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

SEBASTIAO JOSE GOMESCPF

LUIZA MARIA LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADILSON JOSEMAR PUHL· OAB MS 7229· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SEBASTIAO JOSE GOMESCPF

LUIZA MARIA LUIZ GOMESCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON JOSEMAR PUHL· OAB MS 7229· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Certidão (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SEBASTIAO JOSE GOMESCPF

LUIZA MARIA LUIZ GOMESCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO FORTINI· CPF 554.***.***-68

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO· OAB MS 4942· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 21.470,73

Autor

ILMA LOPESCPF

TEREZA LOPES VILARVACPF

ORACY DA CONCEICAO LOPES CORREACPF

OZORIO LOPESCPF

RAMONA INEZ LOPESCPF

+ 6 outros

Reu

MATILDE CONCEICAO LOPESCPF

DEOLINDO JOSE LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALBRES MIRANDA· OAB MS 8916· CPF 820.***.***-49

Reu:

WEZER ALVES RODRIGUES· OAB MS 6165· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal