Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.855,38

Autor

YURI THIAGO TRIGUEIRO DA COSTACPF

Reu

ORANGE SHOPPING TAMBIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURI THIAGO TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 26219· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA PRAZERES DE MELO em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER TAMBIA LTDACNPJ

MARIA LUCIA PRAZERES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 011319· CPF 008.***.***-78

Reu:

ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES· OAB PB 013105· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A

Reu

SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ROMULO ROMANO SALLES

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 011319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA PRAZERES DE MELOCPF

Reu

ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A

Advogados

Autor:

VICENTE JOSE DA SILVA NETO· OAB PB 6477· CPF 298.***.***-00

Autor:

ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES· OAB PB 13105· CPF 930.***.***-20

Autor:

ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES· OAB PB 013105· CPF 930.***.***-20

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 011319· CPF 008.***.***-78

Reu:

VICENTE JOSE DA SILVA NETO· OAB PB 6477· CPF 298.***.***-00

Reu:

ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES· OAB PB 13105· CPF 930.***.***-20

Reu:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA LUCIA PRAZERES DE MELO. APELADO: TAMBIA SHOPPING, ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A. DECISÃO Processo n. 0014241-21.2008.8.15.2001; LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152); [Perdas e Danos] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por Maria Lúcia Prazeres de Melo. A sentença de mérito foi prolatada junto ao ID 115560526, fls. 99/100, do PDF e ID 115560527, fls. 01/07, do PDF, julgando procedente o pedido i... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA LUCIANA DA SILVA RANGEL em 14/06/2024 23:59. (15/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA LUCIANA DA SILVA RANGELCPF

LAMERTE LUCAS DA SILVA

LAERTE JOSE DA SILVACPF

Reu

ITAU SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS SA

SHOPPING CENTER TAMBIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SHOPPING CENTER TAMBIA LTDACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

SHOPPING CENTER TAMBIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 54.042,72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 54.042,72

Autor

SHOPPING CENTER TAMBIA LTDACNPJ

Reu

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.CNPJ

ALVARO JABUR MALUF JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 95.134,80

Autor

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER TAMBIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA REZETTI AMBROSIO· OAB SP 296923· CPF 344.***.***-02

Autor:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

Autor:

MARIANA CARASCOSA FERRO· OAB SP 443632· CPF 418.***.***-35

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADRIANO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACPF

SHOPPING CENTER TAMBIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUEDES DIAS· OAB PB 4425· CPF 146.***.***-91

Autor:

DEBORA PRISCYLLA MAGALHAES DA CUNHA NEVES· OAB PB 23490· CPF 070.***.***-83

Autor:

TAMARA DA SILVA SOARES· CPF 095.***.***-28

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 95.400,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 95.400,00

Autor

JOSE LINDEMBERG DE LIMA SILVACPF

Reu

MULTIPLICACAO COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

SHOPPING CENTER TAMBIA LTDACNPJ

HELO & CRIS COSMETICOS LTDACNPJ

W. PORTO COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO LOPES DE BRITO· OAB PB 9796· CPF 759.***.***-00

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO BATISTA DA SILVACPF

Reu

SHOPPING CENTER TAMBIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA SONALE FARIAS SANTOS· OAB PB 25111· CPF 074.***.***-03

Autor:

JEANE DA SILVA LAURENTINO· OAB PB 19785· CPF 062.***.***-98

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO BATISTA DA SILVACPF

Reu

SHOPPING CENTER TAMBIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

SHOPPING CENTER TAMBIA LTDACNPJ

Reu

UNIFUTURO FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA· OAB PB 22248· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal