Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/06/1994

Distribuição

18/02/2005

Valor

R$ 8.599.149,45

Último movimento: Expedição de documento (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 8.599.149,45

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GED- ART SERRALHERIA E ANTENAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARE· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-45

Reu:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Reu:

NÉLSON EPIFÂNIO VIEIRA· OAB SP 034209· CPF 228.***.***-87

Último movimento: Informação (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GED- ART SERRALHERIA E ANTENAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARE· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-45

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Reu:

NELSON EPIFANIO VIEIRA

Reu:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0407534781994826005320250609182727 (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GED- ART SERRALHERIA E ANTENAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARE· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-45

Reu:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Reu:

NÉLSON EPIFÂNIO VIEIRA· OAB SP 034209· CPF 228.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (22/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGANTE)

Reu

2. GED ART SERRALHERIA E ANTENAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Autor:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ· OAB SP 329156· CPF 062.***.***-45

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Autor:

NÉLSON EPIFÂNIO VIEIRA· OAB SP 034209· CPF 228.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Reu:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ· OAB SP 329156· CPF 062.***.***-45

Reu:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

NÉLSON EPIFÂNIO VIEIRA· OAB SP 034209· CPF 228.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINSCPF

Reu

ALESSANDRA ARAUJO BASTOSCPF

MARCOS DIASCPF

MARIA ADELAIDE GALVAO DIASCPF

Advogados

Autor:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Autor:

GALENO CORREA JUNIOR· CPF 010.***.***-65

Reu:

DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES· OAB SP 344189· CPF 356.***.***-01

Reu:

RAYZA FELIX AGUILLERA· OAB SP 350003· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CELIA DA SILVACPF

Reu

SAUDE ANIMAL CLINICA VETERINARIA & PET SHOP

Advogados

Autor:

NELSON OTERO SOBRAL· OAB SP 467592· CPF 117.***.***-02

Reu:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CELIA DA SILVACPF

Reu

FARO PET SHOP VETERINARIA LTDA

Advogados

Autor:

NELSON OTERO SOBRAL· OAB SP 467592· CPF 117.***.***-02

Reu:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OSWALDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SERGIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Reu:

GEUCIVONIA GUIMARÃES DE ALMEIDA PALOMO GARCIA· OAB SP 289535· CPF 945.***.***-34

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 24.351,23

Autor

MARIA LUIZA AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Reu

REGIANE RIBASCPF

ROGERIO ANTONIO MOREIRACPF

LEANDRO HALD DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RIBEIRO OLIVEIRA· OAB SP 449520· CPF 338.***.***-00

Autor:

LEONARDO PINA DE CAMPOS· OAB SP 530862· CPF 426.***.***-80

Reu:

REGIANE RIBAS· OAB SP 154629· CPF 104.***.***-36

Reu:

SILVANA DE MAMBRE MOREIRA· OAB SP 182681· CPF 142.***.***-51

Reu:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

19/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

RAQUEL PEREIRA NERYCPF

Advogados

Reu:

ORESTES DOMINGUES· OAB SP 106195· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 29.930,39

Autor

COLEGIO WR LTDA.CNPJ

Reu

SEBASTIAO MAURITONHO DOMINGUES E OUTRACPF

Outros

KAMYLLA GIOVANNA DA ROCHA NEGRAO PIRES· OAB GO 63929

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 3.456.472,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGUIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

SEBASTIAO MAURITONHO DOMINGUESCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

26/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO MAURITONHO DOMINGUESCPF

Último movimento: Ato ordinatório (23/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal