ORGANIZACAO COMERCIAL DE ROUPAS PRIMAVERA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRACPF

Reu

PASTIFICIO DALLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Reu:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA

Último movimento: Juntada de documento (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRACPF

Reu

PASTIFICIO DALLAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRACPF

Reu

PASTIFICIO DALLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Reu:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRACPF

Reu

PASTIFICIO DALLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Reu:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRACPF

Reu

PASTIFICIO DALLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Reu:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRACPF

Reu

PASTIFICIO DALLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Autor:

ANTONIO CORREA DE MELLO

Autor:

FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BARBOSA

Autor:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763

Reu:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Indenização por Dano MaterialProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA

Reu

PASTIFICIO DALLAS LTDA

Advogados

Autor:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Autor:

ANTONIO CORREA DE MELLO· OAB MG 35425· CPF 092.***.***-49

Autor:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763· CPF 076.***.***-06

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833· CPF 780.***.***-15

Autor:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA· OAB MS 18560· CPF 025.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Reu:

ANTONIO CORREA DE MELLO· OAB MG 35425· CPF 092.***.***-49

Reu:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763· CPF 076.***.***-06

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833· CPF 780.***.***-15

Reu:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA· OAB MS 18560· CPF 025.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA

Reu

PASTIFICIO DALLAS LTDA

Advogados

Autor:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Autor:

ANTONIO CORREA DE MELLO· OAB MG 35425· CPF 092.***.***-49

Autor:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763· CPF 076.***.***-06

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833· CPF 780.***.***-15

Autor:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA· OAB MS 18560· CPF 025.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Reu:

ANTONIO CORREA DE MELLO· OAB MG 35425· CPF 092.***.***-49

Reu:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763· CPF 076.***.***-06

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833· CPF 780.***.***-15

Reu:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA· OAB MS 18560· CPF 025.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 AUTOR: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA; RÉU: PASTIFICIO DALLAS LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vistas as partes sobre o retornos dos autos do TJMG. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO, CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA, ANTONIO CORREA DE MELLO, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA. (11/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA

Reu

PASTIFICIO DALLAS LTDA

Advogados

Autor:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Autor:

ANTONIO CORREA DE MELLO· OAB MG 35425· CPF 092.***.***-49

Autor:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763· CPF 076.***.***-06

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833· CPF 780.***.***-15

Autor:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA· OAB MS 18560· CPF 025.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Reu:

ANTONIO CORREA DE MELLO· OAB MG 35425· CPF 092.***.***-49

Reu:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763· CPF 076.***.***-06

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833· CPF 780.***.***-15

Reu:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA· OAB MS 18560· CPF 025.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 AUTOR: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA; RÉU: PASTIFICIO DALLAS LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vistas as partes sobre o retornos dos autos do TJMG. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO, CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA, ANTONIO CORREA DE MELLO, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA. (11/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA

Reu

PASTIFICIO DALLAS LTDA

Advogados

Autor:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Autor:

ANTONIO CORREA DE MELLO· OAB MG 35425· CPF 092.***.***-49

Autor:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763· CPF 076.***.***-06

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833· CPF 780.***.***-15

Autor:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA· OAB MS 18560· CPF 025.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Reu:

ANTONIO CORREA DE MELLO· OAB MG 35425· CPF 092.***.***-49

Reu:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763· CPF 076.***.***-06

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833· CPF 780.***.***-15

Reu:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA· OAB MS 18560· CPF 025.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 AUTOR: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA; RÉU: PASTIFICIO DALLAS LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vistas as partes sobre o retornos dos autos do TJMG. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO, CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA, ANTONIO CORREA DE MELLO, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA. (11/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA

Reu

PASTIFICIO DALLAS LTDA

Advogados

Autor:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Autor:

ANTONIO CORREA DE MELLO· OAB MG 35425· CPF 092.***.***-49

Autor:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763· CPF 076.***.***-06

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833· CPF 780.***.***-15

Autor:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA· OAB MS 18560· CPF 025.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Reu:

ANTONIO CORREA DE MELLO· OAB MG 35425· CPF 092.***.***-49

Reu:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763· CPF 076.***.***-06

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833· CPF 780.***.***-15

Reu:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA· OAB MS 18560· CPF 025.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 AUTOR: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA; RÉU: PASTIFICIO DALLAS LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vistas as partes sobre o retornos dos autos do TJMG. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO, CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA, ANTONIO CORREA DE MELLO, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA. (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 76.857,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

COMERCIAL DE TECIDOS E ROUPAS PRIMAVERA LTDA - MECNPJ

ROSA MARIA SCHUSTER LANDCPF

GUIDO LANDCPF

RENITA NILSON - MECNPJ

Advogados

Reu:

JONES SOLDERA CARNEIRO· OAB TO 4856· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

R$ 127.678,10

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 127.678,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GLEMES ANTONIO COIMBRA FIDELISCPF

MARIA JOSE DE LIMA FIDELISCPF

COMERCIAL DE TECIDOS E ROUPAS PRIMAVERA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO GONCALVES· OAB MT 7831· CPF 366.***.***-68

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL DE TECIDOS E ROUPAS PRIMAVERA LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARCELO GONCALVES· OAB MT 7831· CPF 366.***.***-68

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMERCIAL DE TECIDOS E ROUPAS PRIMAVERA LTDA - ME, MARIA JOSE DE LIMA FIDELIS, GLEMES ANTONIO COIMBRA FIDELIS Processo nº 0005018-30.2008.8.11.0037. Vistos. DEFIRO A SUSPENSÃO do feito pelo período pleiteado. Remetam-se os autos ao arquivo. Fica, desde já, deferido o desarquivamento sem o pagamento de taxas. Intimem-se. Cumpr... (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL DE TECIDOS E ROUPAS PRIMAVERA LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARCELO GONCALVES· OAB MT 7831· CPF 366.***.***-68

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Documento (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

R$ 25.752,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIAL DE TECIDOS E ROUPAS PRIMAVERA LTDA - MECNPJ

MARIA JOSE DE LIMA FIDELISCPF

GLEMES ANTONIO COIMBRA FIDELISCPF

Advogados

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2025 23:59 (15/12/2025)

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