Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 120.434,16

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

TELEVISAO CIDADE BRANCA LTDACNPJ

GRENDENE S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Autor:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MARCELO HENRIQUE GALHARTE· OAB MS 6414· CPF 495.***.***-00

Autor:

ROBERTA DRESCH· OAB RS 88561· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SISTEMA S.A.

GRENDENE S/A

TV CIDADE BRANCA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

Autor:

ROBERTA DRESCH· OAB RS 88561· CPF 003.***.***-70

Autor:

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MARCELO HENRIQUE GALHARTE· OAB MS 6414· CPF 495.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Provisório (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

TELEVISAO CIDADE BRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

TELEVISAO CIDADE BRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEVISAO CIDADE BRANCA LTDACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEVISAO CIDADE BRANCA LTDACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 88.219,37

Último movimento: Juntada de Ofício (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 70.442,77

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

TELEVISAO MORENA LTDA.CNPJ

TELEVISAO CIDADE BRANCA LTDACNPJ

TELEVISãO PONTA PORã LTDACPF

TELEVISAO PONTA PORA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.334.858,17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EMPRESA ELAINE MARIA DIB - MECNPJ

DANIELLE DOS SANTOS SAMPAIO

GABRIELLE DOS SANTOS SAMPAIO

CHRISTIANE PAULA NEVES SAMPAIO

JOSE FRANCISCO MENDES SAMPAIO JUNIORCPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Reu:

MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE· OAB MS 10549· CPF 864.***.***-72

Reu:

OCIANIDE DIB ROLIM· OAB MS 13320· CPF 378.***.***-00

Reu:

ALCINDO CARDOSO DO VALLE JUNIOR· OAB MS 7610· CPF 767.***.***-20

Reu:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal