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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 14.905,11

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FREIOS FARJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Reu:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FREIOS FARJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

FREIOS FARJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL POLYDORO ROSA· OAB SP 283871· CPF 183.***.***-79

Autor:

MARCELO NEY TREPICCIONE· OAB SP 325427· CPF 068.***.***-75

Reu:

DANIEL POLYDORO ROSA· OAB SP 283871· CPF 183.***.***-79

Reu:

MARCELO NEY TREPICCIONE· OAB SP 325427· CPF 068.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

II/ Imposto sobre ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FREIOS FARJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

FREIOS FARJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL POLYDORO ROSA· OAB SP 283871· CPF 183.***.***-79

Autor:

MARCELO NEY TREPICCIONE· OAB SP 325427· CPF 068.***.***-75

Reu:

DANIEL POLYDORO ROSA· OAB SP 283871· CPF 183.***.***-79

Reu:

MARCELO NEY TREPICCIONE· OAB SP 325427· CPF 068.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FREIOS FARJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL POLYDORO ROSA - SP283871, MARCELO NEY TREPICCIONE - SP325427 SENTENÇA 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5015464-26.2019.4.03.6100 Trata-se de cumprimento de sentença iniciado objetivando a satisfação de débito formado por sentença transitada em julgado. Consta dos autos que houve a... (10/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FREIOS FARJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 23.251,20

Autor

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Determinada a intimação (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 23.251,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 23.251,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

2. MODA ORIGINAL S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 30280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 13012· CPF 098.***.***-39

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 30280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 13012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021249-58.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DE CASTRO (OAB ES013012) ADVOGADO(A): TAIS OLIVEIRA SMARZARO (OAB ES030280) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Tendo em vista o julgamento definitivo da lide, intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do r... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Fiscalização AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

2. MODA ORIGINAL S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 30280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 13012· CPF 098.***.***-39

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 30280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 13012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

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