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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.343.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ORION PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR· CPF 067.***.***-33

Autor:

JEANE MICHELA DA SILVA VERISSIMO BASTOS· CPF 870.***.***-20

Autor:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 014876· CPF 005.***.***-81

Reu:

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 024555· CPF 816.***.***-04

Outros

JULIANO ARLINDO CLIVATTI· OAB PR 025703· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (25/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORION PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.343.000,00

Autor

ORION PARTICIPACOES S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 024555· CPF 816.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (01/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.343.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ORION PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR· CPF 067.***.***-33

Autor:

JEANE MICHELA DA SILVA VERISSIMO BASTOS· CPF 870.***.***-20

Autor:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· CPF 005.***.***-81

Reu:

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 024555· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (25/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORION PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.343.000,00

Autor

ORION PARTICIPACOES S.A.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 024555· CPF 816.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (01/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

VENTURA BRASIL PARTICIPACOES S.ACNPJ

ORION PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ATILA PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Autor:

FABRIZIO CANDIA DOS SANTOS· CPF 021.***.***-84

Autor:

PAULO ROBERTO ROCHA· CPF 599.***.***-10

Reu:

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 024555· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 921, Â§ 2Âº, CPC (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATILA PNEUS LTDACNPJ

ORION PARTICIPACOES S.A.CNPJ

VENTURA BRASIL PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 024555· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/04/2024 (12/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ATILA PNEUS LTDACNPJ

ORION PARTICIPACOES S.A.CNPJ

VENTURA BRASIL PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 024555· CPF 816.***.***-04

Reu:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01 (19/06/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 54.312,99

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO ICNPJ

Reu

ORION CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ABRAHÃO PINTO· OAB RJ 110548· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ORION CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 165.511,20

Autor

COLEGIO E CURSO AGAPE LTDA - MECNPJ

Reu

ORION CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 102217· CPF 074.***.***-50

Reu:

CAMILA SOMADOSSI GONCALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Reu:

AMANDA CAVALCANTE BRITES· CPF 440.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 349.763,30

Autor

ORION PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FINOCCHIO & USTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ANDREA DO AMPARO NERISCPF

NELSON ANDRE NERISCPF

RITA DE CASSIA DO AMPARO NERISCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS M. BARRETTO· OAB SP 324977· CPF 347.***.***-60

Autor:

AMANDA CAVALCANTE BRITES· CPF 440.***.***-11

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

LUCIANO JAIR POSSENTE· OAB SP 396286· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 58.145,95

Autor

IN BUENO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ORION PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 375041· CPF 357.***.***-00

Autor:

FELIPE MORA FUJII· OAB SP 375259· CPF 349.***.***-44

Autor:

DOUGLAS MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 375249· CPF 115.***.***-62

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS M. BARRETTO· OAB SP 324977· CPF 347.***.***-60

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

AMANDA CAVALCANTE BRITES· CPF 440.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 58.145,95

Autor

IN BUENO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ORION PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

R$ 956.687,60

Autor

ORION PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS M. BARRETTO· OAB SP 324977· CPF 347.***.***-60

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (23/02/2026)

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