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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ABINERIO AVELINO DOS SANTOS FILHO

Reu

SANDROMACK GONCALVES SILVA

ORIOSVALDA FERRAZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA· OAB BA 16556· CPF 596.***.***-25

Reu:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Reu:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 12/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 705.002,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA IMPRÓPRIA. AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1. A inexistência de qualquer um dos vícios elencados no art. 1.022 do novo Código de Processo Civil no v. Acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2. O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de r... (21/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 705.002,94

Autor

ORIDIS PEREIRA CLAUDINO

DISTRITO FEDERALCNPJ

ORIOSVALDO BARBOSA SOUSACPF

ONOFRE HOTT

ORIOSTO RIBEIRO SILVACPF

+ 8 outros

Reu

ORCELINA DA SILVA LOPESCPF

ORIETA VALENTIM DE MENEZES ALVESCPF

ONOFRE DE SOUZA RIOSCPF

ORIOSVALDO BARBOSA SOUSACPF

ORIDES PEREIRA CLAUDINO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

ONOFRA FATIMA DE PAULA ALVIMCPF

ONOFRE DE SOUZA RIOSCPF

ONOFRE HOTTCPF

ONOFRE OTILIO DO NACIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

ONOFRA FATIMA DE PAULA ALVIMCPF

ONOFRE DE SOUZA RIOSCPF

ONOFRE HOTTCPF

ONOFRE OTILIO DO NACIMENTOCPF

ORANILDES ANASTACIA FILGUEIRACPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecurso Especial

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL (RECORRENTE)

ONOFRA FATIMA DE PAULA ALVIM DA SILVA (RECORRENTE)

ONOFRE DE SOUZA RIOS (RECORRENTE)

ONOFRE HOTT (RECORRENTE)

ONOFRE OTILIO DO NASCIMENTO (RECORRENTE)

+ 6 outros

Reu

ONOFRA FATIMA DE PAULA ALVIMCPF

ONOFRE DE SOUZA RIOSCPF

ONOFRE HOTTCPF

ONOFRE OTILIO DO NACIMENTOCPF

ORANILDES ANASTACIA FILGUEIRACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 075711· CPF 704.***.***-86

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 075711· CPF 704.***.***-86

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL (RECORRENTE)

ONOFRA FATIMA DE PAULA ALVIM DA SILVA (RECORRENTE)

ONOFRE DE SOUZA RIOS (RECORRENTE)

ONOFRE HOTT (RECORRENTE)

ONOFRE OTILIO DO NASCIMENTO (RECORRENTE)

+ 6 outros

Reu

ONOFRA FATIMA DE PAULA ALVIMCPF

ONOFRE DE SOUZA RIOSCPF

ONOFRE HOTTCPF

ONOFRE OTILIO DO NACIMENTOCPF

ORANILDES ANASTACIA FILGUEIRACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 075711· CPF 704.***.***-86

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 075711· CPF 704.***.***-86

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708983-52.2022.8.07.0018. RECORRENTES: DISTRITO FEDERAL, ORIETA VALENTIM DE MENEZES ALVES, ORIDES PEREIRA CLAUDINO, ONOFRE DE SOUZA RIOS, ORANILDES ANASTACIA FILGUEIRA, ORIOSVALDO BARBOSA SOUSA, ONOFRE HOTT, ORIOSTO RIBEIRO SILVA, ONOFRE OTILIO DO NACIMENTO, ONOFRA FATIMA DE PAULA ALVIM, ORCELINA DA SILVA LOPES RECORRIDOS: ONOFRA FATIMA DE PAULA ALVIM, ONOFRE DE SOUZA RIOS, ONOFRE HOTT, ONOFRE OTILIO DO NACIMENTO, ORANILDES ANASTAC... (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 2.095,13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 150.587,26

Autor

NARCISO GABRIEL SILVACPF

MARIA ANISIA BARBOSA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO BARBOSA SOUSACPF

CLEMILTON BARBOSA SOUSA

ORLANDO BARBOSA SOUSA

CLEUZENIR SANTOS SOUSA

MAURICIO GONCALVES DA COSTA SOUSA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Autor:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Autor:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Autor

ONESIO LOPES DE OLIVEIRACPF

OLIVIA MOREIRA DA SIVACPF

ONILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OLIMPIA GOMES DE SANTANA NUNESCPF

OLINDA NASCIMENTO DAMASCENOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

PATRICIA ANDRADE DE SA· OAB DF 22537· CPF 828.***.***-49

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR. PRESCRIÇÃO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. RESP 1.301.935/DF. NÃO CABIMENTO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. TEMA 1.076/STJ. SENTENÇA MANTIDA. 1. Conforme enunciado pelo Supremo Tribunal Federal na súmula n. 150: "Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação". Logo, a pretensão executiva... (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIA GOMES DE SANTANA NUNESCPF

ONESIO LOPES DE OLIVEIRACPF

ORANILDES ANASTACIA FILGUEIRACPF

ORIOSVALDO BARBOSA SOUSACPF

ONEIDE SANTOS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos à Presidência (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIA GOMES DE SANTANA NUNESCPF

OLIMPIA MARTINS MOURACPF

OLINDA NASCIMENTO DAMASCENOCPF

OLIVIA MOREIRA DA SIVACPF

ONEIDE PEREIRA DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

JOUBERTO UCHOA DE MENDONCA NETO· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0710679262022807001820260504141607 (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 697.139,37

Autor

OLIMPIA GOMES DE SANTANA NUNESCPF

OLIMPIA MARTINS MOURACPF

OLINDA NASCIMENTO DAMASCENOCPF

OLIVIA MOREIRA DA SIVACPF

ONEIDE PEREIRA DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

PATRICIA ANDRADE DE SA· OAB DF 22537· CPF 828.***.***-49

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (19/03/2025)

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