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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.879,97

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAO CANDIDO TRINDADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB MS 28567

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.879,97

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAO CANDIDO TRINDADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB MS 28567

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 92.780,75

Autor

FERNANDO RIBEIRO PROENCA FERNANDESCPF

Reu

JOÃO CÂNDIDO TRINDADE FILHOCPF

Outros

JOÃO CÂNDIDO TRINDADE FILHO· OAB SC 42661· CPF 140.***.***-25

GUSTAVO SILVA DE SOUZA· OAB RS 082973· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOEL HELIO DE SOUZACPF

ANGELA REGINA LIMA TRINDADECPF

MARTA BEATRIZ DE SOUZA PEREIRACPF

LEONIDA MATTOSCPF

Reu

OS MESMOS

JANE ADELIA DIGIACOMOCPF

CATIA TOMASELLI DOS SANTOSCPF

JOEL MAURI DOS SANTOSCPF

WILSON ROBERTO DIGIACOMOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CÂNDIDO TRINDADE FILHO· OAB SC 42661· CPF 140.***.***-25

Último movimento: Alterado o assunto processual (30/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANGELA REGINA LIMA TRINDADECPF

CATIA TOMASELLI DOS SANTOSCPF

JANE ADELIA DIGIACOMOCPF

JOEL HELIO DE SOUZA

JOEL MAURI DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOÃO CÂNDIDO TRINDADE FILHO· OAB SC 42661· CPF 140.***.***-25

Reu:

JOÃO CÂNDIDO TRINDADE FILHO· OAB SC 42661· CPF 140.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANGELA REGINA LIMA TRINDADECPF

CATIA TOMASELLI DOS SANTOSCPF

JANE ADELIA DIGIACOMOCPF

JOEL HELIO DE SOUZA

JOEL MAURI DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOÃO CÂNDIDO TRINDADE FILHO· OAB SC 42661· CPF 140.***.***-25

Reu:

JOÃO CÂNDIDO TRINDADE FILHO· OAB SC 42661· CPF 140.***.***-25

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (30/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO CÂNDIDO TRINDADE FILHOCPF

Reu

FERNANDO RIBEIRO PROENCA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA DE SOUZA· OAB RS 082973· CPF 940.***.***-20

Autor:

JOÃO CÂNDIDO TRINDADE FILHO· OAB SC 42661· CPF 140.***.***-25

Reu:

GUSTAVO SILVA DE SOUZA· OAB RS 082973· CPF 940.***.***-20

Reu:

JOÃO CÂNDIDO TRINDADE FILHO· OAB SC 42661· CPF 140.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO CÂNDIDO TRINDADE FILHOCPF

Reu

FERNANDO RIBEIRO PROENCA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA DE SOUZA· OAB RS 082973· CPF 940.***.***-20

Autor:

JOÃO CÂNDIDO TRINDADE FILHO· OAB SC 42661· CPF 140.***.***-25

Reu:

GUSTAVO SILVA DE SOUZA· OAB RS 082973· CPF 940.***.***-20

Reu:

JOÃO CÂNDIDO TRINDADE FILHO· OAB SC 42661· CPF 140.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO CANDIDO TRINDADE FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS/SCCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO TRINDADE FILHO· OAB SC 42661· CPF 140.***.***-25

Reu:

FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI· OAB SC 042877· CPF 055.***.***-58

Reu:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Reu:

MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ· CPF 011.***.***-84

Reu:

RICARDO FRETTA FLORES· CPF 072.***.***-26

Reu:

EDUARDO BARRAGAN SEROA DA MOTTA· CPF 011.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANO PORTO· OAB SC 021583· CPF 004.***.***-76

RAFAEL POLETTO DOS SANTOS· OAB SC 029057· CPF 036.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CANDIDO TRINDADE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO TRINDADE FILHO· OAB SC 42661· CPF 140.***.***-25

Reu:

RAFAEL POLETTO DOS SANTOS· OAB SC 029057· CPF 036.***.***-58

Reu:

LUCIANO PORTO· OAB SC 021583· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 234.775,72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ERASMO ANTUNESCPF

ZENITA ZULMA ANTUNESCPF

MAURO ERASMO ANTUNESCPF

MIRIAN LEONOR ANTUNES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

FELIPE DA LUZ SILVA· OAB SC 023030· CPF 038.***.***-03

Autor:

GABRIELA COCCO· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 234.775,72

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARIO ERASMO ANTUNESCPF

ZENITA ZULMA ANTUNESCPF

MAURO ERASMO ANTUNESCPF

MIRIAN LEONOR ANTUNES DA SILVACPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO· CPF 383.***.***-15

Autor:

JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR· CPF 272.***.***-00

Autor:

THAMEA DANELON VALIENGO· CPF 199.***.***-09

Autor:

ELTON VENTURI· CPF 805.***.***-68

Reu:

FELIPE DA LUZ SILVA· OAB SC 023030· CPF 038.***.***-03

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP06 (14/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 3.386,49

Autor

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

Reu

CANDIDO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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