ORLANDO FACCO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

07/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORLANDO FACOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA· OAB CE 016945

ALINE CHAVES SOUSA· OAB CE 038433

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 040100

JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 019603· CPF 669.***.***-87

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 022873

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO FACOCPF

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 015470· CPF 839.***.***-34

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 016411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 015469· CPF 840.***.***-20

Autor:

JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 019603· CPF 669.***.***-87

Autor:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· CPF 060.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA· CPF 445.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ORLANDO FACOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 015469· CPF 840.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 015470· CPF 839.***.***-34

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 016411· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Remessa (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORLANDO FACOCPF

ANA LUCIA SARQUIS MACEDO FACO

JOSE AFONSO SANCHO

Reu

ELEN BRAGA SANCHOCPF

ESPOLIO DE JOSE AFONSO SANCHO (POR SUA REP. LEGAL ELIZABETH SANCHO BELMINO)

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORLANDO FACOCPF

ANA LUCIA SARQUIS MACEDO FACOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE AFONSO SANCHO

ELEN BRAGA SANCHOCPF

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA LUCIA SARQUIS MACEDO FACOCPF

ORLANDO FACOCPF

Reu

JOSE AFONSO SANCHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 22873· CPF 618.***.***-87

Autor:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ORLANDO FACOCPF

ANA LUCIA SARQUIS MACEDO FACOCPF

Reu

ORLANDO FACO

JOAO CAMELO BRITO E SUA ESPOSA ELAINE CRISTINA LIBERATO DE BRITO

MARCOS GLEIK DE SOUSA PENA E SUA CONJUGE LUCINEIDE COELHO DOS SANTOS

JOSE ARNALDO PINHO E SUA CONJUGE A SRA. LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA PINHO

ALAN BIRELLO LIMA E SUA CONJUGE A SRA. TATIANE CLEMENTINO DUTRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NANCY TANIA LIMA DO NASCIMENTO· OAB CE 31712· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NOTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ORLANDO FACOCPF

Advogados

Autor:

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR· OAB CE 12922· CPF 568.***.***-68

Autor:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

HELIO PARENTE ARRAIS FILHO· OAB CE 31292· CPF 037.***.***-58

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 22/07/2025. Documento: 165376571 (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NOTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ORLANDO FACOCPF

Advogados

Autor:

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR· OAB CE 12922· CPF 568.***.***-68

Autor:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 37076335 (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERTAPER INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACPF

Reu

ORLANDO FACO

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

Autor:

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR· OAB CE 12922· CPF 568.***.***-68

Autor:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

Reu:

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR· OAB CE 12922· CPF 568.***.***-68

Reu:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: NOTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APELADO: ORLANDO FACO Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art. 1.021, §2º, CPC) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF) bem como a interposição de Agravo... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERTAPER INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACPF

Reu

ORLANDO FACO

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

Autor:

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR· OAB CE 12922· CPF 568.***.***-68

Autor:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

Reu:

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR· OAB CE 12922· CPF 568.***.***-68

Reu:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: NOTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APELADO: ORLANDO FACO Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art. 1.021, §2º, CPC) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF) bem como a interposição de Agravo... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERTAPER INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACPF

Reu

ORLANDO FACO

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

Autor:

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR· OAB CE 12922· CPF 568.***.***-68

Autor:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

Reu:

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR· OAB CE 12922· CPF 568.***.***-68

Reu:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: NOTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APELADO: ORLANDO FACO Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art. 1.021, §2º, CPC) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF) bem como a interposição de Agravo... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 562.053,06

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

WILLIAN RICARDO ALVES DE MATOSCPF

ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM EFICIENCIA ENERGETICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

DEBORAH FACCO· OAB SP 303411· CPF 336.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 180749398 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Reu

DEBORAH FACCOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DEBORAH FACCO· OAB SP 303411· CPF 336.***.***-99

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DEBORAH FACCO· OAB SP 303411· CPF 336.***.***-99

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 27.581,10

Autor

CONCREVALE CONCRETOS LTDACNPJ

Reu

I9 HOLDING & PARTICIPAçõES S/ACNPJ

EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX CEOLIN ANTONIO· OAB MS 20086· CPF 030.***.***-11

Reu:

DEBORAH FACCO· OAB SP 303411· CPF 336.***.***-99

Reu:

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 123512· CPF 025.***.***-12

Reu:

TAÍSE APARECIDA BOUZIZO ECLIS· OAB MS 23073· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 27.995,50

Autor

FABIO DOS ANJOS REZENDECPF

Reu

I9 HOLDING & PARTICIPACOES S/ACNPJ

ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDACNPJ

AFRANIO PE 598 GERACAO DE ENERGIA 888 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SILVEIRA ARAUJO· OAB BA 47200· CPF 052.***.***-86

Reu:

DEBORAH FACCO· OAB SP 303411· CPF 336.***.***-99

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 123512· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.811,85

Autor

J N GOMES DE SOUZA LOCADORA - MECNPJ

Reu

ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDACNPJ

ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM ENERGIA LTDACNPJ

I9 HOLDING & PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

DEBORAH FACCO· OAB SP 303411· CPF 336.***.***-99

Último movimento: Alterada a parte (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Parte (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

I9 HOLDING & PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAMYLLI EULALIA GOMES OLIVEIRA PAULINO· OAB PE 53662· CPF 107.***.***-22

Reu:

DEBORAH FACCO· OAB SP 303411· CPF 336.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): I9 HOLDING & PARTICIPACOES S/A DESPACHO R.H. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina PÇ SANTOS DUMONT, Fórum Dr. Manoel de Souza Filho, CENTRO, PETROLINA - PE - CEP: 56304-200 - F:(87) 38669796 Processo nº 0011255-61.2023.8.17.8226 Intime-se a parte exequente para, no prazo d... (08/06/2026)

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