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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicado Portaria em 15/05/2026. (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 27.774,80

Autor

ORLANDO GONCALVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BATISTELA VICTOR· OAB PR 113913· CPF 095.***.***-30

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO GONCALVES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA BATISTELA VICTOR· OAB PR 113913· CPF 095.***.***-30

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 9.062,00

Autor

LUIZ FRANCISCO MALMONGECPF

ERIKA APARECIDA RAMOS MALMONGECPF

EDENILSON RAUCLEI MALMONGECPF

MARIA ANGELIA JORGE MORETTICPF

VALDIR MORETTI DE CAMPOSCPF

+ 2 outros

Reu

MARILZA DE OLIVEIRACPF

RAYSA DE OLIVEIRA

IVONETE APARECIDA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 173.098,12

Autor

ORLANDO GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2026 23:59 (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 173.098,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ORLANDO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO GONCALVES

Reu

ORLANDO GONCALVES

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO CumSen Nº 1013952-20.2023.8.11.0041 (R) VISTOS, No caso, trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por LUIS FELIPE LAMMEL em face ao Estado de Mato Grosso, ambos qualificados nos autos. Em síntese, consta que a sentença julgou procedente a ação, condenando o réu ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da par... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

II/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO GONCALVES

Reu

ORLANDO GONCALVES

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Retificação de Classe Processual (17/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUVIANO LINCOLNCPF

ORLANDO GONCALVES

Advogados

Autor:

JAIRO MAGALHAES GONCALVES· OAB SC 8271· CPF 248.***.***-72

Reu:

JAIRO MAGALHAES GONCALVES· OAB SC 8271· CPF 248.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo às partes do retorno dos Autos do Tribunal de Justiça e para, querendo, manifestarem. (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUVIANO LINCOLNCPF

ORLANDO GONCALVES

Advogados

Autor:

JAIRO MAGALHAES GONCALVES· OAB SC 8271· CPF 248.***.***-72

Reu:

JAIRO MAGALHAES GONCALVES· OAB SC 8271· CPF 248.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ORLANDO GONCALVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BERTAGNONI LEITE· OAB RJ 131551· CPF 055.***.***-66

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO GONCALVES

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO GONCALVES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

CAMILA BERTAGNONI LEITE· OAB RJ 131551· CPF 055.***.***-66

Autor:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Reu:

CAMILA BERTAGNONI LEITE· OAB RJ 131551· CPF 055.***.***-66

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805548-13.2024.8.19.0006. AUTOR: ORLANDO GONCALVES RÉU: BANCO BMG S/A Cumpra-se venerável acórdão. BARRA DO PIRAÍ, 12 de novembro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 Ato Ordinatório Classe:PROCE... (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO GONCALVES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

CAMILA BERTAGNONI LEITE· OAB RJ 131551· CPF 055.***.***-66

Autor:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Reu:

CAMILA BERTAGNONI LEITE· OAB RJ 131551· CPF 055.***.***-66

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO GONCALVES

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Advogados

Autor:

CAMILA BERTAGNONI LEITE· OAB RJ 131551· CPF 055.***.***-66

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Autor:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA BERTAGNONI LEITE· OAB RJ 131551· CPF 055.***.***-66

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805546-43.2024.8.19.0006. AUTOR: ORLANDO GONCALVES RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95. P.I..Cientes aspartes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação. Ficam, ainda, intimada... (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES

Reu

SIGILO1

Advogados

Autor:

EDINA HOSANA DE SOUSA· OAB RS 99459· CPF 662.***.***-68

Autor:

JOAO ALEXANDRE COSTA MENDES· OAB RS 88622· CPF 826.***.***-20

Autor:

EDINA HOSANA DE SOUSA· OAB RS 099459· CPF 662.***.***-68

Autor:

JOAO ALEXANDRE COSTA MENDES· OAB RS 088622· CPF 826.***.***-20

Reu:

EDINA HOSANA DE SOUSA· OAB RS 099459· CPF 662.***.***-68

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

DIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LATICíNIOS ITAJOBI LTDAME

ORLANDO GONçALVES

Advogados

Autor:

MARIO TAKATSUKA· OAB SP 43638· CPF 352.***.***-72

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI· OAB SP 182084· CPF 017.***.***-79

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO· OAB SP 217204· CPF 280.***.***-00

Reu:

MARIO TAKATSUKA· OAB SP 43638· CPF 352.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI· OAB SP 182084· CPF 017.***.***-79

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO· OAB SP 217204· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001123-08.2009.8.26.0264 (264.01.2009.001123) - Monitória - Banco do Brasil Sa - Laticínios Itajobi Ltdame - - Orlando Gonçalves e outros - Vistos. Fls. 429/430: Proceda-se à pesquisa no sistema Infojud, a fim de verificar a existência de eventuais bens registrados em nome do executado José Gonçalves Filho, falecido em 2008, abrangendo os três anos anteriores ao óbito. Com o retorno da pesquisa, intime-se o requerente para que se manifest... (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 263.727,59

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ODILLA FELIX TAVARESCPF

ORLANDO GONCALVESCPF

ODILON PEREIRA DE ABREUCPF

ONDINA DOS SANTOS LEITAOCPF

PEDRO NASCIMENTO JUNIORCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 049676· CPF 513.***.***-68

Reu:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 263.727,59

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ROSA MARIA VIANA AZEVEDOCPF

TRANQUILINO CLOVIS CORREACPF

ZACHARIAS FARIAS SOCPF

ZENAIDE SILVA SANTOSCPF

+ 13 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 049676· CPF 513.***.***-68

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (21/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Isonomia/Equivalência SalarialEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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