ORLANDO SILVESTRE — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 1.697,60

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LUA NOVA LTDA - MECNPJ

ANTONIO PEREIRA LUCENACPF

LEILA DA SILVA LUCENACPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

MURILO DA COSTA MACHADO· CPF 908.***.***-49

Reu:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· CPF 586.***.***-15

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· CPF 006.***.***-05

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174 (27/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.697,60

Autor

CONSTRUTORA LUA NOVA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMAS

Advogados

Autor:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Reu:

RENATO ARRUDA MARTINS· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (15/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.697,60

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LUA NOVA LTDA - MECNPJ

ANTONIO PEREIRA LUCENACPF

LEILA DA SILVA LUCENACPF

Advogados

Autor:

MAURO JOSE RIBAS· CPF 569.***.***-15

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Autor:

RENATO ARRUDA MARTINS· CPF 036.***.***-63

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 004721· CPF 425.***.***-72

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· CPF 586.***.***-15

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000953612010827272920250210161649 (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoRecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA LUA NOVA LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO PEREIRA LUCENA

LEILA DA SILVA LUCENA

Advogados

Autor:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF

Autor:

RENATO ARRUDA MARTINS· OAB TO 8209· CPF 036.***.***-63

Autor:

RENATO ARRUDA MARTINS· OAB TO 008209· CPF 036.***.***-63

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 1487· CPF 586.***.***-15

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF

Reu:

RENATO ARRUDA MARTINS· OAB TO 8209· CPF 036.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000953-61.2010.8.27.2729/TO RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊA RÉU: ANTONIO PEREIRA LUCENA ADVOGADO(A): ORLANDO SILVESTRE (OAB TO012297) ADVOGADO(A): JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES (OAB TO001487) RÉU: LEILA DA SILVA LUCENA ADVOGADO(A): ORLANDO SILVESTRE (OAB TO012297) ADVOGADO(A): JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES (OAB TO001487) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 16/09/... (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 13.662,45

Autor

JOANNE LUIZA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHOCPF

CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIORCPF

JULIANA GULYAS MEIRACPF

Reu

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES

Advogados

Autor:

RICARDO SANTORO NOGUEIRA· OAB DF 31704· CPF 018.***.***-18

Autor:

CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIOR· OAB DF 55992· CPF 563.***.***-87

Reu:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 1487

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 17.265,40

Autor

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES

JOANNE LUIZA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHOCPF

JULIANA GULYAS MEIRACPF

Reu

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTORO NOGUEIRA· OAB DF 31704· CPF 018.***.***-18

Autor:

CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIOR· OAB DF 55992· CPF 563.***.***-87

Reu:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· CPF 586.***.***-15

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANNE LUIZA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHOCPF

Reu

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES

Advogados

Autor:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Autor:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 1487· CPF 586.***.***-15

Autor:

RICARDO SANTORO NOGUEIRA· OAB DF 31704· CPF 018.***.***-18

Autor:

CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIOR· OAB DF 55992· CPF 563.***.***-87

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Reu:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 1487· CPF 586.***.***-15

Reu:

RICARDO SANTORO NOGUEIRA· OAB DF 31704· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721657-16.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: JOANNE LUIZA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHO EXECUTADO: JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte RÉ intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando as custas fin... (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANNE LUIZA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHOCPF

Reu

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES

Advogados

Autor:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Autor:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 1487· CPF 586.***.***-15

Autor:

RICARDO SANTORO NOGUEIRA· OAB DF 31704· CPF 018.***.***-18

Autor:

CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIOR· OAB DF 55992· CPF 563.***.***-87

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Reu:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 1487· CPF 586.***.***-15

Reu:

RICARDO SANTORO NOGUEIRA· OAB DF 31704· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 394.628,08

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ELISSANDRA SANTOS PEREIRACPF

MARIO CORREIA BUENOCPF

LOJAS CRISTAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

ALZIRA GRAZIELLA RIBEIRO SILVA· OAB GO 32607

Outros

GEOVANE MOREIRA FERNANDES· OAB GO 12333· CPF 426.***.***-68

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ELISSANDRA SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

GEOVANE MOREIRA FERNANDES· OAB GO 12333· CPF 426.***.***-68

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

ALZIRA GRAZIELLA RIBEIRO SILVA· OAB GO 32607· CPF 920.***.***-20

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 113.804,36

Último movimento: Intimação Lida (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

ORLANDO SILVESTRE· OAB GO 12297

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB GO 12297

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 0322771-93.2016.8.09.0006 NATUREZA: Cumprimento de sentença PROMOVENTE: BANCO DO BRASIL S/A PROMOVIDO (A): LOJAS CRISTAL LTDA ME D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual a parte exequente, em petição de movimentação retro, pediu o início da fase executiva, tendo juntado planilha de débito.... (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

ORLANDO SILVESTRE· OAB GO 12297

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB GO 12297

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 0322771-93.2016.8.09.0006 NATUREZA: Cumprimento de sentença PROMOVENTE: BANCO DO BRASIL S/A PROMOVIDO (A): LOJAS CRISTAL LTDA ME D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual a parte exequente, em petição de movimentação retro, pediu o início da fase executiva, tendo juntado planilha de débito.... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 147.983,51

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ORLANDO SILVESTRECPF

IMPERATRIZ ALUGUEL DE CARROS LTDA - MECNPJ

LUZERINA RODRIGUES CARDOSO SILVESTRECPF

CARLO RANIERE SOARES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 105.578,89

Autor

MARABA ALUGUEL DE CARROS LTDA

ORLANDO SILVESTRECPF

Reu

VALE S/A

CONSTRUTORA LUCAIA LTDA

Advogados

Autor:

REGIANA DE CARVALHO SILVA· OAB PA 25533· CPF 038.***.***-66

Autor:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 1487· CPF 586.***.***-15

Autor:

TALYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANCA ANTUNES· OAB TO 2144· CPF 779.***.***-15

Autor:

ORLANDO SILVESTRE· CPF 006.***.***-05

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO SILVESTRE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 94.575,78

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

CARLO RANIERE SOARES MENDONCACPF

MARABA ALUGUEL DE CARROS LTDA

ORLANDO SILVESTRECPF

LUZERINA RODRIGUES CARDOSO SILVESTRECPF

MARABA ALUGUEL DE CARROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL VAJSENBEK· CPF 295.***.***-67

Último movimento: Apensado ao processo 0809884-32.2024.8.14.0028 (11/06/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 257.435,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: ORLANDO SILVESTRE ADVOGADO(A): JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES (OAB TO001487) AUTOR: LUZERINA RODRIGUES CARDOSO SILVESTRE ADVOGADO(A): JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES (OAB TO001487) AUTOR: CARLO RANIERE SOARES MENDONCA ADVOGADO(A) (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 257.435,39

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LOCADORA DE VEICULOS PRUDENTINA LTDACNPJ

CARLO RANIERE SOARES MENDONCACPF

LUZERINA RODRIGUES CARDOSO SILVESTRECPF

ORLANDO SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 1487· CPF 586.***.***-15

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CARLO RANIERE SOARES MENDONCACPF

LOCADORA DE VEÍCULOS PRUDENTINA LTDA.

LUZENIRA RODRIGUES CARDOSO SILVESTRE

ORLANDO SILVESTRE

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Autor:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 1487· CPF 586.***.***-15

Autor:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 001487

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Reu:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 1487· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0008821-63.2019.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0008821-63.2019.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) APELADO: LOCADORA DE VEÍCULOS PRUDENTINA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO SILVESTRE (OAB TO012297) ADVOGADO(A): JOÃO SÂNZIO ALVES GUIMARÃES (OAB TO001487) APELADO: CARLO RANIERE SOARES MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO SILV... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CARLO RANIERE SOARES MENDONCACPF

LOCADORA DE VEÍCULOS PRUDENTINA LTDA.

LUZENIRA RODRIGUES CARDOSO SILVESTRE

ORLANDO SILVESTRE

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Autor:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 1487· CPF 586.***.***-15

Autor:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 001487

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Reu:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 1487· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0008821-63.2019.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0008821-63.2019.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) APELADO: LOCADORA DE VEÍCULOS PRUDENTINA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO SILVESTRE (OAB TO012297) ADVOGADO(A): JOÃO SÂNZIO ALVES GUIMARÃES (OAB TO001487) APELADO: CARLO RANIERE SOARES MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO SILV... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 48.913,16

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MEGA LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

MATHEUS MARINHO MEDEIROS DE MOURACPF

MAURO MEDEIROS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023483-71.2015.8.27.2729/TO (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PERSIVAL DA CRUZ SALES JUNIORCPF

Reu

MONICA FABIANA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 9531· CPF 047.***.***-80

Autor:

LETÍCIA MILHOMEM BONFIM· OAB TO 5769· CPF 027.***.***-86

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Conclusão para decisão (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PERSIVAL DA CRUZ SALES JUNIORCPF

Reu

MONICA FABIANA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 9531· CPF 047.***.***-80

Autor:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Reu:

VINICIUS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 9531· CPF 047.***.***-80

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 012297· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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