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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ECIA OESTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

EDRJ113 PARTICIPACOES LTDA

Reu

DORALICE ORLANDO VENTURACPF

SAÚDE, ESTÉTICA, HARMONIA E BELEZA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA CAMPOS PALERMO· OAB RJ 109287· CPF 045.***.***-30

Autor:

FELIPE TAYAR DUARTE DIAS· OAB RJ 223970· CPF 122.***.***-46

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Reu:

LUCIANA CAMPOS PALERMO· OAB RJ 109287· CPF 045.***.***-30

Reu:

FELIPE TAYAR DUARTE DIAS· OAB RJ 223970· CPF 122.***.***-46

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Petição (23/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 126.534,62

Autor

MARIA LUCIA FELIX DE OLIVEIRACPF

REGINA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Autor:

NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 18423· CPF 017.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM NORONHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Autor:

DONATO LOVECCHIO· OAB SP 18351· CPF 072.***.***-20

Autor:

NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 18423· CPF 017.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO· OAB SP 18528· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM NORONHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE PIMENTEL SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES· OAB SP 125429

FERNANDO BIANCHI RUFINO· OAB SP 186057· CPF 275.***.***-75

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE PIMENTEL SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO VENTURA DE CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WALKIRIA DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB SP 199944· CPF 283.***.***-03

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO· OAB SP 210204· CPF 220.***.***-09

DONATO LOVECCHIO· OAB SP 18351· CPF 072.***.***-20

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WALKIRIA DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DONATO LOVECCHIO· OAB SP 18351· CPF 072.***.***-20

Autor:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Reu:

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO· OAB SP 210204· CPF 220.***.***-09

Reu:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB SP 199944· CPF 283.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 28.985,51

Autor

ANDREA VILLAS BOAS VENTURACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

RODOLFO MERGUISO ONHA· OAB SP 307348· CPF 335.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 28.985,51

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANDREA VILLAS BOAS VENTURACPF

Advogados

Reu:

RODOLFO MERGUISO ONHA· OAB SP 307348· CPF 335.***.***-35

Reu:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Expedição de certidão. (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE LAUDEMIR DA SILVACPF

FABIA MARIA DA SILVA GUINECPF

SOLANGE DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA SILVA MARIANOCPF

JOSE CLAUDEMIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA FIALHO TSUTSUI· OAB SP 248603· CPF 315.***.***-66

Reu:

JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO· OAB SP 18528· CPF 236.***.***-53

Reu:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDEMIR DA SILVACPF

JOSE LAUDEMIR DA SILVACPF

FABIA MARIA DA SILVA GUINECPF

SOLANGE DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA SILVA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA MARIANO

JOSE CLAUDEMIR DA SILVA

JOSE LAUDEMIR DA SILVA

FABIA MARIA DA SILVA GUINE

SOLANGE DA SILVA SANTOS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA MARIANO

JOSE CLAUDEMIR DA SILVA

JOSE LAUDEMIR DA SILVA

FABIA MARIA DA SILVA GUINE

SOLANGE DA SILVA SANTOS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CLAUDEMIR DA SILVACPF

JOSE LAUDEMIR DA SILVACPF

FABIA MARIA DA SILVA GUINECPF

SOLANGE DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA SILVA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA FIALHO TSUTSUI· OAB SP 248603· CPF 315.***.***-66

Reu:

JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO· OAB SP 18528· CPF 236.***.***-53

Reu:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDEMIR DA SILVACPF

JOSE LAUDEMIR DA SILVACPF

FABIA MARIA DA SILVA GUINECPF

SOLANGE DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA SILVA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2002

Distribuição

11/07/2002

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO CANDIDO DA SILVA

SOLANGE DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA SILVA MARIANOCPF

JOSE CLAUDEMIR DA SILVACPF

JOSE LAUDEMIR DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO· OAB SP 18528· CPF 236.***.***-53

Autor:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CLARO SOARES NETOCPF

WAGNETE CAMBOIM SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 18423· CPF 017.***.***-34

Autor:

DONATO LOVECCHIO· OAB SP 18351· CPF 072.***.***-20

Autor:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Autor:

JOAO CLARO SOARES NETO· CPF 161.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNETE CAMBOIM SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DONATO LOVECCHIO· OAB SP 18351· CPF 072.***.***-20

Autor:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Autor:

NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 18423· CPF 017.***.***-34

Reu:

DONATO LOVECCHIO· OAB SP 18351· CPF 072.***.***-20

Reu:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Reu:

NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 18423· CPF 017.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WAGNETE CAMBOIM SOARES SUCEDIDO: JOAO CLARO SOARES NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DONATO LOVECCHIO - SP18351 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP18423 SUCEDIDO do(a) EXEQUENTE: JOAO CLARO SOARES NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO De início, esclareço que os valores dos honorários advocatícios (contratuais e de s... (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 13.442,32

Autor

JOSE NEVESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ORLANDO VENTURA DE CAMPOS· OAB SP 110155· CPF 884.***.***-34

Autor:

RODOLFO MERGUISO ONHA· OAB SP 307348· CPF 335.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 13.442,32

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE NEVESCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO MERGUISO ONHA· OAB SP 307348· CPF 335.***.***-35

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (19/09/2017)

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