Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

ORLANDO FROESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NÁJUA GONÇALVES HAMAD· OAB MS 18964· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO FROESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NÁJUA GONÇALVES HAMAD· OAB MS 18964· CPF 022.***.***-81

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO FROESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO FROESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NÁJUA GONÇALVES HAMAD· OAB MS 18964· CPF 022.***.***-81

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO FROESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NÁJUA GONÇALVES HAMAD· OAB MS 18964· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 572.522,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 572.522,68

Autor

ORLANDO FROESCPF

Reu

RICARDO MARTINEZ FROESCPF

Advogados

Autor:

CÉZAR AUGUSTO RIBAS DE OLIVEIRA· OAB MS 15261· CPF 448.***.***-20

Reu:

RINALDO QUEIROZ LACERDA· OAB MS 5968· CPF 337.***.***-72

Reu:

ALCI DE SOUZA ARAUJO· OAB MS 2669· CPF 126.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 3.055,19

Autor

ROSENI DIAS FROISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURURUPUCNPJ

Advogados

Autor:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Autor:

JULIANA PENHA ROCHA· OAB MA 24765· CPF 608.***.***-07

Reu:

STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES· OAB MA 19045

Outros

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· OAB MA 16291· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 3.055,19

Autor

MUNICIPIO DE CURURUPUCNPJ

Reu

ROSENI DIAS FROISCPF

Advogados

Autor:

STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES· OAB MA 19045· CPF 437.***.***-04

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Reu:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal