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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 14.120,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA MULERCPF

JULIANA DE SOUZA MULER PINTOCPF

PEDRO MULLERCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDELI PEREIRA FERREIRA· OAB RJ 233893· CPF 059.***.***-19

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA MULERCPF

JULIANA DE SOUZA MULER PINTOCPF

PEDRO MULLERCPF

Reu

ENEL BRASIL S.A

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDELI PEREIRA FERREIRA· OAB RJ 233893· CPF 059.***.***-19

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA MICAS NUNES DIAS em 04/11/2025 23:59. (09/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA MULERCPF

PEDRO MULLERCPF

JULIANA DE SOUZA MULER PINTOCPF

Reu

ENEL BRASIL S.A

Advogados

Autor:

VALDELI PEREIRA FERREIRA· OAB RJ 233893· CPF 059.***.***-19

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauReclamação

LitispendênciaPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE ENOILDA GONCALVES FERREIRA

Reu

JUIZO DE DIREITO DE SERRA - COMARCA DA CAPITAL - 5 VARA CIVEL

JUIZO DE DIREITO DE SERRA - 5 VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

YURI IGLEZIAS VIANA· OAB ES 22668· CPF 104.***.***-20

Autor:

ANGELO NILSON DEL CARO JUNIOR· OAB ES 24492· CPF 093.***.***-77

Autor:

ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA· OAB ES 10379· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE ENOILDA GONÇALVES FERREIRA em 20/02/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ORNELIO SCHAEFFERCPF

Reu

ANTONIO MARCOS BARCELOS DA SILVACPF

MARILZA LEMOS LEITECPF

ALMIR SOARES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES· OAB ES 30657· CPF 152.***.***-80

Autor:

IURI BARCELLOS CARDOSO· OAB ES 31830· CPF 140.***.***-29

Reu:

ARLIS SCHMIDT· OAB ES 15967· CPF 031.***.***-01

Reu:

EVERSON FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 19516· CPF 116.***.***-61

Reu:

OLIVAL GONCALVES LEITE· CPF 897.***.***-68

Outros

VICTOR DE PAULA VASCONCELOS· OAB ES 23516· CPF 142.***.***-90

JAIME MONTEIRO ALVES· OAB ES 6290· CPF 756.***.***-72

Último movimento: Juntada de Mandado (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO INACIO GOBBI RIBEIROCPF

ELSON NASCIMENTOCPF

ORNELIO SCHAEFFERCPF

Reu

INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA PIMENTEL PEREIRA· OAB ES 37113· CPF 106.***.***-24

Autor:

ANTONIO DA ROCHA PIMENTEL· OAB ES 2673· CPF 125.***.***-68

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB ES 21818· CPF 086.***.***-79

Autor:

HALISSON DA SILVA PIMENTEL· OAB ES 42496· CPF 080.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica (IPC) em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OLIVAL GONCALVES LEITECPF

Reu

ORNELIO SCHAEFFERCPF

Advogados

Autor:

ANGELO NILSON DEL CARO JUNIOR· OAB ES 24492· CPF 093.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ORNELIO SCHAEFFERCPF

Reu

MARILZA LEMOS LEITECPF

Advogados

Autor:

SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES· OAB ES 30657· CPF 152.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORNELIO SCHAEFFER

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARI

Advogados

Autor:

VICTOR LUCAS CARDOSO PONTINI· OAB ES 19805· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ORNELIO SCHAEFFER em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa IdosaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORNELIO SCHAEFFERCPF

Advogados

Autor:

VICTOR LUCAS CARDOSO PONTINI· OAB ES 19805· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ORNELIO SCHAEFFER REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIACICA, INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICA Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR LUCAS CARDOSO PONTINI - ES19805 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar Cont... (15/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 42.126,38

Autor

ORNELIO SCHAEFFERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO ANTÔNIO OLIVEIRA DAS VIRGENS· OAB ES 024807· CPF 115.***.***-02

Reu:

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ORNELIO SCHAEFFERCPF

Reu

ORNELIO SCHAEFFERCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO ANTÔNIO OLIVEIRA DAS VIRGENS· OAB ES 24807· CPF 115.***.***-02

Autor:

CÁSSIO ANTÔNIO OLIVEIRA DAS VIRGENS· OAB ES 024807· CPF 115.***.***-02

Reu:

CÁSSIO ANTÔNIO OLIVEIRA DAS VIRGENS· OAB ES 024807· CPF 115.***.***-02

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORNELIO SCHAEFFERCPF

Reu

ORNELIO SCHAEFFERCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO ANTÔNIO OLIVEIRA DAS VIRGENS· OAB ES 24807· CPF 115.***.***-02

Autor:

CÁSSIO ANTÔNIO OLIVEIRA DAS VIRGENS· OAB ES 024807· CPF 115.***.***-02

Reu:

CÁSSIO ANTÔNIO OLIVEIRA DAS VIRGENS· OAB ES 024807· CPF 115.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0018831-77.2016.4.02.5001/ES REQUERENTE: ORNELIO SCHAEFFER ADVOGADO(A): CÁSSIO ANTÔNIO OLIVEIRA DAS VIRGENS (OAB ES024807) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para s... (21/01/2026)

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