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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 4.107.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823388/MT (2024/0490549-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JHONATHAN FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE: NILCE JANNYNE FERREIRA SILVA AGRAVANTE: GIORDANY FERREIRA SILVA LAURINDO AGRAVANTE: MARTA AUXILIADORA FERREIRA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE ORTUNHO - MT033446A AGRAVADO: RENATA BORGES BARBOZA DA SILVA AGRAVADO: BEATRIZ BARBOSA DA SILVA BRIANTE AGRAVADO: JOAO LUCAS BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: LUANA BARBOSA DA SILVA ADVOGADOS: THYAGO RIBEIRO D... (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHAN FERREIRA DA SILVACPF

NILCE JANNYNE FERREIRA SILVACPF

GIORDANY FERREIRA SILVA LAURINDOCPF

MARTA AUXILIADORA FERREIRA SILVACPF

Reu

RENATA BORGES BARBOZA DA SILVACPF

BEATRIZ BARBOSA DA SILVA BRIANTECPF

JOAO LUCAS BARBOSA DA SILVACPF

LUANA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB MT 033446· CPF 381.***.***-94

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 024296· CPF 705.***.***-20

Reu:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 011269· CPF 993.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 322176/2026 (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 102.328,33

Autor

THIAGO DE PADUA PEREIRACPF

DE PADUA ALIMENTOS LTDACNPJ

DE PADUA ALIMENTOS LTDA

THIAGO DE PADUA PEREIRA

Reu

INFINITE FRANCHISE LTDACNPJ

ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA ME

Advogados

Autor:

JULIANO GAUDIO SOBRINHO· OAB ES 11515· CPF 045.***.***-43

Reu:

ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS· OAB SP 236650· CPF 223.***.***-46

Reu:

PAULO SERGIO SALGADO JUNIOR· OAB SP 302873· CPF 310.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 4.107.900,00

Autor

LUANA BARBOSA DA SILVACPF

JOAO LUCAS BARBOSA DA SILVACPF

BEATRIZ BARBOSA DA SILVA BRIANTECPF

RENATA BORGES BARBOZA DA SILVACPF

Reu

AGENOR BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MASSI LIMACPF

JHONATHAN FERREIRA DA SILVA

MARCELO BARBOSA DA SILVA

MARTA AUXILIADORA FERREIRA SILVACPF

NILCE JANNYNE FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

TALINE REZENDE PANIAGO· OAB MT 22366· CPF 047.***.***-31

Autor:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Autor:

ELIEZER DE MELLO SILVEIRA· OAB SP 164995· CPF 121.***.***-16

Autor:

ANA LETYCIA DE FIGUEIREDO NUNES ALMEIDA· OAB MT 10107

Autor:

RODRIGO VECHIATO DA SILVEIRA· OAB MT 11456· CPF 286.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Apensamento (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/1999

Distribuição

05/11/1999

Valor

R$ 9.502,71

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OSVALDO CRUZ MARTINS FERREIRACPF

MARTA AUXILIADORA FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

MOISES BORGES REZENDE JUNIOR· OAB MT 5374· CPF 304.***.***-68

Reu:

NELSON OLIVEIRA BATISTA· OAB SP 342428· CPF 458.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO CRUZ MARTINS FERREIRA em 17/04/2024 23:59 (18/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/1999

Distribuição

06/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARTA AUXILIADORA FERREIRA SILVACPF

OSVALDO CRUZ MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

NELSON OLIVEIRA BATISTA· OAB SP 342428· CPF 458.***.***-82

Autor:

MOISES BORGES REZENDE JUNIOR· OAB MT 5374· CPF 304.***.***-68

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Reu:

NELSON OLIVEIRA BATISTA· OAB SP 342428· CPF 458.***.***-82

Reu:

MOISES BORGES REZENDE JUNIOR· OAB MT 5374· CPF 304.***.***-68

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA AUXILIADORA FERREIRA SILVACPF

Reu

DARCI BEVILAQUA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Autor:

GABRIELA BONILHA BONFIM· OAB MT 34441

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MT 011999

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Reu:

GABRIELA BONILHA BONFIM· OAB MT 34441

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MT 011999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA AUXILIADORA FERREIRA SILVACPF

Reu

DARCI BEVILAQUA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Autor:

GABRIELA BONILHA BONFIM· OAB MT 34441

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MT 011999

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Reu:

GABRIELA BONILHA BONFIM· OAB MT 34441

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MT 011999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001202-51.2012.8.11.0085 RECORRENTE(S): MARTA AUXILIADORA FERREIRA SILVA RECORRIDA(S): DARCI BEVILAQUA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MARTA AUXILIADORA FERREIRA SILVA, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra decisão monocrática de id. 313331862. A recorrente sustenta a ocorrência de violação ao... (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INFINITE FRANCHISE LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JHONATHAN FERREIRA DA SILVACPF

Reu

FLAVIO MOREIRA TEODOROCPF

CLAUDIA FRANCO VILELA TEODOROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DEMIAN MOTTA· CPF 304.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JHONATHAN FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CLAUDIA FRANCO VILELA TEODOROCPF

FLAVIO MOREIRA TEODOROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DEMIAN MOTTA· CPF 304.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE ORTUNHO· CPF 381.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

AMAURI DO PRADOCPF

Reu

MILI S/ACPF

E. F. TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ROMANO FERREIRA· OAB MT 19831· CPF 005.***.***-32

Reu:

JOÃO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 19148· CPF 412.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ORTUNHO· CPF 381.***.***-94

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AMAURI DO PRADO (07/06/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZOCPF

Reu

ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR· OAB RS 039096· CPF 607.***.***-15

Autor:

LUCIA HELENA LIMA· OAB RS 056367· CPF 593.***.***-68

Autor:

SERGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ· CPF 359.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Reu:

LUCAS PESSOA· CPF 384.***.***-60

Reu:

BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI· CPF 359.***.***-64

Reu:

INGRID GRISI DE BRITO· CPF 340.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZOCPF

Reu

ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ· CPF 359.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZOCPF

Reu

ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR· OAB RS 039096· CPF 607.***.***-15

Autor:

LUCIA HELENA LIMA· OAB RS 056367· CPF 593.***.***-68

Autor:

SERGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ· CPF 359.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZOCPF

Reu

ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA.

Advogados

Autor:

SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RS 61534

Autor:

LÚCIA HELENA LIMA· OAB RS 56367· CPF 593.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Autor:

OSCAR JÚLIO CARLETTO JUNIOR· OAB RS 39096· CPF 607.***.***-15

Autor:

SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RS 061534

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RS 61534

Reu:

LÚCIA HELENA LIMA· OAB RS 56367· CPF 593.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Reu:

OSCAR JÚLIO CARLETTO JUNIOR· OAB RS 39096· CPF 607.***.***-15

Reu:

SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RS 061534

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZOCPF

Reu

ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA.

Advogados

Autor:

SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RS 61534

Autor:

LÚCIA HELENA LIMA· OAB RS 56367· CPF 593.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Autor:

OSCAR JÚLIO CARLETTO JUNIOR· OAB RS 39096· CPF 607.***.***-15

Autor:

SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RS 061534

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RS 61534

Reu:

LÚCIA HELENA LIMA· OAB RS 56367· CPF 593.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Reu:

OSCAR JÚLIO CARLETTO JUNIOR· OAB RS 39096· CPF 607.***.***-15

Reu:

SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RS 061534

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013418-96.2016.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR: FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO ADVOGADO(A): OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR (OAB RS039096) ADVOGADO(A): LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) ADVOGADO(A): SERGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ (OAB RS061534) RÉU: ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA. ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTUNHO (OAB SP332934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref... (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 21.937,10

Autor

ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA MECNPJ

Reu

LEONARDO DE OLIVEIRA SILVACPF

ANDERSON MAFRACPF

ROBERTO LUIZ DADAM FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ORTUNHO· OAB SP 332934· CPF 381.***.***-94

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/09/2023)

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