Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 14.015,20

Autor

OSAIR FRANCA RODRIGUES DE AGUIARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RODRIGUES LOPES· OAB TO 12391· CPF 049.***.***-61

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão para julgamento (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSAIR FRANCA RODRIGUES DE AGUIARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RODRIGUES LOPES· OAB TO 12391· CPF 049.***.***-61

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

SILVIO RODRIGUES LOPES· OAB TO 012391· CPF 049.***.***-61

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SILVIO RODRIGUES LOPES· OAB TO 12391· CPF 049.***.***-61

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SILVIO RODRIGUES LOPES· OAB TO 012391· CPF 049.***.***-61

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003593-73.2025.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM AUTOR: OSAIR FRANCA RODRIGUES DE AGUIAR ADVOGADO(A): SILVIO RODRIGUES LOPES (OAB TO012391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 03/06/2026 - Protocolizada Petição EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.352,50

Autor

OSAIR FRANCA RODRIGUES DE AGUIARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RODRIGUES LOPES· OAB TO 12391· CPF 049.***.***-61

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 708.265,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt no AREsp 2763752/DF (2024/0382280-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL EMBARGANTE: OSAIR FRANCA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: OSANA DOS SANTOS EMBARGANTE: OSANA MARIA CARDOSO FELIPE EMBARGANTE: OSCAR PEREIRA EMBARGANTE: OSEAS FERREIRA EMERICK EMBARGANTE: OSEAS RIBEIRO VIANA EMBARGANTE: OSEIAS PEREIRA DOS SANTOS EMBARGANTE: OSEIAS ROSA DE SOUZA EMBARGANTE: OS... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 708.265,05

Autor

OSIAS FUNES VIEIRACPF

OSANA DOS SANTOSCPF

OSEAS FERREIRA EMERICKCPF

OSANA MARIA CARDOSO FELIPECPF

OSEIAS ROSA DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

OSAIR FRANCA DE OLIVEIRACPF

OSANA DOS SANTOSCPF

OSANA MARIA CARDOSO FELIPECPF

OSCAR PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· CPF 060.***.***-60

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

CLEUBER CASTRO MOREIRA· CPF 946.***.***-49

Reu:

ANALECIA HANEL RORATO· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709049322022807001820250506182615 (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Autor

ORLANDO BARROS DE CARVALHOCPF

ORMESINDA NOGUEIRA FRANCACPF

ORMILANDA DE FATIMA DOS ANJOS VIGILATOCPF

ORMINDO NEVES DE SOUZACPF

OSANA MARIA CARDOSO FELIPECPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Outros

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 33126· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ORLANDINA PEREIRA DE SOUZA, ORLANDO BARROS DE CARVALHO, ORLANDO FRANCISCO DE DEUS, ORLANDO SANTOS DA CONCEICAO, ORMESINDA NOGUEIRA FRANCA, ORMILANDA DE FATIMA DOS ANJOS, ORMINDO NEVES DE SOUZA, ORONIDES BISPO DE OLIVEIRA, OSAIR FRANCA DE OLIVEIRA, OSANA MARIA CARDOSO FELIPE EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O ORLANDINA PEREIRA DE SOUZA e OUTROS e o DISTRITO FEDERAL opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acordão de ID 55... (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 697.139,37

Autor

ORLANDINA PEREIRA DE SOUZACPF

ORLANDO BARROS DE CARVALHOCPF

ORLANDO FRANCISCO DE DEUSCPF

ORLANDO SANTOS DA CONCEICAOCPF

ORMESINDA NOGUEIRA FRANCACPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Reu:

ANNA CRISTINA FURQUIM DE ALMEIDA· CPF 269.***.***-21

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 985571/2025 - AgInt (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 697.139,37

Autor

ORLANDINA PEREIRA DE SOUZACPF

ORLANDO BARROS DE CARVALHOCPF

ORLANDO FRANCISCO DE DEUSCPF

ORLANDO SANTOS DA CONCEICAOCPF

ORMESINDA NOGUEIRA FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ORLANDO SANTOS DA CONCEICAOCPF

ORLANDINA PEREIRA DE SOUZACPF

OSANA MARIA CARDOSO FELIPECPF

ORONIDES BISPO DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 33126· CPF 012.***.***-39

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 33126· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 708.265,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPROPRIEDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1022, DO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada, pois servem para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão, logo não... (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 708.265,05

Autor

OSIAS FUNES VIEIRACPF

OSANA DOS SANTOSCPF

OSEIAS FERREIRA EMERICKCPF

OSANA MARIA CARDOSO FELIPECPF

OSEIAS ROSA DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

OSAIR FRANCA DE OLIVEIRACPF

OSANA DOS SANTOSCPF

OSANA MARIA CARDOSO FELIPECPF

OSCAR PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

CLEUBER CASTRO MOREIRA· OAB DF 34039· CPF 946.***.***-49

Reu:

ANALECIA HANEL RORATO· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709049322022807001820250506182615 (06/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal