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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

JUíZO FEDERAL DA 3ª VF DE ITAJAí

Outros

CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR· OAB SC 51686· CPF 092.***.***-47

CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR· OAB SC 051686· CPF 092.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 16.189,54

Último movimento: Juntada (07/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR COSTA LEITECPF

Reu

GOL - LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

MAX MILHAS - MM TURISMO & VIAGENS S/ACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DINIZ EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

OSCAR COSTA LEITECPF

EDMUNDO DE JESUS REISCPF

ANTONIA ALVES OLIVEIRA REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DINIZ EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

OSCAR COSTA LEITECPF

EDMUNDO DE JESUS REISCPF

ANTONIA ALVES OLIVEIRA REISCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO DE JESUS REISCPF

ANTONIA ALVES OLIVEIRA REISCPF

Último movimento: Conclusão (22/09/2014)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO DE JESUS REISCPF

ANTONIA ALVES OLIVEIRA REISCPF

Reu

DINIZ EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2019)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (14/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

OSCAR COSTA LEITECPF

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

OSCAR COSTA LEITECPF

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO· OAB SE 403· CPF 993.***.***-68

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (14/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Remessa NecessáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202401015} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201212201452 NÚMERO ÚNICO: 0004586-90.2012.8.25.0001 (04/12/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

DINIZ EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

DINIZ EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório (04/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

OSCAR COSTA LEITECPF

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLEDSON NUNES MOTACPF

Reu

LUCIA DE MARILAC DINIZCPF

OSCAR COSTA LEITECPF

ESPOLIO DE ELIAS MARTINIANO DINIZ NETOCPF

DINIZ EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DANTAS VIEIRA· OAB SE 5757· CPF 010.***.***-12

Reu:

LEONARDO DE GOIS MARCELINO· OAB SE 10658· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Juntada >> Documento (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CitaçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEDSON NUNES MOTACPF

Reu

DINIZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESPÓLIO DE ELIAS MARTINIANO DINIZ NETO

LUCIA DE MARILAC DINIZCPF

OSCAR COSTA LEITE

Advogados

Autor:

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Autor:

LEONARDO DE GOIS MARCELINO· OAB SE 10658· CPF 058.***.***-88

Autor:

MARCUS VINICIUS DANTAS VIEIRA· OAB SE 5757· CPF 010.***.***-12

Reu:

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Reu:

LEONARDO DE GOIS MARCELINO· OAB SE 10658· CPF 058.***.***-88

Reu:

MARCUS VINICIUS DANTAS VIEIRA· OAB SE 5757· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

OSCAR COSTA LEITECPF

Outros

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/05/2026)

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