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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSCAR ALVES OLIVEIRA

OSCAR ALVES OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR ALVES OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 1.450.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

F. J. SUPERMECADOS LTDACNPJ

JOSE OSCAR FERREIRA GOMESCPF

FRANCISCA MARYVANIA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Outros

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 27575· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 186016530 (09/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 60.579,41

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JOSE OSCAR HOLANDA FERREIRACPF

JOSE OSCAR HOLANDA FERREIRA-ME

Outros

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 152827276 (07/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES NETO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 33.132,73

Autor

GERALDO FELINTO CERIACOCPF

Reu

NOEMIA FELINTO CERIACOCPF

SEVERINO FELINTO CERIACOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MAIA GOMIDE· OAB GO 36108

Reu:

RENATO CAETANO SOUSA

Último movimento: Juntada -> Petição (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRACPF

Reu

RAIMUNDO DE SOUSA CUSTORDIO

JUVENAL BASILIO DE OLIVEIRA

ANDICE MARIA RODRIGUES EVANGELISTA

MANUEL DA CONCEICAO DA SILVA

GLEYDE GONCALVES DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 17673

Autor:

ROGERIO MEDEIROS CABRAL· OAB RN 12398

Autor:

NATALY EVELIN KONNO ROCHOLL· OAB DF 25456

Autor:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/1996

Distribuição

08/04/1996

Valor

R$ 100,00

Autor

SEBASTIAO SAMPAIOCPF

ARNOBIO TEODORO SAMPAIO

HELENA SAMPAIO

JAIME BERNARDINO DA SILVA

VALDEMAR SAMPAIO

+ 17 outros

Reu

TEREZINHA GALVAO BRAYNERCPF

CLIMERIO DE QUEIROZ BRAYNER

Outros

PATRICIA CORDEIRO BRAYNER· OAB PE 16933· CPF 769.***.***-49

DALTON LEAL MARANHAO· OAB PE 7836· CPF 147.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SEBASTIAO SAMPAIOCPF

ARNOBIO TEODORO SAMPAIO

HELENA SAMPAIO

ARNALDO BARRETO

LUIS TEODORO SAMPAIO

+ 17 outros

Reu

TEREZINHA GALVAO BRAYNERCPF

CLIMERIO DE QUEIROZ BRAYNER

Advogados

Autor:

DALTON LEAL MARANHAO· OAB PE 7836· CPF 147.***.***-04

Reu:

PATRICIA CORDEIRO BRAYNER· OAB PE 16933· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 398.624,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (02/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesPetição Criminal

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO LONDRINA

Reu

ADRIANO RODRIGUES FERREIRA

ALEXANDRE PERALTA ALBONETTICPF

AMAMELIS LTDA ME

ANDRE LUGLIO DOS SANTOSCPF

ATACADO MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

+ 57 outros

Advogados

Autor:

ANNA PATRICIA D. DE ARRUDA DELIBERADOR LOPES· OAB PR 62288· CPF 054.***.***-70

Autor:

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 45177· CPF 040.***.***-03

Autor:

CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Autor:

EDMAR CALOVI· OAB PR 81865· CPF 007.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE DE AQUINO BASTOS· OAB PR 47524· CPF 954.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA PATRICIA D. DE ARRUDA DELIBERADOR LOPES· OAB PR 62288· CPF 054.***.***-70

Reu:

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 45177· CPF 040.***.***-03

Reu:

CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Reu:

EDMAR CALOVI· OAB PR 81865· CPF 007.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE DE AQUINO BASTOS· OAB PR 47524· CPF 954.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS· OAB PR 35094· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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