OSCAR FERREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IDA FERRAZCPF

Reu

JACINTO LUIZ MATOSOCPF

INOCENCIA RODRIGUES MATOSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1984

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

VALDOMIRO DE ALMEIDA

VITORIO DEMARCHI

VIOLANTE VANUNNCINI BARBOSA

VERA CRUZ DOS SANTOS CAMPOS

+ 751 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

ABDIAS MARTINS MENDESCPF

ABYGAIL FERREIRA DO AMARALCPF

ABRAO NUNES DE ANDRADECPF

ABEL DINIZCPF

+ 751 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/11/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

10/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA CARVALHO MARTINSCPF

ELMIRA DE SOUZA FREITASCPF

ELISIO JOAQUIM DE SOUZACPF

ELPIDIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELCIO PAVANELLACPF

+ 751 outros

Reu

NILO ALVES DA SILVACPF

NICANOR NUNES DUARTECPF

NELSON ZANINCPF

NELSON PEREIRA NUNESCPF

NELSON FRANKCPF

+ 751 outros

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 27.768,87

Autor

OSCAR FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA· CPF 042.***.***-94

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE PIERE· OAB SP 331120· CPF 356.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR FERREIRA

Advogados

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE PIERE· OAB SP 331120· CPF 356.***.***-03

Último movimento: Definitivo (29/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/10/2004

Distribuição

13/10/2004

Valor

R$ 43.000.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 43.000.000,00

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

MARIA CLAUDETI TIAGO PAGLIARICPF

FERNANDO ULYSSES PAGLIARICPF

ELMO LEITZKECPF

EDEGAR LUCCINI

+ 7 outros

Reu

MARIA CLAUDETI TIAGO PAGLIARICPF

EDEGAR LUCCINI

NORBERTO DE MARSON GHIRALDICPF

MARGARIDA WALZ LEITZKECPF

ELMO LEITZKECPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 003921· CPF 513.***.***-91

Autor:

ELIO ARAUJO SILVA· OAB MT 004876· CPF 426.***.***-49

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 011063· CPF 035.***.***-11

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 031153· CPF 318.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA SATOMI OKUNO DE AGUIAR· CPF 482.***.***-34

Reu:

DANIEL BATISTA DE AGUIAR· OAB MT 003537· CPF 453.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 003921· CPF 513.***.***-91

Reu:

ELIO ARAUJO SILVA· OAB MT 004876· CPF 426.***.***-49

Reu:

JHETH JEANNE MARTINS DA SILVA ARAUJO· CPF 736.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARACAI FLORESTAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MARIA AMELIA FERREIRA

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 003921· CPF 513.***.***-91

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 031153· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARACAI FLORESTAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

FERNANDO ULYSSES PAGLIARICPF

MARIA CLAUDETI TIAGO PAGLIARICPF

ELMO LEITZKECPF

MARGARIDA WALZ LEITZKECPF

+ 4 outros

Reu

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

MARIA AMELIA FERREIRA

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

SYLVIA FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 3.339.701,45

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIORCPF

SYLVIA FERREIRA

MARIA AMELIA FERREIRACPF

Reu

ALCIDES JOAO ROCHEMBACHCPF

LUDIA EMILIA KERBER ROCHEMBACHCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 003921· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 17.762.552,20

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIORCPF

OSCAR FERREIRA BRODACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

ESPOLIO DE SYLVIA FERREIRA

+ 3 outros

Reu

ALCIDES JOAO ROCHEMBACHCPF

LUDIA EMILIA KERBER ROCHEMBACHCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

DANIEL BATISTA DE AGUIAR· OAB MT 003537· CPF 453.***.***-53

Reu:

FERNANDO ULYSSES PAGLIARI· OAB MT 003047· CPF 338.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 003921· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES JOAO ROCHEMBACHCPF

Reu

ESPóLIO DE OSCAR HERMÍNIO FERREIRA JÚNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

OSCAR FERREIRA BRODACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

FERNANDO ULYSSES PAGLIARI· OAB MT 3047· CPF 338.***.***-97

Autor:

DANIEL BATISTA DE AGUIAR· OAB MT 3537· CPF 453.***.***-53

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ULYSSES PAGLIARI· OAB MT 3047· CPF 338.***.***-97

Reu:

DANIEL BATISTA DE AGUIAR· OAB MT 3537· CPF 453.***.***-53

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo n. 0003023-38.2014.8.11.0015 ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da legislação vigente e CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação da parte exequente, para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração id nº 211718828, no prazo de 05 (cinco) dias.. ITAÚBA, 4 de março de 2026. Assinado eletronicamente por: TALITA DE BARROS MARQUES 04/03/2026 06:25:02 (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AMELIA FERREIRA - ESPOLIO

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPOLIO

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR - ESPOLIO

SYLVIA FERREIRA -ESPOLIO

+ 1 outros

Reu

HENRY NICOLAS HERBAS VASQUEZCPF

MARIA LUCIA COUTINHO PONTESCPF

UNIAO FEDERAL

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

RENATO DE CARVALHO DOS REIS· OAB MT 014770· CPF 017.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Outros

ISRAEL CEZAR SIMAS· OAB MT 016976

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849070/MT (2025/0037266-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO AGRAVANTE: MARIA AMÉLIA FERREIRA AGRAVANTE: SYLVIA FERREIRA AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR REPRESENTADO POR: OSCAR FERREIRA BRODA ADVOGADOS: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT004156O JOSE ARIMATEA NEVES COSTA - MT028665A AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA SINOP SA ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 ISRAEL CEZAR SIMAS - MT01... (14/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

MARIA AMELIA FERREIRA

SYLVIA FERREIRA

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

Reu

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

MARIA LUCIA COUTINHO PONTESCPF

HENRY NICOLAS HERBAS VASQUEZCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ISRAEL CEZAR SIMAS· CPF 042.***.***-94

Reu:

RENATO DE CARVALHO DOS REIS· OAB MT 014770· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR FERREIRA BRODACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR - CPF: 058.592.639-53 - ESPOLIO

MARIA AMELIA FERREIRA - CPF: 176.130.838-61 - ESPOLIO

SYLVIA FERREIRA - CPF: 230.860.368-26 - ESPOLIO

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

NARCISO JOSE RIBEIROCPF

MARIA DA PENHA MATOSCPF

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 026150· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859558/DF (2025/0054952-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO AGRAVANTE: OSCAR FERREIRA BRODA AGRAVANTE: SYLVIA FERREIRA AGRAVANTE: MARIA AMELIA FERREIRA AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES - MT004156 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA SINOP SA ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 AGRAVADO: MARIA DA PENHA MATOS AGRAVADO: NARCISO JOSE RIBEIRO ADVOGADO: D... (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

OSCAR FERREIRA BRODACPF

SYLVIA FERREIRACPF

MARIA AMELIA FERREIRACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

MARIA DA PENHA MATOSCPF

NARCISO JOSE RIBEIROCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 026150· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO (AGRAVANTE)

2. OSCAR FERREIRA BRODA (AGRAVANTE)

3. SYLVIA FERREIRA (AGRAVANTE)

4. MARIA AMELIA FERREIRA (AGRAVANTE)

5. OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

6. COMPANHIA ENERGETICA SINOP SA (AGRAVADO)

7. MARIA DA PENHA MATOS (AGRAVADO)

8. NARCISO JOSE RIBEIRO (AGRAVADO)

9. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Autor:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 026150· CPF 945.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 026150· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVIA FERREIRA -ESPOLIO

MARIA AMELIA FERREIRA - ESPOLIO

OSCAR FERREIRA BRODACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

Reu

ANA IRENA BRENDLERCPF

UNIAO FEDERAL

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO· OAB MT 018491

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Outros

ISRAEL CEZAR SIMAS· OAB MT 016976

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857877/MT (2025/0052012-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO AGRAVANTE: MARIA AMÉLIA FERREIRA AGRAVANTE: SYLVIA FERREIRA AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR REPRESENTADO POR: OSCAR FERREIRA BRODA ADVOGADOS: EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES - MT004156 JOSE ARIMATEA NEVES COSTA - MT028665 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA SINOP SA ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 ISRAEL CEZAR SIMAS - MT0169... (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

MARIA AMELIA FERREIRA

SYLVIA FERREIRA

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

Reu

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

ANA IRENA BRENDLERCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ISRAEL CEZAR SIMAS· CPF 042.***.***-94

Reu:

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO· CPF 062.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO (AGRAVANTE)

2. MARIA AMÉLIA FERREIRA (AGRAVANTE)

3. SYLVIA FERREIRA (AGRAVANTE)

4. OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

5. COMPANHIA ENERGETICA SINOP SA (AGRAVADO)

6. ANA IRENA BRENDLER (AGRAVADO)

7. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISRAEL CEZAR SIMAS· OAB MT 16976

Autor:

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO· OAB MT 18491· CPF 062.***.***-12

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL CEZAR SIMAS· OAB MT 16976

Reu:

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO· OAB MT 18491· CPF 062.***.***-12

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

16/01/1994

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

OSCAR FERREIRA BRODACPF

Reu

LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE GOUVEACPF

Advogados

Autor:

ANTONINO MOURA BORGES· OAB MS 839· CPF 000.***.***-90

Reu:

AMAURI MATEUSSI· OAB SP 75415

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 680.516,80

Autor

REYNALDO SOLER CARNELOSCPF

TEREZA CRISTINA FAGUNDES CARNELOS

ANTONIO PETRELLI FILHOCPF

MARIA CRISTINA MARTINS RIBEIRO CARNELOSCPF

GILBERTO OSCAR SOLER CARNELOSCPF

+ 1 outros

Reu

OSCAR HERMíNIO FERREIRA FILHOCPF

MARIA AMELIA FERREIRACPF

OSCAR FERREIRA BRODACPF

Outros

MATHEUS RODOVALHO WRUBEL· OAB MS 25293· CPF 045.***.***-05

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 357610· CPF 023.***.***-26

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

GERALDO MORETZSOHN DE CASTRO FILHO· OAB MS 3921· CPF 054.***.***-38

BRUNO FERREIRA SEGAVA· OAB MS 18613· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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