OSCAR VIEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

OSCAR VIEIRA

Advogados

Autor:

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 38922

Autor:

LUCIANA LEÃO LARA· OAB MG 545

Reu:

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 38922

Reu:

LUCIANA LEÃO LARA· OAB MG 545

Último movimento: Autos Eliminados (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 2.100,00

Autor

OSCAR VIEIRACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELLO RICCI NETO· OAB MS 8225

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MS 10665

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR VIEIRACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELLO RICCI NETO· OAB MS 8225· CPF 609.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR VIEIRACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELLO RICCI NETO· OAB MS 8225· CPF 609.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 2.100,00

Autor

OSCAR VIEIRACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELLO RICCI NETO· OAB MS 8225· CPF 609.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

03/12/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

09/02/1970

Distribuição

12/07/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

CELSO BELEM GOULARTCPF

FERNANDO LYRIO ALVES DE ALMEIDACPF

OSCAR VIEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO PRAIS LAGE· OAB MG 102365· CPF 000.***.***-51

Autor:

MANOEL BERNARDINO SOARES· OAB MG 056940· CPF 197.***.***-87

Autor:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 057527· CPF 555.***.***-49

Autor:

MARCELO ALKMIN FERREIRA DE PADUA· OAB MG 064694

Autor:

ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES· OAB MG 052517

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PRAIS LAGE· OAB MG 102365· CPF 000.***.***-51

Reu:

MANOEL BERNARDINO SOARES· OAB MG 056940· CPF 197.***.***-87

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 057527· CPF 555.***.***-49

Reu:

MARCELO ALKMIN FERREIRA DE PADUA· OAB MG 064694

Reu:

ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES· OAB MG 052517

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESAPROPRIAÇÃO Nº 0000023-77.1970.4.01.3800/MG AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A): MARCELO ALKMIN FERREIRA DE PADUA (OAB MG064694) ADVOGADO(A): FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO (OAB MG046847) ADVOGADO(A): MANOEL BERNARDINO SOARES (OAB MG056940) RÉU: OSCAR VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO PRAIS LAGE (OAB MG102365) ADVOGADO(A): VINICIO KALID ANTONIO (OAB MG057527) ADVOGADO(A): ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES (OAB MG052517) RÉU: CELSO BE... (15/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ

EMPRESA TRANSPARENTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ

WALTER GERALDO MARIACPF

EMPRESA TRANSPARENTE LTDACNPJ

EMPRESA SAO GERALDO LTDA - MECNPJ

EDI MARIA DE ALMEIDA MARIACPF

Advogados

Autor:

DEBORA DUMONT CRUZ· OAB MG 81859· CPF 030.***.***-32

Autor:

KLIMENY KANDACY OLIVEIRA SANTOS· CPF 106.***.***-69

Autor:

HELLEN MARIA ALVES· CPF 030.***.***-09

Autor:

MATEUS FILIPE FERREIRA VELOSO· OAB MG 146162· CPF 088.***.***-78

Autor:

MARCOS VINICIUS LEITE DIAS· OAB MG 122456· CPF 054.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL LEMOS CABRERA· OAB MG 93348· CPF 012.***.***-35

Reu:

DEBORA DUMONT CRUZ· OAB MG 81859· CPF 030.***.***-32

Reu:

MARCOS VINICIUS LEITE DIAS· OAB MG 122456· CPF 054.***.***-14

Reu:

TIAGO LUIS FERREIRA DE MIRANDA· OAB MG 103964· CPF 013.***.***-30

Reu:

HELLEN MARIA ALVES· CPF 030.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

HELLEN MARIA ALVES LEITE DIAS· OAB MG 173915

ALEXANDRE MAGNO LEITE DIAS· OAB MG 78210· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOSE EUSTAQUIO DE PAULACPF

Reu

AGRO NEGOCIOS SANTA MARIA LTDA

CONSTRUGARRA - CONSTRUCOES CIVIS, TRANSPORTE E SERVICOS RURACNPJ

MASSA FALIDA DE SOUZA DINIZ CONSULTORIA & ASSESS.FINAN.LTDA

ADAUTO VIANNA DINIZCPF

PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIANE DE MAGALHAES BARROS· CPF 001.***.***-38

Autor:

OSCAR VIEIRA LOPES· OAB MG 118497· CPF 036.***.***-59

Autor:

CAIO BARROS CORDEIRO· OAB MG 128882

Autor:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA· OAB MG 64523· CPF 476.***.***-25

Reu:

RICARDO LUIZ DE ABREU· OAB MG 84680· CPF 034.***.***-85

Reu:

ADAUTO VIANNA DINIZ· OAB RS 5914· CPF 008.***.***-00

Reu:

ANGELA GOMES JELIHOVSCHI· OAB MG 37634· CPF 452.***.***-68

Reu:

LUCIANA POLICARPO DE ABREU· OAB MG 105205· CPF 060.***.***-86

Outros

FLAVIANE DE MAGALHAES BARROS BOLZAN DE MORAIS· OAB MG 72983

BRUNO CAMILLOTO ARANTES· OAB MG 80537

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2010

Distribuição

20/12/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

EstelionatoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR

Reu

JOSE MORAES MALACHIASCPF

JULIO GUILHERME NOGUEIRA DIANACPF

NAYLA RESENDE MALACHIASCPF

Advogados

Autor:

OSCAR VIEIRA LOPES· OAB MG 118497· CPF 036.***.***-59

Autor:

JOSE DIAS LIMA DE PAULA· OAB MG 24636· CPF 008.***.***-49

Reu:

OSCAR VIEIRA LOPES· OAB MG 118497· CPF 036.***.***-59

Reu:

JOSE DIAS LIMA DE PAULA· OAB MG 24636· CPF 008.***.***-49

Último movimento: Remessa (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EMPRESA SÃO GERALDO LTDACPF

Advogados

Autor:

VARTELO FRANCISCO DE AMORIM FILHO· OAB MG 61558· CPF 325.***.***-20

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Autor:

OSCAR VIEIRA LOPES· OAB MG 118497· CPF 036.***.***-59

Autor:

JOAO PAULO PINHEIRO COSTA· OAB MG 111413· CPF 042.***.***-18

Autor:

CHRISTIANA MARIA· OAB MG 74463

+ outros advogados do autor

Reu:

VARTELO FRANCISCO DE AMORIM FILHO· OAB MG 61558· CPF 325.***.***-20

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

OSCAR VIEIRA LOPES· OAB MG 118497· CPF 036.***.***-59

Reu:

JOAO PAULO PINHEIRO COSTA· OAB MG 111413· CPF 042.***.***-18

Reu:

CHRISTIANA MARIA· OAB MG 74463

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: EMPRESA SÃO GERALDO LTDA Leilão realizado. ** AVERBADO ** Leilão realizado. ** AVERBADO ** Adv - CHRISTIANA MARIA, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, LINCOLN GRIGORIO PINTO, VARTELO FRANCISCO DE AMORIM FILHO, OSCAR VIEIRA LOPES, IARA APARECIDA NAVES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tri... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EMPRESA SÃO GERALDO LTDACPF

Advogados

Autor:

VARTELO FRANCISCO DE AMORIM FILHO· OAB MG 61558· CPF 325.***.***-20

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Autor:

OSCAR VIEIRA LOPES· OAB MG 118497· CPF 036.***.***-59

Autor:

JOAO PAULO PINHEIRO COSTA· OAB MG 111413· CPF 042.***.***-18

Autor:

CHRISTIANA MARIA· OAB MG 74463

+ outros advogados do autor

Reu:

VARTELO FRANCISCO DE AMORIM FILHO· OAB MG 61558· CPF 325.***.***-20

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

OSCAR VIEIRA LOPES· OAB MG 118497· CPF 036.***.***-59

Reu:

JOAO PAULO PINHEIRO COSTA· OAB MG 111413· CPF 042.***.***-18

Reu:

CHRISTIANA MARIA· OAB MG 74463

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: EMPRESA SÃO GERALDO LTDA Leilão realizado. ** AVERBADO ** Leilão realizado. ** AVERBADO ** Adv - CHRISTIANA MARIA, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, LINCOLN GRIGORIO PINTO, VARTELO FRANCISCO DE AMORIM FILHO, OSCAR VIEIRA LOPES, IARA APARECIDA NAVES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tri... (02/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 122.511,28

Autor

OSCAR VIEIRA LOPESCPF

Reu

VOICE DATA SISTEMAS INTEGRADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR VIEIRA LOPES· OAB MG 118497· CPF 036.***.***-59

Reu:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 122.511,28

Autor

OSCAR VIEIRA LOPESCPF

Reu

VOICE DATA SISTEMAS INTEGRADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR VIEIRA LOPES· OAB MG 118497· CPF 036.***.***-59

Reu:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489

Último movimento: Conclusos para decisão (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.321,16

Autor

CONTSEC - SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

VOICE DATA SISTEMAS INTEGRADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR VIEIRA LOPES· OAB MG 118497· CPF 036.***.***-59

Reu:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

Último movimento: Juntada de Ofício (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOICE DATA SISTEMAS INTEGRADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 27.016,42

Autor

TECNOGERA LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CONTSEC - SERVICOS LTDA.CNPJ

IGOV 5.0 INOVA SIMPLESCNPJ

OSCAR VIEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA· OAB SP 317040· CPF 066.***.***-28

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

OSCAR VIEIRA LOPES· OAB MG 118497· CPF 036.***.***-59

Reu:

OLIVIO MANGERONA NETO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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