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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

OSCARLITO SANTOS DA SILVACPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 37.369,16

Autor

OSCARLITO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS· OAB BA 53233· CPF 054.***.***-52

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 26/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS

LEANDRO ARAGAO DOS ANJOSCPF

NELSON ARAGAO FILHOCPF

OSCARLITO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS· OAB BA 53233· CPF 054.***.***-52

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Reu:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Reu:

LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS· OAB BA 53233· CPF 054.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OSCARLITO SANTOS DA SILVA Advogado(s): NELSON ARAGAO FILHO (OAB:BA12509), CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS (OAB:BA40101), LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS (OAB:BA53233) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001516-59.2024.8.05.0034... (14/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 101.640,00

Autor

OSCARLITO SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

OSCARLITO SANTOS DA SILVACPF

Reu

LUCIANO

LUCIANO DE SAO JOSE SANTANACPF

Advogados

Autor:

SIMONE LIMA MASCARENHAS FERRAZ· OAB BA 35028· CPF 986.***.***-72

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE LIMA MASCARENHAS FERRAZ em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCARLITO SANTOS DA SILVACPF

SERGIO SANTOS CORREIA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS CORREIA· OAB BA 48290· CPF 198.***.***-20

Reu:

SERGIO SANTOS CORREIA· OAB BA 48290· CPF 198.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 4.557.466,74

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 4.557.466,74

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO EDIFICIO SUNSHINE RESIDENCECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI· OAB SC 27310· CPF 285.***.***-17

Reu:

FILIPE SILVA DOS SANTOS· OAB SC 063633· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 4.557.466,74

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO EDIFICIO SUNSHINE RESIDENCECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI· OAB SC 27310· CPF 285.***.***-17

Autor:

FILIPE SILVA DOS SANTOS· OAB SC 063633· CPF 045.***.***-63

Autor:

LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR· OAB SC 013061· CPF 771.***.***-00

Autor:

CAMILA DUARTE FERNANDES· OAB SC 016828· CPF 028.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (07/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 30.777,74

Autor

CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CALINHO SOL CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELICNPJ

OSCARLINO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALICE TRENTINI· OAB SC 037880· CPF 074.***.***-10

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Autor:

NICOLE MARTIGNAGO SALEH· OAB SC 048184· CPF 003.***.***-32

Outros

LARISSA DA SILVA BEZ· OAB SC 056551

RODRIGO DE ABREU· OAB SC 014820

PAULA KOVALSKI FERNANDES· OAB SC 043434· CPF 066.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290 (05/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

CALINHO SOL CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

MARIA ALICE TRENTINI LAHOZ· OAB SC 37880· CPF 074.***.***-10

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Autor:

MARIA ALICE TRENTINI· OAB SC 037880· CPF 074.***.***-10

Autor:

RODRIGO DE ABREU· OAB SC 014820· CPF 018.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

MARIA ALICE TRENTINI· OAB SC 037880· CPF 074.***.***-10

Reu:

RODRIGO DE ABREU· OAB SC 014820· CPF 018.***.***-03

Reu:

PAULA KOVALSKI FERNANDES· OAB SC 043434· CPF 066.***.***-19

Reu:

LARISSA DA SILVA BEZ· OAB SC 056551

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0313568-93.2016.8.24.0005/SC EXEQUENTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) ADVOGADO(A): MARIA ALICE TRENTINI (OAB SC037880) ATO ORDINATÓRIO Para cumprimento do pedido formulado no evento anterior, INTIMA-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências abaixo, conforme diretrizes deste Juízo e decisão inicial deste processo: 1. Pri... (09/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 139.121,66

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMERCIO VAREJISTA SOL ARMARINHO LTDACNPJ

OSCARLINO TAVARESCPF

ROSA MARIA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ARIANE MAIARA SOARES BATISTA· OAB SC 045434· CPF 062.***.***-81

Outros

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 139.121,66

Autor

COMERCIO VAREJISTA SOL ARMARINHO LTDACNPJ

OSCARLINO TAVARESCPF

ROSA MARIA TAVARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE MAIARA SOARES BATISTA· OAB SC 045434· CPF 062.***.***-81

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025 (05/09/2025)

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