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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

RODOLFO GOMES AMADEO· OAB RJ 97514· CPF 025.***.***-16

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB ES 7828· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OSEAS DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) INTERESSADO: RODOLFO GOMES AMADEO - RJ97514, RONI FURTADO BORGO - ES7828, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifica-se a petição protocolada pelo Município de Vila Velha sob o ID 81790065, acompanhada da planilha consolidada (URV PLANILHA) no ID 81790066. 2. Na referida petição, o ente municipal informa que, em sede de períci... (17/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSEAS DOS SANTOS

Reu

21 DELEGACIA REG. DE POLICIA CIVIL DE CURURUPU

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

RICARDO BATALHA OLIVEIRA· OAB MA 14971· CPF 051.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EUDILENE DOS SANTOS MENDES Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira 2º APELANTE: GERCENILDE DE JESUS SILVA CHAVES Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira 3º APELANTE: ANA KAROLAINY SANTOS DE SOUSA Advogado: Cristhiane Nery Gomes - OAB MA9861-A, Arcy Fonseca Gomes - OAB MA2183-A 4ºAPELANTE: DIEMERSON DOS SANTOS CARVALHO Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira 5º APELANTE: OSEAS DOS SANTOS Advogado: Romulo Emanuel da Silva Feitosa... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

RICARDO BATALHA OLIVEIRA· OAB MA 14971· CPF 051.***.***-55

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 38.531,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0009508-45.2016.8.27.2729/TO AUTOR: OSÉAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO (OAB TO006988) ADVOGADO(A): TARCÍSIO CASSIANO DE SOUSA ARAÚJO (OAB TO04055A) DESPACHO/DECISÃO - Incluir CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VERONA, CNPJ nº 18.393.246/0001-36, na autuação como INTERESSADO, tendo como representante processuaL o advogado SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JÚNIOR, OAB/TO 6.129, feito isso, intimá-lo desta decisão; -... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OSÉAS DOS SANTOS

Reu

SIDNEY IGOU CARNEIRO LOPES PESSOACPF

Advogados

Autor:

TARCÍSIO CASSIANO DE SOUSA ARAÚJO· OAB TO 4055· CPF 773.***.***-87

Autor:

MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO· OAB TO 6988· CPF 007.***.***-02

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Autor:

MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO· OAB TO 006988· CPF 007.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCÍSIO CASSIANO DE SOUSA ARAÚJO· OAB TO 4055· CPF 773.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO· OAB TO 6988· CPF 007.***.***-02

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Reu:

MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO· OAB TO 006988· CPF 007.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0009508-45.2016.8.27.2729/TO INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VERONA ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR DESPACHO/DECISÃO - Incluir CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VERONA, CNPJ nº 18.393.246/0001-36, na autuação como INTERESSADO, tendo como representante processuaL o advogado SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JÚNIOR, OAB/TO 6.129, feito isso, intimá-lo desta decisão; - Intimar a parte exequente acerca do contido no evento 313;... (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 35.454,92

Autor

TBO HOLIDAYS BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E RESERVAS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE NAVAIS PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SP 150684· CPF 187.***.***-27

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO GAYÃO· OAB PE 17848· CPF 754.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 35.454,92

Autor

TBO HOLIDAYS BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E RESERVAS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE NAVAIS PALMEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

R$ 20.989.897,76

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 20.989.897,76

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AVIC ALIMENTOS SELECIONADOS S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO QUINTINO· OAB PA 20861· CPF 215.***.***-55

Autor:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 23692· CPF 028.***.***-27

Reu:

MARCOS VINICIUS MENDES MELO PIMENTEL· OAB PE 36148· CPF 059.***.***-94

Reu:

RICARDO ALBERTO MOTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 29607· CPF 034.***.***-04

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO MOTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 27803· CPF 060.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE NAVAIS PALMEIRA· OAB PE 4645· CPF 104.***.***-20

Reu:

IRENE DE BRITO LACERDA FIGUEREDO· OAB PE 6178· CPF 051.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE NAVAIS PALMEIRACPF

Reu

GLORIA MARIA MUNIZ CARNEIRO EVANGELISTACPF

ESPOLIO DE MARIA DAS DORES MUNIZ DE MELO

ANTONIO FERNANDO MUNIZ CARNEIROCPF

ROSA AMELIA MUNIZ EMERY CARNEIROCPF

EDNA MUNIZ EMERY CARNEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARDOSO GAYÃO· OAB PE 17848· CPF 754.***.***-72

Reu:

HENRIQUE MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 19184· CPF 021.***.***-07

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA em 28/08/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE NAVAIS PALMEIRACPF

Reu

MARIA DAS DORES MUNIZ DE MELOCPF

EDNA MUNIZ EMERY CARNEIROCPF

GLORIA MARIA MUNIZ CARNEIRO EVANGELISTACPF

ANTONIO FERNANDO MUNIZ CARNEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES MUNIZ DE MELO

ROSA AMELIA MUNIZ EMERY CARNEIROCPF

EDNA MUNIZ EMERY CARNEIROCPF

GLORIA MARIA MUNIZ CARNEIRO EVANGELISTACPF

ANTONIO FERNANDO MUNIZ CARNEIROCPF

Reu

ALEXANDRE NAVAIS PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· OAB DF 19445· CPF 862.***.***-04

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· CPF 925.***.***-53

Autor:

GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES· CPF 225.***.***-15

Autor:

HENRIQUE MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 19184· CPF 021.***.***-07

Reu:

ROBERTO GEAN SADE· CPF 569.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO GAYÃO· OAB PE 17848· CPF 754.***.***-72

Reu:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· OAB DF 19740· CPF 889.***.***-91

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/11/2018)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/1995

Distribuição

18/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

MARIA OSAIR DA SILVA MOURACPF

THEREZA CHRISTINA MOURA COSTA PINTOCPF

JONAS GOMES DE MOURACPF

SERGIO RICARDO DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE NAVAIS PALMEIRA· OAB PE 4645· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/1996

Distribuição

27/09/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

NORPECAS NORDESTE ROLAMENTO E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE NAVAIS PALMEIRA· OAB PE 4645· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/1995

Distribuição

08/09/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL ICNPJ

SCF COMPANHIA ADMINISTRADORA DE BENSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CARVALHO GALVAOCPF

AVIC ALIMENTOS SELECIONADOS SACNPJ

LINDALVO DE CARVALHO GALVAOCPF

ESPOLIO DE LINDALVO DE CARVALHO GALVAO

Advogados

Autor:

BENONI MENELAU LINS NETO· OAB PE 22085· CPF 907.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE NAVAIS PALMEIRA· OAB PE 4645· CPF 104.***.***-20

Autor:

LUIZ ANTONIO CARDOSO GAYÃO· OAB PE 17848· CPF 754.***.***-72

Autor:

FRED WANDERLEY SANTOS ROSA· OAB PE 25240· CPF 047.***.***-10

Reu:

IVAN DE ARAUJO BEZERRA· OAB PE 3310· CPF 013.***.***-15

Reu:

PEDRO BRENNAND COSTA REGO LINS· OAB PE 21939· CPF 033.***.***-19

Reu:

CARLA CAVALCANTI PONTES· OAB PE 18047· CPF 998.***.***-30

Reu:

NORMA EBRAHIM KOURY· OAB PE 4289· CPF 097.***.***-04

Reu:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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