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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

ADRIANO ALISON CASTRO SOARESCPF

PATRICIO DAVI SOARESCPF

Advogados

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 017750· CPF 812.***.***-87

Outros

ERON DA ROCHA SANTOS· OAB SP 196582· CPF 274.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799340/RN (2024/0437959-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: PATRICIO DAVI SOARES ADVOGADO: AURITOMILTO FERNANDES OSÉAS - RN017750 AGRAVADO: ADRIANO ALISON CASTRO SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

PATRICIO DAVI SOARESCPF

ADRIANO ALISON CASTRO SOARESCPF

Advogados

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 017750· CPF 812.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

PATRICIO DAVI SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

PATRICIO DAVI SOARESCPF

ADRIANO ALISON CASTRO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 017750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (04/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VANICLECIO BISMARK DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

48 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA NEGRA DO NORTE/RN

Reu

CARLOS ANTONIO CAVALCANTE MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CAVALCANTE MOREIRA em 23/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO CAVALCANTE MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Advogados

Autor:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (08/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Alistamento / Serviço EleitoralLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 10.969,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Alistamento / Serviço EleitoralLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.969,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MIGUEL

MARIA DO SOCORRO VIEIRA FERNANDESCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO VIEIRA FERNANDESCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VENHA VER

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

Advogados

Autor:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (04/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 21.561,36

Autor

MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANA LUCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

DOUGLAS ALVES VILELA· OAB SP 264173· CPF 053.***.***-82

Autor:

CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO· OAB SP 317046· CPF 028.***.***-33

Autor:

BEATRIZ SILVA SOUZA· OAB SP 392848· CPF 403.***.***-84

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES VILELA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: PATRÍCIO DAVI SOARES ADVOGADO: AURITOMILTO FERNANDES OSEAS AGRAVADO: ADRIANO ALISON CASTRO SOARES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0102646-34.2020.8.20.0106 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26706617) interposto contra a decisão... (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

PATRICIO DAVI SOARESCPF

ADRIANO ALISON CASTRO SOARESCPF

Advogados

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

PATRICIO DAVI SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

PATRICIO DAVI SOARESCPF

ADRIANO ALISON CASTRO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (04/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

14 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MOSSORO

Reu

JOAO VICTOR GADELHACPF

Advogados

Reu:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ministério Público Agravado: João Victor Gadelha Advogado: Auritomilto Fernandes Oséas OAB/RN 17.750 Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0812006-71.2023.8.20.0000 Polo ativo 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró e outros Advogado(s): Polo passivo JOAO VICTOR GADELHA Advogado(s): AURITOMILTO FERNANDES OSEAS Agravo em Execução 0812006-71.2023.8.20... (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PAULA VIVIANE DE MOURA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

KERGINALDO FORTE DE AMORIM FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE NAZEU CAMPELO FILHO· OAB RN 7416· CPF 045.***.***-71

Autor:

IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO· OAB RN 13145· CPF 098.***.***-52

Autor:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Reu:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SAVIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

1 VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA

Outros

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SAVIO DE OLIVEIRA NETO

GILLES ARAUJO DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Advogados

Autor:

AURITOMILTO FERNANDES OSEAS· OAB RN 17750· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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