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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL DE SOUSA GRANJACPF

MANOEL DE SOUSA GRANJA

Advogados

Reu:

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO· OAB PI 20001· CPF 046.***.***-22

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 107.112,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 107.112,72

Autor

OTONIO OSEAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIO OSEAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIO OSEAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOSE RIBEIRO FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRACPF

OTONIO OSEAS DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA CABRALCPF

FRANCISCA DE CARVALHO SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA CABRALCPF

FRANCISCA DE CARVALHO SILVACPF

JOSE RIBEIRO FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRACPF

OTONIO OSEAS DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ANTONIO DE OLIVEIRA CABRALCPF

FRANCISCA DE CARVALHO SILVACPF

JOSE RIBEIRO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA CABRAL

FRANCISCA DE CARVALHO SILVA

JOSE RIBEIRO FILHO

MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA

OTONIO OSEAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA CABRAL

ESTADO DO PIAUICPF

FRANCISCA DE CARVALHO SILVA

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

JOSE RIBEIRO FILHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: OTONIO OSEAS DO NASCIMENTO e outros (4) REQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845056-81.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Estaduais] Vistos, Tendo em vista o docum... (02/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA CABRAL

FRANCISCA DE CARVALHO SILVA

JOSE RIBEIRO FILHO

MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA

OTONIO OSEAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA CABRAL

ESTADO DO PIAUICPF

FRANCISCA DE CARVALHO SILVA

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

JOSE RIBEIRO FILHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000018-57.2009.8.18.0057. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSÉ ADRIANO DA SILVA, MARCELO DE MENESES LIMA Advogados do(a) APELADO: GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS - TO2246-A, WALACE PIMENTEL - TO1999 Advogados do(a) APELADO: ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA - PE38536-A, MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO - PE942-S RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDSON DE MENEZES LIMA (ELTIN)

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARCELO DE MENEZES LIMA

Reu

MARCELO DE MENESES LIMACPF

JOSE ADRIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB PE 942· CPF 688.***.***-25

Autor:

ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA· OAB PE 38536· CPF 682.***.***-34

Reu:

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB PE 942· CPF 688.***.***-25

Reu:

ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA· OAB PE 38536· CPF 682.***.***-34

Reu:

WALACE PIMENTEL· OAB TO 1999· CPF 435.***.***-87

Reu:

GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS· OAB TO 2246· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (06/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE MENESES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

MUNICIPIO DE PICOS(PI)

ADANIEL OSEAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Reu:

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA· OAB PI 10121· CPF 231.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 5763· CPF 672.***.***-15

Reu:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Reu:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· CPF 042.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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