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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 25.644,06

Autor

JOAO BATISTA BERNARDINOCPF

Reu

ESPOLIOS DE ARNALDO CAETANO E NEUSA DEL'ALAMO CAETANO - ARNALDO CAETANO FILHOCPF

OSEIAS MARTINSCPF

DENIZE DE FATIMA PAULOSKICPF

LUIS CARLOS SCONFIENZACPF

ELIETE OLIVIA FERNANDES SCONFIENZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALBEN DE OLIVEIRA· OAB SP 334757· CPF 362.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 76.401,12

Autor

EDICARLOS PAVANELLI GALBECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSEIAS MARTINS· OAB SP 195432· CPF 091.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 76.401,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDICARLOS PAVANELLI GALBECPF

Advogados

Autor:

PAULINE DE ASSIS ORTEGA· OAB SP 195104· CPF 277.***.***-17

Reu:

OSEIAS MARTINS· OAB SP 195432· CPF 091.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (22/10/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/02/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

YASMIN PIMENTEL SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIZE DE FATIMA PAULOSKI· OAB SP 195312

Autor:

DAIANE MATOS PIMENTEL

Autor:

OSEIAS MARTINS· OAB SP 195432· CPF 091.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

YASMIN PIMENTEL SILVACPF

Advogados

Reu:

DAIANE MATOS PIMENTEL· CPF 404.***.***-40

Reu:

OSEIAS MARTINS· OAB SP 195432· CPF 091.***.***-08

Reu:

DENIZE DE FATIMA PAULOSKI· CPF 084.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/04/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 54.650,86

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 54.650,86

Autor

DALPAN INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SEW-EURODRIVE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SAMORA DOS SANTOS FILHO· CPF 000.***.***-86

Reu:

LUCIANO GANDRA MARTINS· OAB SP 147044· CPF 191.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 54.650,86

Autor

DALPAN INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SEW-EURODRIVE BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002177452018821000520250212132443 (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 417.009,79

Autor

ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Reu

B&O AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GANDRA MARTINS· OAB SP 147044· CPF 191.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2023. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2018

Distribuição

05/05/2018

Valor

R$ 12.032,60

Autor

CONDOMINIO VILLAS DE SAO JOSECNPJ

Reu

GJ INCORPORACOES LTDACNPJ

WILSON BIBBOCPF

Advogados

Autor:

CARLA CAIO MUSSOLIN· OAB BA 35564· CPF 141.***.***-39

Autor:

LUCIANO GANDRA MARTINS· OAB SP 147044· CPF 191.***.***-42

Autor:

SHEILA HIGA· OAB BA 29632· CPF 182.***.***-08

Autor:

VICTORIA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 64981· CPF 391.***.***-97

Reu:

GUSTAVO SETUBAL SOUSA· OAB BA 25154· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO SETUBAL SOUSA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 11.625,75

Autor

CONDOMÍNIO VILLA DO COQUEIRALCNPJ

Reu

MARTA PAVESE PORTO

Advogados

Autor:

LUCIANO GANDRA MARTINS· OAB SP 147044· CPF 191.***.***-42

Autor:

SHEILA HIGA· OAB BA 29632· CPF 182.***.***-08

Autor:

VICTORIA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 64981· CPF 391.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEW-EURODRIVE BRASIL LTDACPF

Reu

SUBURBIO FERRO E ACO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GANDRA MARTINS· OAB SP 147044· CPF 191.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 278.748,25

Autor

DAAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACPF

Reu

INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GANDRA MARTINS· CPF 191.***.***-42

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA BRITO· OAB SP 421544· CPF 347.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. APELADO: DAAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON OLIVEIRA BRITO - SP421544-A Advogado do(a) APELADO: LUCIANO GANDRA MARTINS - SP147044 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5008162-13.2024.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)... (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 278.748,25

Autor

INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.CPF

Reu

DAAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA BRITO· OAB SP 421544· CPF 347.***.***-66

Autor:

TAMIRES APARECIDA CASADEI GOMES· CPF 368.***.***-60

Reu:

LUCIANO GANDRA MARTINS· CPF 191.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.

Reu

DAAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GANDRA MARTINS· OAB SP 147044· CPF 191.***.***-42

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA BRITO· OAB SP 421544· CPF 347.***.***-66

Reu:

LUCIANO GANDRA MARTINS· OAB SP 147044· CPF 191.***.***-42

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA BRITO· OAB SP 421544· CPF 347.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.

Reu

DAAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GANDRA MARTINS· OAB SP 147044· CPF 191.***.***-42

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA BRITO· OAB SP 421544· CPF 347.***.***-66

Reu:

LUCIANO GANDRA MARTINS· OAB SP 147044· CPF 191.***.***-42

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA BRITO· OAB SP 421544· CPF 347.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. APELADO: DAAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: LUCIANO GANDRA MARTINS - SP147044 INTIMAÇÃO Em atenção ao art. 1.023, §2º, do CPC, fica(m) a(s) parte(s) Embargada(s) DAAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, por seu(s) advogado(s), intimada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos de declaração id 18946490. VITÓRIA, 01 de julho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁR... (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 27.947,63

Autor

SEW EURODRIVE BRASIL LTDACPF

Reu

BOIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E SUB PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GANDRA MARTINS· OAB RJ 223621· CPF 191.***.***-42

Autor:

MARCELO FERREIRA VILAR DOS SANTOS· OAB SP 162801

Autor:

FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS· OAB SP 147023

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/04/2026. (30/04/2026)

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