Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 47.641,57

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SEBASTIAO TAVARES PIMENTELCPF

SEBASTIAO TAVARES PIMENTELCNPJ

OSIRES TAVARES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

TULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB GO 41086· CPF 187.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000193-62.2011.8.27.2702/TO EXECUTADO: OSIRES TAVARES PIMENTEL (Inventariante) ADVOGADO(A): TULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB GO041086) SENTENÇA Bem de ver que, tendo ocorrido a quita&c (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

OSIRES TAVARES PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

TULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB GO 41086· CPF 187.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 37.994,58

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SEBASTIAO TAVARES PIMENTELCNPJ

SEBASTIAO TAVARES PIMENTELCPF

OSIRES TAVARES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

TULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB GO 41086· CPF 187.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0000942-28.2015.8.27.2702/TO EXECUTADO: OSIRES TAVARES PIMENTEL (Inventariante) ADVOGADO(A): TULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB GO041086) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando a pa (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 115.444,46

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

OSIRES TAVARES PIMENTELCPF

Reu

SEBASTIAO TAVARES PIMENTELCNPJ

SEBASTIAO TAVARES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Outros

TULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB GO 41086· CPF 187.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000184-37.2010.8.27.2702/TO RÉU: SEBASTIAO TAVARES PIMENTEL ADVOGADO(A): TULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB GO041086) SENTENÇA Bem de ver que, tendo ocorrido a quitaç&atild (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 21.916,40

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SEBASTIAO TAVARES PIMENTELCNPJ

SEBASTIAO TAVARES PIMENTELCPF

OSIRES TAVARES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

TULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB GO 41086· CPF 187.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000191-29.2010.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES EXECUTADO: SEBASTIÃO TAVARES PIMENTEL (Espólio) ADVOGADO(A): TULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB GO041086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 12/04/2026 - Juntada - Guia Gerada (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 12.431,78

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SEBASTIAO TAVARES PIMENTELCNPJ

OSIRES TAVARES PIMENTELCPF

SEBASTIAO TAVARES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Outros

TULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB GO 41086· CPF 187.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5001182-97.2013.8.27.2702/TO EXECUTADO: OSIRES TAVARES PIMENTEL (Inventariante) ADVOGADO(A): TULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB GO041086) SENTENÇA Bem de ver que, tendo ocorrido a quitação pelo pagamento do débito executado, resta a este Juízo extinguir a presente execução, a teor do que dispõe o art, 924, II, do CPC, e assim o faço, determinando o arquivamento dos autos, mediante as cautelas de praxe. Custas finais pela parte Executada... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

OSIRES TAVARES PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

TULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB GO 41086· CPF 187.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001182-97.2013.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES EXECUTADO: OSIRES TAVARES PIMENTEL (Inventariante) ADVOGADO(A): TULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB GO041086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 15/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

29/12/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA TAVARES PIMENTEL FERREIRACPF

JOAQUIM NETO TAVARES PIMENTELCPF

OSIRES TAVARES PIMENTELCPF

MARISTELA TAVARES PIMENTEL RODRIGUESCPF

NOALDO TAVARES PIMENTELCPF

+ 7 outros

Reu

AMELINA FRANCISCO PIMENTELCPF

SEBASTIAO TAVARES PIMENTELCPF

NIKSON PATRIK ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

TULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB GO 41086· CPF 187.***.***-97

Autor:

BERTOLDO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 253.***.***-49

Reu:

NUBIA CRISTINA ALVES ROCHA· OAB GO 57271· CPF 585.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 0001171-98.2015.8.27.2730/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA AUTOR: MARIA TAVARES PIMENTEL FERREIRA ADVOGADO(A): TULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB GO041086) AUTOR: JOAQUIM NETO TAVARES PIMENTEL ADVOGADO(A): TULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB GO041086) AUTOR: MARISTELA TAVARES PIMENTEL RODRIGUES ADVOGADO(A): TULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB GO041086) AUTOR: NOALDO TAVARES PIMENTEL ADVOGADO(A): TULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB GO041086) A... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

29/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA PIMENTEL FLORENTINO FERREIRA DAMASCENO

DIOGENES SEABRA TAVARES PIMENTELCPF

ELIZABETH DOS SANTOS SEABRACPF

GUSTAVO PIMENTEL FLORENTINO FERREIRACPF

JOAQUIM NETO TAVARES PIMENTEL

+ 7 outros

Reu

NIKSON PATRIK ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

TULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB GO 41086· CPF 187.***.***-97

Autor:

BERTOLDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO· OAB TO 7213

Autor:

BERTOLDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO· OAB TO 07213

Autor:

TULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB GO 041086· CPF 187.***.***-97

Autor:

NUBIA CRISTINA ALVES ROCHA· OAB GO 057271

Reu:

BERTOLDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO· OAB TO 07213

Reu:

TULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB GO 041086· CPF 187.***.***-97

Reu:

NUBIA CRISTINA ALVES ROCHA· OAB GO 057271

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 0001171-98.2015.8.27.2730/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 439 - 28/04/2026 - Despacho Mero expediente (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

EDSON PIMENTEL ALVESCPF

Reu

RODRIGO DE FREITAS TAVARES PIMENTELCPF

NOALDO TAVARES PIMENTELCPF

MARISTELA TAVARES PIMENTEL RODRIGUESCPF

LORRANY SEABRA PIMENTEL DE AGUIARCPF

DIOGENES SEABRA TAVARES PIMENTELCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 25 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 23.806,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 42.156,50

Autor

FLAVIO JOSE DE MELO PIMENTELCPF

MARCIA ULHOA PIMENTELCPF

Reu

PEDRO LUIZ DALCEROCPF

ISABEL BOTELHO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

RAFAEL LUZ DE LIMA· OAB DF 45214· CPF 035.***.***-00

Reu:

GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 56187· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal