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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 299.518,16

Autor

OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

LUXOR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA DAYANNA BUENO CAVALCANTI· OAB ES 20640· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO. FRAUDE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº... (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 299.518,16

Autor

OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

LUXOR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA DAYANNA BUENO CAVALCANTI· OAB ES 20640· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Y SOFT LATIN AMERICA INC

Reu

OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE HUNGARO CUNHA· OAB SP 275420· CPF 334.***.***-06

Reu:

IZABELLA DAYANNA BUENO CAVALCANTI· OAB ES 20640· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de Y SOFT LATIN AMERICA INC em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 19.621,87

Autor

4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 9.296,91

Autor

4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO PARAIBA

Outros

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 3.481,01

Autor

4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ

Outros

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 15.262,42

Autor

4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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