Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015552-98.2009.4.01.3500. APELANTE: DORIVAN ROCHA XAVIER - GO22130 POLO PASSIVO: ROSENDO DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: DORIVAN ROCHA XAVIER - GO22130 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSENDO DA SILVA DORIVAN ROCHA XAVIER - (OAB: GO22130) ROSENDO DA SILVA DORIVAN ROCHA XAVIER - (OAB: GO22130) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe,... (01/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Programa de Desligamento Voluntário (PDV)Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGECPF

ROSENDO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGECPF

ROSENDO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROSENDO DA SILVA em 19/03/2021 23:59. (20/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

14/01/2005

Valor

R$ 1.588,84

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

VERTICAL ENG E COM LTDA

Advogados

Autor:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VERTICAL ENG E COM LTDA em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 405.222,73

Autor

RALF RODRIGO VIEGAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

CUIABA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Reu:

PAULO EMILIO MAGALHAES· CPF 304.***.***-20

Reu:

DANIEL DOUGLAS BADRE TEIXEIRA· OAB MT 8888· CPF 705.***.***-00

Reu:

TALITA ALESSANDRA MORI COIMBRA· CPF 545.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 405.222,73

Autor

RALF RODRIGO VIEGAS DA SILVACPF

Reu

CUIABA CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

LENINE POVOAS DE ABREU· OAB MT 17120· CPF 032.***.***-58

Reu:

TALITA ALESSANDRA MORI COIMBRA· CPF 545.***.***-78

Reu:

DANIEL DOUGLAS BADRE TEIXEIRA· OAB MT 8888· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CRISTINA DE MORAESCPF

ELI RODRIGO GONCALVESCPF

ADRIANA MARIANO DE SOUZA CRUZCPF

APARECIDA MARIA DE FIGUEIREDOCPF

ESTEVINA DE OLIVEIRA PEIXOTOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Reu:

RODRIGO RIBEIRO VERAO· OAB MT 8495· CPF 830.***.***-53

Reu:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 405.000,00

Autor

LUCINDO EVILASIO DOS SANTOSCPF

MARILUCE AUXILIADORA DA SILVA ALBUQUERQUECPF

NELIA ROBERTA SANTOS CAVALCANTICPF

ALCEBIADES HARDMAN FILHOCPF

EDSON DE ALMEIDA CAMPOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Reu:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO MENACHO CUELLAR em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48809407 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 88.123,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 88.123,47

Autor

GUILHERME GRUNWALD NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 45.500,00

Autor

ANA REGINA RIBEIRO ALBUQUERQUECPF

ANA MARIA ROCHA LEANDROCPF

BENEDITA ROSALIA BATISTA DA SILVA MULLERCPF

GISLAINE FERREIRA DE LIMA GAMACPF

LUDENEY DOMINGOS QUEIROZCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROZELIR BENEDITA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON RUBENS DO ESPIRITO SANTO· OAB MT 7463· CPF 692.***.***-53

Reu:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROZELIR BENEDITA DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOCKEY CLUB DE MATO GROSSOCNPJ

JOCKEY CLUB DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

PAULO CESAR DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

LISIANE VALÉRIA LINHARES SCHMIDEL· OAB MT 9358· CPF 887.***.***-00

Reu:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 89.722,38

Autor

EDILSON ROSENDO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE DEUS JUNIOR· OAB MT 7167· CPF 593.***.***-00

Reu:

PAULO EMILIO MAGALHAES· CPF 304.***.***-20

Outros

PAULO EMILIO MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EMILIO MAGALHAES· OAB MT 3632· CPF 304.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal