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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON NASCIMENTO FILHO

CHARLES BONELLI

EDSON RODRIGUES DE FREITAS FILHOCPF

ALTAIR DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO POSSATTI CORTELETTI

+ 25 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES

Advogados

Autor:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

Reu:

KELLY CRISTINA BRUNO KUSTER· OAB ES 8705· CPF 031.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES APELADO: JOSE CARLOS SILVA MAGDINIER, AMARILDO QUADROS ALVES RIBEIRO, CARLOS FREDERIQUE MENEGUETE, VICTOR VIEIRA DOS ANJOS, ALESSANDRO POSSATTI CORTELETTI, OSMAR BATISTA, ROGERIO ALVES DE SOUZA, ANDERSON DOS SANTOS, ALTAIR DOS SANTOS, WILSON NASCIMENTO FILHO, NILSON JOSE PEREIRA, ALDEVANIO BARBOSA PIMENTEL, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS MENDES, PAULO ALEXANDRE DA SI... (13/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES

Reu

JOSE CARLOS SILVA MAGDINIER

AMARILDO QUADROS ALVES RIBEIRO

CARLOS FREDERIQUE MENEGUETE

VICTOR VIEIRA DOS ANJOS

ALESSANDRO POSSATTI CORTELETTI

+ 25 outros

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRUNO KUSTER· OAB ES 8705· CPF 031.***.***-51

Reu:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DILAINE SOEIRO ROCHACPF

ELY PEREIRA DO NASCIMENTO

MAURO ANTUNES DE SOUZA

OSMAR BATISTA

ROBERTO CANDIDO PEREIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEX HUBNE LIRIO· OAB ES 21891· CPF 115.***.***-39

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-AlimentaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DILAINE SOEIRO ROCHACPF

ELY PEREIRA DO NASCIMENTO

MAURO ANTUNES DE SOUZA

OSMAR BATISTA

ROBERTO CANDIDO PEREIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEX HUBNE LIRIO· OAB ES 21891· CPF 115.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: DILAINE SOEIRO ROCHA, ELY PEREIRA DO NASCIMENTO, MAURO ANTUNES DE SOUZA, OSMAR BATISTA, ROBERTO CANDIDO PEREIRA, VINICYUS RIZZOLI SANTOS EXECUTADO: WANDERSON COSINI PASSIGATTI Advogado do(a) INTERESSADO: ALEX HUBNE LIRIO - ES21891 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEX HUBNE LIRIO - ES21891 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital... (03/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 3.756.332,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR BATISTACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PYTCHER CORDEIRO FONTES· OAB MG 171332

Autor:

FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES· OAB MG 189758

Autor:

ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO· OAB MG 111123

Autor:

DANIELA RODRIGUES SANTIAGO· OAB MG 183708

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

Reu:

ISABELLA MARTINS FERREIRA SANTOS· OAB SP 444100

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN DOS SANTOS FERNANDES

Reu

OSMAR BATISTA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FELIX GARCIA· OAB MG 73909· CPF 706.***.***-72

Autor:

KEMERSON LUIS DIOGO· OAB MG 173603

Reu:

JOSE ANTONIO FELIX GARCIA· OAB MG 73909· CPF 706.***.***-72

Reu:

KEMERSON LUIS DIOGO· OAB MG 173603

Último movimento: Publicação (21/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO LEVI DO AMARALCPF

NOEMI MACELLAYCPF

Reu

REINALDO FREDERICO DA SILVACPF

JURANDIR BAPTISTACPF

ROSELETE MAIA DA SILVACPF

IRACEMA MOREIRA BATISTACPF

OSMAR BATISTA

Advogados

Autor:

RENATO GRAF· OAB SC 048499· CPF 075.***.***-14

Autor:

GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA· OAB SC 061797· CPF 088.***.***-46

Reu:

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

Reu:

PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (SC054978) (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JURANDIR BAPTISTACPF

Reu

ROBERTO LEVI DO AMARALCPF

NOEMI MACELLAYCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

Autor:

PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON· CPF 019.***.***-00

Autor:

SCHAYANE MONICH PEREIRA· OAB SC 054978· CPF 065.***.***-26

Reu:

RENATO GRAF· OAB SC 048499· CPF 075.***.***-14

Reu:

GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA· OAB SC 061797· CPF 088.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001391-04.2022.8.24.0061/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 57 (07/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BEVACPF

APARECIDA DE FATIMA PEREIRA TAQUES

CLEONICE APARECIDA DA COSTA DE PAULACPF

CLEUSA APARECIDA DE ARAUJO

CLEUZA PASTORINA DE ALMEIDA MATTOSCPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS SA

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BEVACPF

APARECIDA DE FATIMA PEREIRA TAQUES

CLEONICE APARECIDA DA COSTA DE PAULACPF

CLEUSA APARECIDA DE ARAUJO

CLEUZA PASTORINA DE ALMEIDA MATTOSCPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS SA

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (05/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CASSI INOCENCIO COSTACPF

OSMAR BATISTA COSTACPF

Reu

PONTE DE PEDRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Autor:

RAIZZA SOUSA MATOS SOARES· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Reu:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

OSMAR BATISTA COSTACPF

CASSI INOCENCIO COSTACPF

DESCONHECIDSOS

Reu

JEAN CARLOS BARBOSACPF

PONTE DE PEDRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIZZA SOUSA MATOS SOARES· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Autor:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Reu:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão (21/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA COSTACPF

Reu

RODOLFO ROBERTO PEREIRA ALVESCPF

LILIAM PAULA RAMOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE· OAB GO 35193· CPF 568.***.***-49

Reu:

MARY ALBERITA DA SILVA· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA COSTA

Reu

RODOLFO ROBERTO PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE· OAB GO 35193· CPF 568.***.***-49

Autor:

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Reu:

GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE· OAB GO 35193· CPF 568.***.***-49

Reu:

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA COSTA

Reu

RODOLFO ROBERTO PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE· OAB GO 35193· CPF 568.***.***-49

Autor:

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Reu:

GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE· OAB GO 35193· CPF 568.***.***-49

Reu:

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 36.150,06

Autor

FABIO MATTECPF

Reu

OSMAR BATISTA COSTACPF

HASS & ARRUDA LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA MOURA FEITOZA· CPF 002.***.***-51

Reu:

THAIS SUELEN GARCIA· CPF 052.***.***-81

Reu:

EDSON RITTER· CPF 021.***.***-60

Outros

CAMILA MOURA FEITOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 36.150,06

Autor

FABIO MATTECPF

Reu

OSMAR BATISTA COSTACPF

HASS & ARRUDA LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA MOURA FEITOZA· CPF 002.***.***-51

Reu:

THAIS SUELEN GARCIA· CPF 052.***.***-81

Reu:

EDSON RITTER· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (24/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MATTE

Reu

OSMAR BATISTA COSTA

Advogados

Autor:

THAIS SUELEN GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS SUELEN GARCIA· OAB MT 12190

Autor:

EDSON RITTER· OAB MT 15465· CPF 021.***.***-60

Autor:

CAMILA MOURA FEITOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Reu:

THAIS SUELEN GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS SUELEN GARCIA· OAB MT 12190

Reu:

EDSON RITTER· OAB MT 15465· CPF 021.***.***-60

Reu:

CAMILA MOURA FEITOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Último movimento: Documento (24/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MATTE

Reu

OSMAR BATISTA COSTA

Advogados

Autor:

THAIS SUELEN GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS SUELEN GARCIA· OAB MT 12190

Autor:

EDSON RITTER· OAB MT 15465· CPF 021.***.***-60

Autor:

CAMILA MOURA FEITOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Reu:

THAIS SUELEN GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS SUELEN GARCIA· OAB MT 12190

Reu:

EDSON RITTER· OAB MT 15465· CPF 021.***.***-60

Reu:

CAMILA MOURA FEITOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Último movimento: Documento (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

OSMAR BATISTA COSTACPF

Reu

LILIAM PAULA RAMOS ALVESCPF

RODOLFO ROBERTO PEREIRA ALVESCPF

Outros

GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE· OAB GO 35193· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

OSMAR BATISTA COSTACPF

Reu

LILIAM PAULA RAMOS ALVESCPF

RODOLFO ROBERTO PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE· OAB GO 35193· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR BATISTA COSTA

Reu

LILIAM PAULA RAMOS ALVESCPF

RODOLFO ROBERTO PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE· OAB GO 35193· CPF 568.***.***-49

Reu:

GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE· OAB GO 35193· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR BATISTA COSTA

Reu

LILIAM PAULA RAMOS ALVESCPF

RODOLFO ROBERTO PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE· OAB GO 35193· CPF 568.***.***-49

Reu:

GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE· OAB GO 35193· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/08/2025)

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