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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 2.429,03

Autor

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALCNPJ

Reu

OSMAR MARTINS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BONATO· CPF 395.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO PERES· OAB PR 34801· CPF 896.***.***-15

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 1.830,79

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

OSMAR CARDOSO

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 2.952,22

Reu

OSMAR CARDOSO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/02/2023 23:59. (06/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMAR CARDOSO

Advogados

Reu:

JOÃO LUIZ DE JESUS SILVEIRA LUSTOSA· OAB PR 100699· CPF 092.***.***-75

Último movimento: Definitivo (02/05/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 168.978,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JOSE DEMOLINERCPF

OLDECIR RODRIGUES CORREIACPF

JOAQUIM GARCIA DO ESPIRITO SANTOCPF

ARNELINA FERREIRA RODRIGUESCPF

LAERCIO BUENO DO PRADOCPF

+ 15 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Autor:

JULIANO ROSS· OAB RO 4743· CPF 487.***.***-10

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Reu:

BRUNA BATISTA LUNA BEZERRA· CPF 042.***.***-44

Reu:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 168.978,60

Autor

MARIO JOSE DEMOLINERCPF

OLDECIR RODRIGUES CORREIACPF

JOAQUIM GARCIA DO ESPIRITO SANTOCPF

ARNELINA FERREIRA RODRIGUESCPF

LAERCIO BUENO DO PRADOCPF

+ 15 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCONI

ANTONIO RAIMUNDO

ARNELINA FERREIRA RODRIGUESCPF

DANIEL SANTOS LIVRAMENTOCPF

DEVALMIR MONTEIROCPF

+ 15 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCONI

ANTONIO RAIMUNDO

ARNELINA FERREIRA RODRIGUESCPF

DANIEL SANTOS LIVRAMENTOCPF

DEVALMIR MONTEIROCPF

+ 15 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001724-30.2021.8.22.0022. APELANTE: MARIO JOSE DEMOLINER e outros (19) Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA - MT11101-O APELADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: DAYSE MARINHO DE OLIV... (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 69.772,34

Autor

LUIZ CARLOS HENRIQUE FERNANDESCPF

MARIA DO CARMO MAGRINI HENRIQUE FERNANDESCPF

Reu

ROMEU SCARABUCCI

MARIA GOSUEN SCARABUCCI

JEUSA MARIA DO NASCIMENTOCPF

GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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