OSMAR DA S DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 4.390,01

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

OSMAR DIAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

FABIANA LOPESCPF

Reu

BENEDITA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSI· OAB SP 442764· CPF 446.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Reu:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000950-52.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: OSMAR DIAS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) RECORRIDO: THIAGO DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) ADVOGADO(A): JOSE OSMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ211452) ADVOGADO(A): JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ252547) RECORRIDO: CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (O... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Reu:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000950-52.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: OSMAR DIAS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) RECORRIDO: THIAGO DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) ADVOGADO(A): JOSE OSMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ211452) ADVOGADO(A): JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ252547) RECORRIDO: CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (O... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5003930-26.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: OSMAR DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspens... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5003930-26.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: OSMAR DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspens... (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE GURUPI - TO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARCAS - EXECUCOES PENAIS EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO - MT

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPConflito de Competência

Pena Privativa de LiberdadeConflito de Competência

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AUGUSTO COLOMBO MOLINACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Outros

PEDRO AUGUSTO COLOMBO MOLINA· OAB MT 030518· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WESLLEY PEREIRA CARDOSOCPF

JORCELINO HENRIQUE NUNES PEREIRACPF

MATHEUS FELIPE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY PEREIRA CARDOSOCPF

JORCELINO HENRIQUE NUNES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSMAR DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

GILMARA GONÇALVES BOLONHEIZ· OAB PR 048343· CPF 034.***.***-18

Autor:

JULIANA ROTTA DE FIGUEIREDO· OAB PR 048663· CPF 052.***.***-38

Autor:

FERNANDA ALINE PEDROSO DE MORAIS· OAB PR 064927· CPF 066.***.***-06

Reu:

GILMARA GONÇALVES BOLONHEIZ· OAB PR 048343· CPF 034.***.***-18

Reu:

JULIANA ROTTA DE FIGUEIREDO· OAB PR 048663· CPF 052.***.***-38

Reu:

FERNANDA ALINE PEDROSO DE MORAIS· OAB PR 064927· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSMAR DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

GILMARA GONÇALVES BOLONHEIZ· OAB PR 048343· CPF 034.***.***-18

Autor:

JULIANA ROTTA DE FIGUEIREDO· OAB PR 048663· CPF 052.***.***-38

Autor:

FERNANDA ALINE PEDROSO DE MORAIS· OAB PR 064927· CPF 066.***.***-06

Reu:

GILMARA GONÇALVES BOLONHEIZ· OAB PR 048343· CPF 034.***.***-18

Reu:

JULIANA ROTTA DE FIGUEIREDO· OAB PR 048663· CPF 052.***.***-38

Reu:

FERNANDA ALINE PEDROSO DE MORAIS· OAB PR 064927· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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