Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Emissão da Relação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DOS SANTOS FILHO

Reu

OSMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JÔNATAS DE LIMA BARROS· OAB MS 11690· CPF 361.***.***-30

Autor:

SALVADOR DIVINO DE ARAÚJO· OAB MS 12444· CPF 357.***.***-68

Reu:

SALVADOR DIVINO DE ARAÚJO· OAB MS 12444· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a inventariante para dar andamento nos presentes autos, no prazo de 5 dias. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DOS SANTOS FILHO

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

IGUARACI DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 128480· CPF 087.***.***-09

Autor:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Autor:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 098885· CPF 074.***.***-05

Reu:

IGUARACI DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 128480· CPF 087.***.***-09

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 098885· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005022-88.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: OSMAR DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): IGUARACI DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR (OAB RJ128480) REQUERIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885) DESPACHO/DECISÃO Considerando o quanto decidido no bojo do feito nº 5011196-50.2023.4.02.5118/RJ, bem como a multiplicidade de processos com idêntica controvérsia jurí... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DOS SANTOS FILHO

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

IGUARACI DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 128480· CPF 087.***.***-09

Autor:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Autor:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 098885· CPF 074.***.***-05

Reu:

IGUARACI DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 128480· CPF 087.***.***-09

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 098885· CPF 074.***.***-05

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA CRUZ em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ZACARIAS CORDEIRO DE SOUSACPF

FERNANDO CORDEIRO DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO VALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS FILHO· OAB CE 48223· CPF 061.***.***-12

Reu:

JHENNIFFER THAYS MENEZES DA SILVA· OAB CE 38943· CPF 062.***.***-07

Reu:

ROGERIO DE SOUSA CRUZ· OAB CE 35733· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 15.463,09

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 15.463,09

Autor

GUILHERME MACIEL BARBOSACPF

Reu

SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS FILHO· OAB CE 48223· CPF 061.***.***-12

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 36362721 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

MARIA CLAUDINETE DE JESUS LIMACPF

Reu

ALEXSANDRO LUIS NASCIMENTO 30996654879CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS FILHO· OAB CE 48223· CPF 061.***.***-12

Autor:

ANA BEATRIZ DE CARVALHO LIMA· OAB CE 47544· CPF 068.***.***-22

Autor:

BRENA TALITA BIANA DA SILVA· OAB CE 47554· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 135494197 (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ DE CARVALHO LIMA

BRENA TALITA BIANA DA SILVACPF

FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRENA TALITA BIANA DA SILVA· OAB CE 47554· CPF 057.***.***-00

Autor:

ANA BEATRIZ DE CARVALHO LIMA· OAB CE 47544· CPF 068.***.***-22

Autor:

FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS FILHO· OAB CE 48223· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Outras Decisões (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 27.803,39

Autor

MARIA DO SOCORRO CAMINHA DA SILVACPF

M. DO SOCORRO CAMINHA DA SILVACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POTIRETAMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS FILHO· OAB CE 48223· CPF 061.***.***-12

Reu:

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 17677· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 182486741 (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 34.200,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201518320 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 34.200,00

Autor

FATIMA MARIA LOUREIRO DE ARAUJOCPF

ANTONIO AGOSTINHO DE ARAUJOCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS FILHO· OAB CE 48223· CPF 061.***.***-12

Autor:

BRENA TALITA BIANA DA SILVA· OAB CE 47554· CPF 057.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 216.180,00

Autor

JOAQUIM ISIDIO GOMESCPF

Reu

SANTA CECILIA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS FILHO· OAB CE 48223· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 195278431 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 18.740,00

Autor

FRANCISCA NEUDA CAVALCANTECPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENA TALITA BIANA DA SILVA· OAB CE 47554· CPF 057.***.***-00

Autor:

FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS FILHO· OAB CE 48223· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2025. Documento: 153572753 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS FILHO· OAB CE 48223· CPF 061.***.***-12

Autor:

BRENA TALITA BIANA DA SILVA· OAB CE 47554· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS FILHO· OAB CE 48223· CPF 061.***.***-12

Autor:

BRENA TALITA BIANA DA SILVA· OAB CE 47554· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA NEUDA CAVALCANTE Promovido(a)(s): REU: BANCO DIGIO S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3001007-74.2024.8.06.0136 Promovente(s): Vistos em conclusão. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da lei nº 9.099/95. Em análise prévia da inicial, co... (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LUZIA EVANGELISTA DA SILVACPF

Reu

ISABEL EVANGELISTA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO OSMAR DOS SANTOS FILHO· OAB CE 48223· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal