OSMAR OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 63.967,39

Autor

SIGMA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO TERCARIOL

TERCARIOL REPRESENTACOES EM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

OSMAR OLIVEIRA

OSMAR OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VILLA MORELI· OAB PR 65716· CPF 021.***.***-30

Autor:

PAULO MORELI· OAB PR 13052· CPF 408.***.***-15

Reu:

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MT 8249· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de SIGMA AGROPECUARIA LTDA em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEL

Advogados

Autor:

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES· OAB PB 20916· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2013

Distribuição

13/04/2013

Valor

R$ 50,00

Autor

JALDO JABURCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL -SUDIC

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 11176· CPF 086.***.***-44

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 14.327,80

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

OSMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

R$ 42.000,00

Autor

JOAO AMARAL SILVACPF

Reu

WAGNE ALVES TEIXEIRA JUNIOR

TOP DIESEL INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA

GILENIO FLORES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 11176· CPF 086.***.***-44

Autor:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Reu:

HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO· OAB BA 8918· CPF 355.***.***-87

Reu:

VOLNEY SANTIAGO GOES· OAB BA 8942· CPF 172.***.***-53

Reu:

ORLANDO DIAS JUNIOR· OAB BA 34857· CPF 022.***.***-55

Outros

IVO GOMES ARAUJO· OAB BA 25361

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Amaral Silva Advogado: Osmar Oliveira Santos (OAB:BA11176) Reu: Gilenio Flores Souto Advogado: Orlando Dias Junior (OAB:BA34857) Reu: Top Diesel Industria De Auto Peças Ltda Advogado: Hermes Bonfim Cheles Nascimento (OAB:BA8918) Advogado: Volney Santiag Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0007993-53.2011.8.... (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ARTEMISSON VIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCENO FERRAZ DA SILVACPF

VILMARA JOECIA BOMFIM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSMAR OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 11176· CPF 086.***.***-44

Autor:

MILTON SILVA DANTAS· OAB BA 11174· CPF 060.***.***-87

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Reu:

REGINA PINHEIRO GUIMARAES· OAB BA 16119· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Artemisson Viana De Oliveira Advogado: Osmar Oliveira Santos (OAB:BA11176) Advogado: Milton Silva Dantas (OAB:BA11174) Executado: Luceno Ferraz Da Silva Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Advogado: Regina Pinheiro Guimar Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0003514-85.200... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UsoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEMISSON VIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCENO FERRAZ DA SILVACPF

VILMARA JOECIA BOMFIM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON SILVA DANTAS· OAB BA 11174· CPF 060.***.***-87

Autor:

REGINA PINHEIRO GUIMARAES· OAB BA 16119· CPF 942.***.***-20

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Autor:

OSMAR OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 11176· CPF 086.***.***-44

Reu:

MILTON SILVA DANTAS· OAB BA 11174· CPF 060.***.***-87

Reu:

REGINA PINHEIRO GUIMARAES· OAB BA 16119· CPF 942.***.***-20

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Reu:

OSMAR OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 11176· CPF 086.***.***-44

Último movimento: Por decisão judicial (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 110.523,98

Autor

JOSE UESLEM BARROS DIASCNPJ

Reu

CLOVIS RIBEIRO FLORESCPF

Advogados

Autor:

IGOR CORREIA DE MELO PIRES· OAB BA 44376· CPF 022.***.***-30

Reu:

OSMAR OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 11176· CPF 086.***.***-44

Reu:

GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA· OAB BA 47827· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Ueslem Barros Dias Advogado: Igor Correia De Melo Pires (OAB:BA44376) Executado: Clovis Ribeiro Flores Advogado: Osmar Oliveira Santos (OAB:BA11176) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Regi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0500096-38.2016.8.05.0274 Execução... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR CORREIA DE MELO PIRESCPF

JOSE UESLEM BARROS DIASCPF

Reu

CLOVIS RIBEIRO FLORESCPF

GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZACPF

OSMAR OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR CORREIA DE MELO PIRES· OAB BA 44376· CPF 022.***.***-30

Autor:

GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA· OAB BA 47827· CPF 049.***.***-54

Autor:

OSMAR OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 11176· CPF 086.***.***-44

Reu:

IGOR CORREIA DE MELO PIRES· OAB BA 44376· CPF 022.***.***-30

Reu:

GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA· OAB BA 47827· CPF 049.***.***-54

Reu:

OSMAR OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 11176· CPF 086.***.***-44

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA AMORIM SANTOSCPF

ALEXSANDRO PEREIRA OLIVEIRA SANTOSCPF

BRUNO PEREIRA OLIVEIRA SANTOSCPF

MARINA AMORIM SANTOSCPF

Reu

ADILCIO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIA FARIAS RIBEIRO· OAB BA 80657· CPF 088.***.***-48

Autor:

OSMAR OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 11176· CPF 086.***.***-44

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA

ALEXSANDRO PEREIRA OLIVEIRA SANTOSCPF

BRUNO PEREIRA OLIVEIRA SANTOS

JULIA AMORIM SANTOS

MARINA AMORIM SANTOS

+ 1 outros

Reu

ADILCIO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENEZES MOREIRA· OAB BA 36470· CPF 674.***.***-00

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Autor:

OSMAR OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 11176· CPF 086.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENEZES MOREIRA· OAB BA 36470· CPF 674.***.***-00

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Reu:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Reu:

OSMAR OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 11176· CPF 086.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: INVENTÁRIO n. 8013992-88.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INVENTARIANTE: ALEXSANDRO PEREIRA OLIVEIRA SANTOS e outros (3) Advogado(s): TAIRONE FERRAZ PORTO (OAB:BA29161), ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA27879) INVENTARIADO: ADILCIO OLIVE... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 28.478,24

Autor

OSMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 42275· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB BA 51068· CPF 056.***.***-06

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0503862-70.2014.8.05.0274. Interessado: Osmar Oliveira Santos Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:BA51068) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr.... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LETICIA MARIA ALVESCPF

Reu

SP SAO PAULO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES· OAB BA 24806· CPF 004.***.***-30

Autor:

MAIKO RIBEIRO MENDES· OAB BA 25721· CPF 006.***.***-79

Autor:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIANA RIBEIRO GALVAOCPF

MANOEL AMARAL DA SILVACPF

SP SAO PAULO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

LETICIA MARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES· OAB BA 24806· CPF 004.***.***-30

Reu:

MAIKO RIBEIRO MENDES

Reu:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SP SAO PAULO IMOVEIS LTDA

VICTOR BARBOSA DUTRACPF

Reu

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMESCPF

LETICIA MARIA ALVES

MAIKO RIBEIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES· OAB BA 24806· CPF 004.***.***-30

Autor:

MAIKO RIBEIRO MENDES· OAB BA 25721· CPF 006.***.***-79

Reu:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES· OAB BA 24806· CPF 004.***.***-30

Reu:

MAIKO RIBEIRO MENDES· OAB BA 25721· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SP SAO PAULO IMOVEIS LTDA e outros (2) Advogado(s): VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB:BA50678-A), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB:BA22661-A) APELADO: LETICIA MARIA ALVES Advogado(s): ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES (OAB:BA24806-A), MAIKO RIBEIRO MENDES (OAB:BA25721-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005282-84.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SP SAO PAULO IMOVEIS LTDA

VICTOR BARBOSA DUTRACPF

Reu

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMESCPF

LETICIA MARIA ALVES

MAIKO RIBEIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES· OAB BA 24806· CPF 004.***.***-30

Autor:

MAIKO RIBEIRO MENDES· OAB BA 25721· CPF 006.***.***-79

Reu:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES· OAB BA 24806· CPF 004.***.***-30

Reu:

MAIKO RIBEIRO MENDES· OAB BA 25721· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SP SAO PAULO IMOVEIS LTDA e outros (2) Advogado(s): VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB:BA50678-A), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB:BA22661-A) APELADO: LETICIA MARIA ALVES Advogado(s): ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES (OAB:BA24806-A), MAIKO RIBEIRO MENDES (OAB:BA25721-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005282-84.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível... (15/05/2026)

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