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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 318.696,02

Autor

ELIZABETE CORREA DA COSTACPF

EDUARDO LOBO TEIXEIRACPF

Reu

FRANCINILDA DA SILVA ALENCARCPF

OSMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

NAYARA ALENCAR DOS SANTOSCPF

BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0039734-28.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: EDUARDO LOBO TEIXEIRA, ELIZABETE CORREA DA COSTA EXECUTADO: NAYARA ALENCAR DOS SANTOS, OSMAR PEREIRA DOS SANTOS, FRANCINILDA DA SILVA ALENCAR, BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOS DECI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe pro... (24/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 318.696,02

Autor

EDUARDO LOBO TEIXEIRACPF

ELIZABETE CORREA DA COSTACPF

Reu

NAYARA ALENCAR DOS SANTOSCPF

OSMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCINILDA DA SILVA ALENCARCPF

BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6002938-31.2025.8.03.0000 (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LOBO TEIXEIRACPF

ELIZABETE CORREA DA COSTA

Reu

BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOSCPF

FRANCINILDA DA SILVA ALENCAR

NAYARA ALENCAR DOS SANTOS

OSMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 53.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 53.700,00

Autor

OSMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Reu:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720854-25.2021.8.07.0015. EXEQUENTE: OSMAR PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença. Verifico que já foi comprovado nos autos o... (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Reu:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADRIANO LUCAS LOPESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO VAGNER DE OLIVEIRA· OAB GO 41553

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

APOLO- ASSOCIACAO DE EMPRESAS SEDIADAS NO POLO EMPRESARIAL DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA

Reu

VILMA FERREIRA MARQUES SOARESCPF

FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO

EVAIR RODRIGUES SIMOES

HELIO FRANCISCO MARCELINOCPF

DIVINO GOULART DA COSTACPF

+ 57 outros

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA COELHO ROCHA DA COSTA· OAB GO 26773

Reu:

MARCILIANE GUERRA DA SILVA· OAB GO 30302

Reu:

DALVINA ALVES CARDOSO· OAB GO 15447

Outros

MAURÍCIO ALVES DE LIMA· OAB GO 17431· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Citação Efetivada (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 24.929,70

Último movimento: Processo Arquivado (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 57678

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 19.665,60

Último movimento: Intimação Efetivada (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Juntada -> Petição (20/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ENEL DISTRIBUICAO S.A

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

LEANDRO SILVA· OAB GO 19833· CPF 951.***.***-68

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

LEANDRO SILVA· OAB GO 19833· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ENEL DISTRIBUICAO S.A

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

LEANDRO SILVA· OAB GO 19833· CPF 951.***.***-68

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

LEANDRO SILVA· OAB GO 19833· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 79.719,24

Autor

CERES LEIDA FERREIRA VIANA DOS SANTOSCPF

OSMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANGELA PIRES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LOPES LEÃO· OAB GO 13950

Reu:

ALEXANDRE APRÍGIO DO PRADO· OAB GO 25075

Outros

BEATRIZ AGNES· OAB GO 17378· CPF 903.***.***-53

AIBES ALBERTO DA SILVA· OAB GO 7967· CPF 290.***.***-63

ANTONIO DE LAS CUEVAS· OAB GO 54297

WILSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 12873· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ANGELA PIRES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE LAS CUEVAS· OAB GO 54297

Autor:

BEATRIZ AGNES· OAB GO 17378· CPF 903.***.***-53

Autor:

AIBES ALBERTO DA SILVA· OAB GO 7967· CPF 290.***.***-63

Autor:

DOUGLAS LOPES LEÃO· OAB GO 13950· CPF 457.***.***-68

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 12873· CPF 425.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE LAS CUEVAS· OAB GO 54297

Reu:

BEATRIZ AGNES· OAB GO 17378· CPF 903.***.***-53

Reu:

AIBES ALBERTO DA SILVA· OAB GO 7967· CPF 290.***.***-63

Reu:

DOUGLAS LOPES LEÃO· OAB GO 13950· CPF 457.***.***-68

Reu:

WILSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 12873· CPF 425.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ANGELA PIRES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE LAS CUEVAS· OAB GO 54297

Autor:

BEATRIZ AGNES· OAB GO 17378· CPF 903.***.***-53

Autor:

AIBES ALBERTO DA SILVA· OAB GO 7967· CPF 290.***.***-63

Autor:

DOUGLAS LOPES LEÃO· OAB GO 13950· CPF 457.***.***-68

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 12873· CPF 425.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE LAS CUEVAS· OAB GO 54297

Reu:

BEATRIZ AGNES· OAB GO 17378· CPF 903.***.***-53

Reu:

AIBES ALBERTO DA SILVA· OAB GO 7967· CPF 290.***.***-63

Reu:

DOUGLAS LOPES LEÃO· OAB GO 13950· CPF 457.***.***-68

Reu:

WILSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 12873· CPF 425.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE OLIVEIRA DA COSTA

JOAO BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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