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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 16.054,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA D ABADIA LOBO SALLESCPF

Reu

SOLANGE DA CUNHA LEAOCPF

AUGUSTO SALLESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 256.748,06

Autor

MARIA D ABADIA LOBO SALLESCPF

Reu

SOLANGE DA CUNHA LEAOCPF

AUGUSTO SALLESCPF

Advogados

Autor:

ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE· OAB DF 063769· CPF 036.***.***-11

Reu:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 008623· CPF 364.***.***-87

Reu:

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 001973· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 7.200,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA MICHELSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Reu:

SILVIO LUIZ ALVES ESPINDOLA· OAB DF 56245· CPF 605.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 3500310· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BURITICNPJ

Reu

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA· OAB DF 26125· CPF 144.***.***-87

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARÃES CARDOSO· OAB SP 230646· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BURITICNPJ

Reu

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN SACNPJ

POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA EMCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA VARANDAS DO LAGO NORTE III S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

WALDEMAR DECCACHECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN SACNPJ

POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA EMCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA VARANDAS DO LAGO NORTE III S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUIZO DA VARA DE RECUPERACAO JUDICIAL

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA EMCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA VARANDAS DO LAGO NORTE III S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN SACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA· OAB DF 26125· CPF 144.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARÃES CARDOSO· OAB SP 230646· CPF 999.***.***-20

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

CLIMENE QUIRIDO· OAB DF 6064· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN SACNPJ

POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA EMCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA VARANDAS DO LAGO NORTE III S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BURITICNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Autor:

RENAN MARQUES OLIVEIRA· OAB DF 65762· CPF 049.***.***-80

Autor:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Reu:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA (EMBARGANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO BURITI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Autor:

RENAN MARQUES OLIVEIRA· OAB DF 65762· CPF 049.***.***-80

Autor:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Autor:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Reu:

RENAN MARQUES OLIVEIRA· OAB DF 65762· CPF 049.***.***-80

Reu:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Reu:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE INCORPORADORA VARANDAS DO LAGO NORTE III S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JUIZO DA VARA DE RECUPERACAO JUDICIAL DO DISTRITO FEDERAL

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN SACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BURITICNPJ

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Reu

JUIZO DA VARA DE RECUPERACAO JUDICIAL DO DISTRITO FEDERAL

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN SACNPJ

POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA EMCNPJ

SOCIEDADE INCORPORADORA VARANDAS DO LAGO NORTE III S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BURITICNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 36.712,97

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 34.500,66

Autor

HOMERO DE ARAUJO NETOCPF

MARCIO MARTINS CASTRO DE ARAUJOCPF

Reu

JOANES BRITO DE BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DANTAS PINACPF

JOANES BRITO DE BASTOSCPF

Reu

HOMERO DE ARAUJO NETO

MARCIO MARTINS CASTRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Autor:

ANDREA DANTAS PINA· OAB DF 31948· CPF 732.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Autor:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 51064· CPF 021.***.***-46

Autor:

FABIANO EURIPEDES DE SOUSA· OAB DF 34748· CPF 965.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Reu:

ANDREA DANTAS PINA· OAB DF 31948· CPF 732.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Reu:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 51064· CPF 021.***.***-46

Reu:

FABIANO EURIPEDES DE SOUSA· OAB DF 34748· CPF 965.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DANTAS PINACPF

JOANES BRITO DE BASTOSCPF

Reu

HOMERO DE ARAUJO NETO

MARCIO MARTINS CASTRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Autor:

ANDREA DANTAS PINA· OAB DF 31948· CPF 732.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Autor:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 51064· CPF 021.***.***-46

Autor:

FABIANO EURIPEDES DE SOUSA· OAB DF 34748· CPF 965.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Reu:

ANDREA DANTAS PINA· OAB DF 31948· CPF 732.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Reu:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 51064· CPF 021.***.***-46

Reu:

FABIANO EURIPEDES DE SOUSA· OAB DF 34748· CPF 965.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737127-58.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: JOANES BRITO DE BASTOS, ANDREA DANTAS PINA EXECUTADO: HOMERO DE ARAUJO NETO, MARCIO MARTINS CASTRO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por JOANES BRITO DE BASTOS em face de HOMER... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EXITUS PROFISSIONAIS CONTABEIS ASSOCIADOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

IURI JOSÉ DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Reu:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

18/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BURITICNPJ

Reu

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Recebimento (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 410.679,02

Último movimento: Publicado Decisão em 26/01/2026. (27/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DA CUNHA LEAOCPF

Reu

AUGUSTO SALLES

Advogados

Autor:

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 1973· CPF 047.***.***-28

Autor:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Autor:

MAURÍCIO PEREIRA· OAB DF 41003· CPF 658.***.***-68

Reu:

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 1973· CPF 047.***.***-28

Reu:

OSMAR GUALBERTO DE BRITO· OAB DF 8623· CPF 364.***.***-87

Reu:

MAURÍCIO PEREIRA· OAB DF 41003· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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