Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Apuração de Irregularidade no Serviço PúblicoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ANTONIO CORREA DE LIMACPF

RONALDO PIRES CORREIACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

NEUSELICE CAETANO VIEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· CPF 895.***.***-20

Reu:

KARINA TAVARES SENA RICARDO· CPF 813.***.***-20

Reu:

NEIRISMAR OLIVEIRA DA SILVA· CPF 019.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

HUDSON DELGADO CAMURÇA LIMA· OAB RO 006792

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 017973

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2687216/RO (2024/0247814-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: RONALDO PIRES CORREIA EMBARGANTE: LEIDE DAIANA DE MOURA SILVA EMBARGANTE: JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSA ADVOGADOS: EDUARDO CAMPOS MACHADO - RS017973 JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR - RO001370 CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - RO003593 HUDSON DELGADO CAMURÇA LIMA - RO006792 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INTERESSADO: ANTONIO CORREA DE LIMA INTERESSADO... (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ANTONIO CORREA DE LIMACPF

RONALDO PIRES CORREIACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· CPF 366.***.***-72

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· CPF 936.***.***-15

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· CPF 895.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PIRES CORREIACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDONIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ELENILCE MARTINS DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE MONTE NEGRO - ROCNPJ

SEBASTIAO JORGE DE SOUSA MORAESCPF

VANDERLEI BENTO DE MEDEIROSCPF

GENIVALDO CAMILO DA COSTACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RO 7252· CPF 183.***.***-34

Reu:

RUBENS FERREIRA DE CARVALHO BARBOSA· OAB RO 5178· CPF 209.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2017

Distribuição

21/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RO 7252· CPF 183.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZEU CANDIDO MIRANDACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RO 7252· CPF 183.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 29.494,08

Autor

EDINA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

NEI RANGEL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RO 7252· CPF 183.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

IDA DE SOUZA FISCHERCPF

Advogados

Reu:

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RO 7252· CPF 183.***.***-34

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

IDA DE SOUZA FISCHERCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE APARECIDO PASCOALCPF

SIDNEI BALTAZAR SEGATTO

ANTONIO JOSE MARQUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE APARECIDO PASCOAL· OAB RO 4929· CPF 204.***.***-20

Reu:

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RO 7252· CPF 183.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARQUES em 14/02/2022 23:59. (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 8.084,98

Autor

JOSE WILLYAN CAVALCANTE PINHEIROCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RO 7252· CPF 183.***.***-34

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IDA DE SOUZA FISCHERCPF

ERITON PEREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

ERITON PEREIRA DE QUEIROZCPF

IDA DE SOUZA FISCHERCPF

ANGELO DANIEL GIROCPF

Advogados

Autor:

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RO 7252· CPF 183.***.***-34

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Autor:

MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA· CPF 850.***.***-34

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA· CPF 850.***.***-34

Reu:

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RO 7252· CPF 183.***.***-34

Reu:

JOSE HENRIQUE CELESTINO DE JESUS· OAB RO 10159· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERITON PEREIRA DE QUEIROZ

Reu

ANGELO DANIEL GIROCPF

IDA DE SOUZA FISCHERCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CELESTINO DE JESUS· OAB RO 10159· CPF 006.***.***-97

Autor:

MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 14494· CPF 850.***.***-34

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Autor:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Autor:

FABIANO SOUZA· OAB RO 877· CPF 238.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE CELESTINO DE JESUS· OAB RO 10159· CPF 006.***.***-97

Reu:

MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 14494· CPF 850.***.***-34

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Reu:

FABIANO SOUZA· OAB RO 877· CPF 238.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERITON PEREIRA DE QUEIROZ

Reu

ANGELO DANIEL GIROCPF

IDA DE SOUZA FISCHERCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CELESTINO DE JESUS· OAB RO 10159· CPF 006.***.***-97

Autor:

MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 14494· CPF 850.***.***-34

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Autor:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Autor:

FABIANO SOUZA· OAB RO 877· CPF 238.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE CELESTINO DE JESUS· OAB RO 10159· CPF 006.***.***-97

Reu:

MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 14494· CPF 850.***.***-34

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Reu:

FABIANO SOUZA· OAB RO 877· CPF 238.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7005995-56.2019.8.22.0021. REQUERENTE: ERITON PEREIRA DE QUEIROZ Advogados do(a) REQUERENTE: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO - RO315-B, MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA - RO14494 REQUERIDO: IDA DE SOUZA FISCHER e outros Advogados do(a) REQUERIDO:... (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 40.039,45

Autor

ELISETE BARCE CAMPOSCPF

Reu

ARNALDO ZAVAGLIACPF

TECA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DENIO FRANCO SILVA· OAB RO 4212· CPF 627.***.***-72

Reu:

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RO 7252· CPF 183.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELISETE BARCE CAMPOS em 02/03/2021 23:59:59. (03/03/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal