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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Sustação de ProtestoOutras medidas provisionais

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNILDO MOSER

Reu

ROBERTO FERNANDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARGARETH KLUG· OAB SC 031217· CPF 870.***.***-72

Autor:

ANDRÉ BONA DA SILVA· OAB SC 020142· CPF 003.***.***-31

Reu:

MARGARETH KLUG· OAB SC 031217· CPF 870.***.***-72

Reu:

ANDRÉ BONA DA SILVA· OAB SC 020142· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Documento (Informações) (30/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNILDO MOSER

Reu

ROBERTO FERNANDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARGARETH KLUG· OAB SC 031217· CPF 870.***.***-72

Autor:

ANDRÉ BONA DA SILVA· OAB SC 020142· CPF 003.***.***-31

Reu:

MARGARETH KLUG· OAB SC 031217· CPF 870.***.***-72

Reu:

ANDRÉ BONA DA SILVA· OAB SC 020142· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNILDO MOSER

Reu

ROBERTO FERNANDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARGARETH KLUG· OAB SC 031217· CPF 870.***.***-72

Autor:

ANDRÉ BONA DA SILVA· OAB SC 020142· CPF 003.***.***-31

Reu:

MARGARETH KLUG· OAB SC 031217· CPF 870.***.***-72

Reu:

ANDRÉ BONA DA SILVA· OAB SC 020142· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNILDO MOSER

Reu

ROBERTO FERNANDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARGARETH KLUG· OAB SC 031217· CPF 870.***.***-72

Autor:

ANDRÉ BONA DA SILVA· OAB SC 020142· CPF 003.***.***-31

Reu:

MARGARETH KLUG· OAB SC 031217· CPF 870.***.***-72

Reu:

ANDRÉ BONA DA SILVA· OAB SC 020142· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/04/2005

Distribuição

13/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNILDO MOSER

VIVIANE WIPPEL MOSERCPF

Reu

DENISE GERTRUDES HASSECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLECK DO CANTO· OAB SC 044143· CPF 002.***.***-63

Autor:

ANDRÉ BONA DA SILVA· OAB SC 020142· CPF 003.***.***-31

Reu:

LEONARDO FLECK DO CANTO· OAB SC 044143· CPF 002.***.***-63

Reu:

ANDRÉ BONA DA SILVA· OAB SC 020142· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (27/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNILDO MOSER

VIVIANE WIPPEL MOSERCPF

Reu

DENISE GERTRUDES HASSECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLECK DO CANTO· OAB SC 044143· CPF 002.***.***-63

Autor:

ANDRÉ BONA DA SILVA· OAB SC 020142· CPF 003.***.***-31

Reu:

LEONARDO FLECK DO CANTO· OAB SC 044143· CPF 002.***.***-63

Reu:

ANDRÉ BONA DA SILVA· OAB SC 020142· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0002015-94.2005.8.24.0139/SC RÉU: DENISE GERTRUDES HASSE ADVOGADO(A): LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos docume... (22/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OSNILDO CANDIDOCPF

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 183,40

Autor

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Reu

OSNILDO CANDIDOCPF

Outros

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 (18/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OSNILDO CANDIDOCPF

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OSNILDO CANDIDOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (25/03/2026)

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